LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1144;Lei 1671/1999;;;1671;Dá nova redação ao anexo I da Lei 1588/97 - Ficam acrescidos ao Anexo I da Lei 1588/97, os seguintes cargos - Agente Comunitário de Saúde e Fonoaudiólogo.;;1999-05-12 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/05/lei/lei-1671-1999-wlont.pdf.html;
1143;Lei 1670/1999;;;1670;Fica denominada Rua Pedro Caetano a Rua que se inicia no término da Rua Astrogildo Silveira e finaliza-se na Rua Valdomiro de Castro, paralela com a Rua Bento de Almeida Moço na parte superior e com a Rua Caetano da Silva na parte inferior, localizada no bairro Quilombo, neste município.;;1999-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/05/lei/lei-1670-1999-pkdpw.pdf.html;
1145;Lei 1672/1999;;;1672;Autoriza o poder público municipal a custear despesas com dedetização do prédio onde está instalada a 3ª Cia da PM de Iúna.;;1999-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/05/lei/lei-1672-1999-phzuo.pdf.html;
1149;Lei 1676/1999;;;1676;Denominar-se-á Rua Paulo Expedicto Amaral, a via pública que se inicia na Travessia Paulo Chrispim, no Bairro Vila Nova e termina na Avenida Dr. Wellington Firmino do Carmo, no loteamento Vista do Caparaó, aprovado pelo Decreto 045/99.;;1999-05-28 10:42:33;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/05/lei/lei-1676-1999-ewvhl.pdf.html;
1148;Lei 1675/1999;;;1675;Denominar-se-á Av. Prefeito Wellington Firmino do Carmo, a principal via do loteamento Vista do Caparaó.;;1999-05-28 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/05/lei/lei-1675-1999-zgaxq.pdf.html;
1147;Lei 1674/1999;;;1674;Autoriza o Poder Público Municipal a promover concorrência pública para concessão de uso de bens municipais por tempo determinado, atendendo ao interesse público.;;1999-05-28 15:56:42;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/05/lei/lei-1674-1999-xdvtf.pdf.html;
1146;Lei 1673/1999;;;1673;Autoriza indenização de benfeitorias de um imóvel residencial demolido para atender interesse público.;;1999-05-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/05/lei/lei-1673-1999-fnprj.pdf.html;