LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 1170;Lei 1697/1999;;;1697;Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna, através de seu presidente, autorizado a dispender recursos para a realização da Sessão Solene de entrega de títulos de Cidadão Iunense e Cidadão Iunense Ausente.;;1999-11-11 11:11:45;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/11/lei/lei-1697-1999-snxtn.pdf.html; 1171;Lei 1698/1999;;;1698;Autoriza a mesa diretora a doar cadeiras ao Conselho Comunitário para o desenvolvimento de Pequiá.;;1999-11-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/11/lei/lei-1698-1999-ksggq.pdf.html; 1172;Lei 1699/1999;;;1699;Autoriza a mesa diretora a doar cadeiras a associação comunitária de Santíssima Trindade.;;1999-11-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/11/lei/lei-1699-1999-nkovw.pdf.html;