LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
505;Lei 1602/1998;;;1602;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizada a dispender recursos no valor de R 1.000,00 mensais, a estudantes que se locomovem para cidades vizinhas.;;1998-04-16 10:20:10;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/04/lei/lei-1602-1998-ealue.pdf.html;
507;Lei 1604/1998;;;1604;Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de novecentos e quarenta metros quadrados no lugar denominado Córrego do Sossego, para construção de escola.;;1998-04-27 10:46:27;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/04/lei/lei-1604-1998-tichk.pdf.html;
506;Lei 1603/1998;;;1603;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a dispender recursos com despesas decorrentes de acidente de trânsito, com hospital, despesas médicas, medicamentos, funeral e túmulo, ocorrido com o Senhor José Geraldo Euzébio de Lime e o veículo Mercedes Bens, Pas/Ônibus ano 78/79, de propriedade da Prefeitura Municipal de Iúna, ocorrido no dia 08 de abril de 1998.;;1998-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/04/lei/lei-1603-1998-kzjap.pdf.html;