LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1154;Lei 1681/1999;;;1681;Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a doar à Primeira Igreja Batista de Iúna, entidade religiosa sem fins lucrativos, com sede no distrito de Perdição, neste Município, uma área de terrenos legítimos medindo 250 m2 no loteamento denominado Vila Nova I.;;1999-08-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/08/lei/lei-1681-1999-tylzk.pdf.html;
1155;Lei 1682/1999;;;1682;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar as despesas médico-hospitalares do servidor público municipal, Geraldo Rosa de carvalho, vítima de acidente de trabalho envolvendo máquina da municipalidade, ocorrido no dia 23 de maio do corrente ano.;;1999-08-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/08/lei/lei-1682-1999-lwetz.pdf.html;
1156;Lei 1683/1999;;;1683;Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da lei Nº1.588/97, emendada pela lei Nº 1.646/98, acrescentando-se-lhes novos parágrafos.;;1999-08-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/08/lei/lei-1683-1999-jhnoo.pdf.html;
1157;Lei 1684/1999;;;1684;Denominar-se-á Rua Paulo Chrispim a via pública que se inicia na Avenidade Ademar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova e termina na Rua Paulo Expedito Amaral.;;1999-08-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/08/lei/lei-1684-1999-mubnn.pdf.html;