LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1224;Lei 1753/2001;;;1753;Orça receita, fixa a despesa para o exercício de 2001 e dá outras providências.;;2001-01-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/01/lei/lei-1753-2001-ndqrw.pdf.html;
1225;Lei 1754/2001;;;1754;Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências.;;2001-01-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/01/lei/lei-1754-2001-kibvi.pdf.html;
1226;Lei 1755/2001;;;1755;Realiza doação de lote para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi.;;2001-01-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/01/lei/lei-1755-2001-rdwzx.pdf.html;
1228;Lei 1757/2001;;;1757;Autoriza o Poder Executivo a fornecer cota de combustível à entidades no município de Iúna.;;2001-02-20 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/02/lei/lei-1757-2001-xqvsz.pdf.html;
1230;Lei 1759/2001;;;1759;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implantar no Município de Iúna, o Novo Modelo de Saúde, adotado pelo Ministério da Saúde, a partir da estratégia Saúde da Família, tendo como base para sua implantação o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde.;;2001-03-20 14:05:30;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1759-2001-yxtvx.pdf.html;
1229;Lei 1758/2001;;;1758;Fica o Poder Executivo autorizado a promover abertura de crédito especial neste exercício, na valor de 22.815,96 reais - para manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro-Região do Caparaó.;;2001-03-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1758-2001-xhfpb.pdf.html;
1231;Lei 1760/2001;;;1760;Altera redação do artigo 3º e artigo 5º e acrescenta os parágrafos primeiro ao quinto à lei municipal Nº 1.333/91 e dá outras providências.;;2001-03-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1760-2001-xdvjp.pdf.html;
1236;Lei 1765/2001;;;1765;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de 02 profissionais na área de saúde, para prestarem seus serviços junto à APAE de Iúna, em atendimento a necessidade temporária e de excepcional interesse público do município.;;2001-03-22 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1765-2001-ojcem.pdf.html;
1232;Lei 1761/2001;;;1761;Dispõe sobre alterações nas leis Nº 1.587/97 e 1.588/97 - Fica alterado o caput do artigo 27 de Lei 1587/97 de 24/12/1997, que passa a vigorar com a seguinte redação - O Estágio Probatório é o período inicial de 03 anos de efeito exercício do servidor público nomeado em virtude de Concurso Público, quando a sua aptidão e capacidade para permanecer no cargo serão objeto de avaliação.;;2001-03-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1761-2001-lxjai.pdf.html;
1233;Lei 1762/2001;;;1762;Dispõe sobre alteração na lei Nº 1.659/98 - Art. 2º - Os Secretários Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécia remuneratória.;;2001-03-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1762-2001-fbbcz.pdf.html;
1234;Lei 1763/2001;;;1763;Altera o anexo I da lei Nº 1.588/97 - Fica acrescido ao Anexo I da Lei Municipal 1588/97 aos seguintes cargos - Magistério - Professor MAP I - 1º a 4º série - Professor MAP II - 1º a 4º série.;;2001-03-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1763-2001-aheqs.pdf.html;
1235;Lei 1764/2001;;;1764;Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal e dá outras providências.;;2001-03-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1764-2001-xtnms.pdf.html;
1237;Lei 1766/2001;;;1766;Modifica o valor dos padrões I e II do Poder Executivo face ao nova valor do salário mínimo.;;2001-04-11 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/04/lei/lei-1766-2001-cgtvz.pdf.html;
1238;Lei 1767/2001;;;1767;Fica instituída a última semana de junho para a realização das comemorações alusivas ao Cidadão Iunense.;;2001-04-23 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/04/lei/lei-1767-2001-gyqyg.pdf.html;
1239;Lei 1768/2001;;;1768;Autoriza o poder executivo firmar convênio com a UFES, visando capacitação de professores, e dá outras providências.;;2001-05-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/05/lei/lei-1768-2001-brwij.pdf.html;
1241;Lei 1770/2001;;;1770;Torna-se obrigatório o ensino das disciplinas Filosofia e Sociologia, em todos os estabelecimentos de ensino de nível fundamental no Município de Iúna.;;2001-06-02 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1770-2001-qrzos.pdf.html;
1240;Lei 1769/2001;;;1769;Fica o Poder Executivo a doar terreno pertencente ao Município ao IUNI - Instituto de Uro-Nefrológico de Iúna Ltda.;;2001-06-02 17:22:34;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1769-2001-lxvhn.pdf.html;
