LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1150;Lei 1677/1999;;;1677;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público do município.;;1999-06-07 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/06/lei/lei-1677-1999-kacjd.pdf.html;
1151;Lei 1678/1999;;;1678;Fica o Poder Público Municipal autorizado a indenizar a Sra. Maria José Moraes, vítima de acidente de trânsito no qual estava envolvido um ônibus da municipalidade, ocorrido no dia 13 de julho de 1998, na Rua São Cristóvão, no Bairro Quilombo.;;1999-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/06/lei/lei-1678-1999-mooef.pdf.html;
1152;Lei 1679/1999;;;1679;Dá nova redação ao artigo 6º da lei Nº 1.667/99 - Art 6º - Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 do julho do corrente ano.;;1999-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/06/lei/lei-1679-1999-gjbbw.pdf.html;
1153;Lei 1680/1999;;;1680;Autoriza a mesa diretora a dispender recursos para realizar evento juntamente com a secretaria municipal de cultura, esporte e turismo.;;1999-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/06/lei/lei-1680-1999-wfugp.pdf.html;