LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1246;Lei 1775/2001;;;1775;Denominar-se-á Rua Dr. Arlindo Rodrigues Florindo, a via pública que se inicial na Rua São Cristóvão e termina na Rua Carlos Martins Figueiredo, no Bairro Quilombo, neste Município.;;2001-07-03 09:24:56;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1775-2001-qdmop.pdf.html;
1244;Lei 1773/2001;;;1773;Denominar-se-á Ponte dos Imigrante, a Ponte sobre o Rio Pardo que dá acesso ao centro da cidade pela rua Benjamim Constant, no Centro, neste município.;;2001-07-03 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1773-2001-ytdxu.pdf.html;
1245;Lei 1774/2001;;;1774;Denominar-se-á Rua Presbítero David José dos Santos, a via pública que se inicia na Rua Aurora Amaral Figueiredo, atrás da Igreja Presbiteriana Renovada, e termina nos limites do loteamento Boas Novas, no Bairro Quilombo, neste Município.;;2001-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1774-2001-oraov.pdf.html;
1247;Lei 1776/2001;;;1776;Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio com o governo federal visando repasse de verba para APAE de Iúna e dá outras providências.;;2001-07-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1776-2001-bnsww.pdf.html;
1248;Lei 1777/2001;;;1777;Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas - Bolsa Escola e dá outras providências.;;2001-07-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1777-2001-hyrwb.pdf.html;
1250;Lei 1779/2001;;;1779;Fica o Poder Executivo Municipl autorizado a assinar Convênio com o Ministério da Integração Social, no valor de R324.000,00, com o objetivo de construir uma galeria em concreto Armado no Ribeirão Santa Cruz, localizado no Distrito de Santíssima Trindade, neste município.;;2001-07-10 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1779-2001-dtchj.pdf.html;
1249;Lei 1778/2001;;;1778;Autoriza o poder executivo a repassar subvenção a APAE, visando melhorar e ampliar a prestação de serviços de saúde, na área médica e odontológica, e dá outras providências.;;2001-07-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1778-2001-urpqm.pdf.html;
1251;Lei 1781/2001;;;1781;Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio com o governo federal visando a construção de esgotamento sanitário do bairro Vila Nova e sistema de abastecimento e tratamento de água em Laranja da Terra.;;2001-07-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1781-2001-onqma.pdf.html;
1252;Lei 1782/2001;;;1782;Autoriza o poder executivo municipal assinar convênio com o governo federal visando a construção de muros de arrimo.;;2001-07-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1782-2001-vcqro.pdf.html;