LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1138;Lei 1665/1999;;;1665;Autoriza o chefe do executivo a repassar verba para o sindicato dos trabalhadores rurais de Iúna e Irupi.;;1999-04-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/04/lei/lei-1665-1999-czbga.pdf.html;
1139;Lei 1666/1999;;;1666;Modifica o artigo 1° da lei municipal N° 1.551/97.;;1999-04-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/04/lei/lei-1666-1999-exnhj.pdf.html;
1142;Lei 1669/1999;;;1669;Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna, autorizada a doar ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna, computador disponível nesta Casa de Leis.;;1999-04-29 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/04/lei/lei-1669-1999-xkjfs.pdf.html;
1140;Lei 1667/1999;;;1667;Extingue o FAPEMI - Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Publico Municipal de Iúna e dá outras providências.;;1999-04-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/04/lei/lei-1667-1999-lyoaz.pdf.html;
1141;Lei 1668/1999;;;1668;Autoriza mesa diretora da câmara municipal de Iúna a doar acervo a Casa da cultura e dá outras providências.;;1999-04-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/04/lei/lei-1668-1999-eehdi.pdf.html;