LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1162;Lei 1689/1999;;;1689;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de R74.050,75, que será regulamento por decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal.;;1999-09-14 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/09/lei/lei-1689-1999-edshj.pdf.html;
1158;Lei 1685/1999;;;1685;Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Fundo Estadual de Saúde como contrapartida ao incentivo de assistência farmacêutica básica.;;1999-09-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/09/lei/lei-1685-1999-lgsej.pdf.html;
1159;Lei 1686/1999;;;1686;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor 11063,00 reais, que será regulamentado por decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal.;;1999-09-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/09/lei/lei-1686-1999-xubum.pdf.html;
1160;Lei 1687/1999;;;1687;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de 33.247,00 reais, que será regulamentado por decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal.;;1999-09-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/09/lei/lei-1687-1999-jnllp.pdf.html;
1161;Lei 1688/1999;;;1688;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de 84165,64 reais, que será regulamentado por decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal.;;1999-09-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/09/lei/lei-1688-1999-qphvt.pdf.html;
1163;Lei 1690/1999;;;1690;Acrescenta cargos ao anexo I da lei Nº 1.588/97 - Técnico em Edificações e Coveiro.;;1999-09-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/09/lei/lei-1690-1999-mjmoc.pdf.html;
1164;Lei 1691/1999;;;1691;Autoriza o poder executivo municipal a receber adiantamento de IPTU dos moradores da rua Pedro Scardini e dá outras providências.;;1999-09-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/09/lei/lei-1691-1999-ofkra.pdf.html;
1165;Lei 1692/1999;;;1692;Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal e dá outras providências.;;1999-09-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/09/lei/lei-1692-1999-rzdkt.pdf.html;