LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1241;Lei 1770/2001;;;1770;Torna-se obrigatório o ensino das disciplinas Filosofia e Sociologia, em todos os estabelecimentos de ensino de nível fundamental no Município de Iúna.;;2001-06-02 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1770-2001-qrzos.pdf.html;
1240;Lei 1769/2001;;;1769;Fica o Poder Executivo a doar terreno pertencente ao Município ao IUNI - Instituto de Uro-Nefrológico de Iúna Ltda.;;2001-06-02 17:22:34;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1769-2001-lxvhn.pdf.html;
1243;Lei 1772/2001;;;1772;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o execício financeiro de 2002 e dá outras providências.;;2001-06-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1772-2001-zijti.pdf.html;
1242;Lei 1771/2001;;;1771;Fica o poder Executivo autorizada a celebrar Convênio com o E.S. centrais elétricas S/A - Escelsa, com a finalidade de atender propriedades rurais localizadas neste município, dentro das características do Programa Nacional de Eletrificação Rural Luz no Campo.;;2001-06-13 11:01:45;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1771-2001-bhlju.pdf.html;