LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1184;Lei 1712/2000;;;1712;Autoriza a Prefeitura Municipal de Iúna a alienar lotes no parque industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues.;;2000-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/04/lei/lei-1712-2000-qppfm.pdf.html;
1181;Lei 1709/2000;;;1709;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir uma área de terras, localizada no lugar denominado São José das Três Pontes neste Município, de propriedade do Senhor Márcio Noia Gomes.;;2000-04-25 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/04/lei/lei-1709-2000-qhwfa.pdf.html;
1180;Lei 1708/2000;;;1708;Concede anistia de juros e multas sobre crédito tributários da dívida ativa e dá outras providências.;;2000-04-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/04/lei/lei-1708-2000-bqazd.pdf.html;
1182;Lei 1710/2000;;;1710;Fica alterado no Anexo II da lei N° 1.588/97, o valor do padrão I do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Iúna, o qual será de 155,00 reais.;;2000-04-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/04/lei/lei-1710-2000-vmpnp.pdf.html;
1183;Lei 1711/2000;;;1711;Concede desconto para pagamento de IPTU em cota única.;;2000-04-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/04/lei/lei-1711-2000-pbrbb.pdf.html;