LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1112;Lei 1639/1998;;;1639;Autoriza o poder executivo municipal a despender recurso com operação especial das policias militar e civil em nosso município.;;1998-08-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1639-1998-zxuee.pdf.html;
1113;Lei 1640/1998;;;1640;autoriza o poder executivo municipal a despender recurso para as policias militar e civil e dá outras providências.;;1998-08-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1640-1998-iaehc.pdf.html;
1114;Lei 1641/1998;;;1641;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a despender recursos com despesas de urna mortuária, transporte de avião e demais encargos do corpo do ex servidor público municipal Romário de Lemos Oliveira, da cidade de Coxim-MS para Vitória-ES.;;1998-08-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1641-1998-iatfe.pdf.html;
1115;Lei 1642/1998;;;1642;Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.;;1998-08-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1642-1998-xineo.pdf.html;
1116;Lei 1643/1998;;;1643;Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999.;;1998-08-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1643-1998-gnvwa.pdf.html;
1117;Lei 1644/1998;;;1644;Fica estabelecido o dia 31 de outubro como Dia Municipal da Consciência Evangélica.;;1998-08-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1644-1998-dzxwg.pdf.html;
1118;Lei 1645/1998;;;1645;Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e do Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Iúna.;;1998-08-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1645-1998-xjxup.pdf.html;