LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1168;Lei 1695/1999;;;1695;Fica o Poder Executivo Municipal de Iúna autorizado a doar ao Senhor João Manoel de Amorim as benfeitorias pertencentes à Municipalidade, edificadas no lote situado à Rua Hermam Antonio da Silveira, s/n, Bairro Quilombo, nesta cidade.;;1999-10-26 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/10/lei/lei-1695-1999-uxoqv.pdf.html;
1167;Lei 1694/1999;;;1694;Fica alterado no Anexo I da Lei Municipal 1588/97, o requisito escolaridade, exigido para preenchimento do cargo de agente do serviço de saúde.;;1999-10-26 14:43:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/10/lei/lei-1694-1999-wyxxe.pdf.html;
1166;Lei 1693/1999;;;1693;Modifica a estrutura administrativa da câmara municipal de Iúna e dá outras providências.;;1999-10-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/10/lei/lei-1693-1999-mepgc.pdf.html;
1169;Lei 1696/1999;;;1696;Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000.;;1999-10-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/10/lei/lei-1696-1999-wxuux.pdf.html;