1243;Lei 1772/2001;;;1772;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o execício financeiro de 2002 e dá outras providências.;;2001-06-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1772-2001-zijti.pdf.html;
1242;Lei 1771/2001;;;1771;Fica o poder Executivo autorizada a celebrar Convênio com o E.S. centrais elétricas S/A - Escelsa, com a finalidade de atender propriedades rurais localizadas neste município, dentro das características do Programa Nacional de Eletrificação Rural Luz no Campo.;;2001-06-13 11:01:45;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1771-2001-bhlju.pdf.html;
1246;Lei 1775/2001;;;1775;Denominar-se-á Rua Dr. Arlindo Rodrigues Florindo, a via pública que se inicial na Rua São Cristóvão e termina na Rua Carlos Martins Figueiredo, no Bairro Quilombo, neste Município.;;2001-07-03 09:24:56;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1775-2001-qdmop.pdf.html;
1244;Lei 1773/2001;;;1773;Denominar-se-á Ponte dos Imigrante, a Ponte sobre o Rio Pardo que dá acesso ao centro da cidade pela rua Benjamim Constant, no Centro, neste município.;;2001-07-03 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1773-2001-ytdxu.pdf.html;
1245;Lei 1774/2001;;;1774;Denominar-se-á Rua Presbítero David José dos Santos, a via pública que se inicia na Rua Aurora Amaral Figueiredo, atrás da Igreja Presbiteriana Renovada, e termina nos limites do loteamento Boas Novas, no Bairro Quilombo, neste Município.;;2001-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1774-2001-oraov.pdf.html;
1247;Lei 1776/2001;;;1776;Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio com o governo federal visando repasse de verba para APAE de Iúna e dá outras providências.;;2001-07-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1776-2001-bnsww.pdf.html;
1248;Lei 1777/2001;;;1777;Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas - Bolsa Escola e dá outras providências.;;2001-07-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1777-2001-hyrwb.pdf.html;
1250;Lei 1779/2001;;;1779;Fica o Poder Executivo Municipl autorizado a assinar Convênio com o Ministério da Integração Social, no valor de R324.000,00, com o objetivo de construir uma galeria em concreto Armado no Ribeirão Santa Cruz, localizado no Distrito de Santíssima Trindade, neste município.;;2001-07-10 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1779-2001-dtchj.pdf.html;
1249;Lei 1778/2001;;;1778;Autoriza o poder executivo a repassar subvenção a APAE, visando melhorar e ampliar a prestação de serviços de saúde, na área médica e odontológica, e dá outras providências.;;2001-07-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1778-2001-urpqm.pdf.html;
1251;Lei 1781/2001;;;1781;Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio com o governo federal visando a construção de esgotamento sanitário do bairro Vila Nova e sistema de abastecimento e tratamento de água em Laranja da Terra.;;2001-07-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1781-2001-onqma.pdf.html;
1252;Lei 1782/2001;;;1782;Autoriza o poder executivo municipal assinar convênio com o governo federal visando a construção de muros de arrimo.;;2001-07-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1782-2001-vcqro.pdf.html;
524;Lei 1784/2001;;;1784;Autoriza o poder executivo municipal assinar convênio com o governo federal, visando repasse de verba para APAE de Iúna e dá outras providências.;;2001-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/08/lei/lei-1784-2001-atqce.pdf.html;
1253;Lei 1783/2001;;;1783;Dispõe sobre Conselho de Alimentação Escolar do município de Iúna, localizado no estado do Espírito Santo, e dá outras providências.;;2001-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/08/lei/lei-1783-2001-bsxyn.pdf.html;
525;Lei 1785/2001;;;1785;Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Iúna, localizado no Estado de Espírito Santo, e dá outras providências.;;2001-09-11 10:15:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/09/lei/lei-1785-2001-emtve.pdf.html;
526;Lei 1786/2001;;;1786;Concede abono pecuniário aos professores da rede pública municipal em efetivo exercício da magistério.;;2001-09-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/09/lei/lei-1786-2001-zbkwc.pdf.html;
527;Lei 1787/2001;;;1787;Modifica o artigo 2° da lei 1729/2000 - Artigo Segundo - A escolha da instituição de ensino de nível superior, que será beneficiada com a concessão do prédio em comodato, será feita por Comissão Instituída por Decreto do Poder Executivo.;;2001-10-02 09:54:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1787-2001-cjtvi.pdf.html;
