LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1128;Lei 1655/1998;;;1655;Fica fixado em R2.900,00, os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara do Município de Iúna.;;1998-10-26 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1655-1998-shptp.pdf.html;
1129;Lei 1656/1998;;;1656;Fixa os subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito e secretários municipais de Iúna.;;1998-10-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1656-1998-kjiru.pdf.html;
1124;Lei 1651/1998;;;1651;Fica criado o Conselho Municipal de Turismo de Iúna - Estado do Espírito Santo, de conformidade com o disposto no artigo 217 da Constituição Federal e com a Lei Municipal 1582-97.;;1998-10-28 09:45:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1651-1998-ffrml.pdf.html;
1127;Lei 1654/1998;;;1654;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial, no valor de até R 4.981,40, para fazer face aos repasses para a área de saúde advindas do governo federal.;;1998-10-28 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1654-1998-ndkxs.pdf.html;
1123;Lei 1650/1998;;;1650;Modifica os artigos 1° e 4° da Lei Municipal 1589-97 e dá outras providências.;;1998-10-28 14:04:56;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1650-1998-xtfle.pdf.html;
1125;Lei 1652/1998;;;1652;Dispõe sobre atos de limpeza pública e dá outras providências.;;1998-10-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1652-1998-ollug.pdf.html;
1126;Lei 1653/1998;;;1653;Normatiza o uso e comercialização de agrotóxicos no município e dá outras providências.;;1998-10-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1653-1998-hjltq.pdf.html;