528;Lei 1788/2001;;;1788;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implantar o Programa de Concessão de Cestas Básicas Alimentares.;;2001-10-08 10:30:09;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1788-2001-mvdfo.pdf.html;
532;Lei 1792/2001;;;1792;Denominar-se-á Avenida Professor Amphilóphio de Oliveira a via pública que inicia nas esquias das Ruas Astrogildo Silveira e Antônio Serapião Trindade, no Quilombo, passa em frente o Instituto Uro-Nefrológico de Iúna Ltda, terreno destinado a construção do Parque Industrial de iúna, e estende até o limite do perímetro urbano no lugar denominado Matinha.;;2001-10-16 09:12:12;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1792-2001-lfdoa.pdf.html;
530;Lei 1790/2001;;;1790;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer contrato de locação de imóvel com a finalidade específica de atender à instalação do Cartório Eleitoral da 18 zona Eleitoral, incluindo a conta de energia elétrica.;;2001-10-16 09:25:45;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1790-2001-fmecf.pdf.html;
533;Lei 1793/2001;;;1793;Fica criada a Procuradoria Municipal de Iúna, órgão permanente, integrante da administração pública municipal, com independência e autonomia financeira, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal.;;2001-10-16 09:47:31;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1793-2001-vtwaw.pdf.html;
529;Lei 1789/2001;;;1789;Dispõe de autorização para indenização de danos em veículo e dá outras providências - A indenização refere-se ao prejuízo causado ao veículo VW/Gol 16v, placa MTF-6224 de propriedade da Senhora Neuzi Ribeiro de Almeida, com a queda do muro de arrimo localizada na Avenida São Vicente de Paula, Bairro Quilombo, construído pelo Município de Iúna-ES.;;2001-10-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1789-2001-rkkdf.pdf.html;
531;Lei 1791/2001;;;1791;Autoriza o poder executivo municipal alugar imóvel para funcionamento da 12ª Ciretran de Iúna e dá outras providências.;;2001-10-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1791-2001-tiycr.pdf.html;
534;Lei 1794/2001;;;1794;Institui e regulamenta a avaliação especial de desempenho para o estágio probatório dos servidores públicos do município e dá outras providências.;;2001-12-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1794-2001-piyeo.pdf.html;
535;Lei 1795/2001;;;1795;Dá nova redação a lei Nº 1793/2001 e dá outras providências - Fica criada a Procuradoria Municipal de Iúna-ES, órgão permanente e integrante da Administração Pública Municipal, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal.;;2001-12-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1795-2001-xykzf.pdf.html;
536;Lei 1796/2001;;;1796;Altera a receita da câmara municipal para o exercício de 2001 e dá outras providências.;;2001-12-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1796-2001-oemqe.pdf.html;
537;Lei 1797/2001;;;1797;Autoriza o executivo municipal a implementar a execução do Hino Municipal - Minha Iúna - em todas as escolas municipais.;;2001-12-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1797-2001-vwcnl.pdf.html;
538;Lei 1798/2001;;;1798;Institui consulta plebiscitária sobre a concessão à iniciativa privada ou não da prestação dos serviços de saneamento básico no município de Iúna, estado do Espírito Santo.;;2001-12-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1798-2001-octhx.pdf.html;
539;Lei 1799/2001;;;1799;Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal Nº 1644/98 - Art. 1º - Fica estabelecido como Feriado Municipal o dia 31 de outubro, Dia da Consciência Evangélica.;;2001-12-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1799-2001-lnaqm.pdf.html;
540;Lei 1800/2001;;;1800;Dispõe sobre medidas de preservação ambiental e plantio e replantio de florestas para fins industriais no município de Iúna e dá outras providências.;;2001-12-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1800-2001-cgnuu.pdf.html;
541;Lei 1801/2001;;;1801;Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições e dá outras providências.;;2001-12-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1801-2001-tuayb.pdf.html;
542;Lei 1802/2001;;;1802;Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.;;2001-12-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1802-2001-ygruo.pdf.html;
543;Lei 1803/2001;;;1803;Fixa diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital, incluindo as despesas decorrentes das despesas de capital, bem como os programas de duração continuada, para o quadriênio de 2002/2005.;;2001-12-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1803-2001-fznki.pdf.html;