LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
500;Lei 1597/1998;;;1597;Denominar-se-á Escola Municipal de 1° Grau Professora Dalila de Castro Rios, a Escola Municipal em construção, localizada na Rua São Cristóvão, Bairro Quilombo, nas cidade de Iúna.;;1998-03-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/03/lei/lei-1597-1998-hbfnp.pdf.html;
503;Lei 1600/1998;;;1600;Fica criado o Programa de Incentivo a Arrecadação Municipal, denominado O Bom Cidadão.;;1998-03-25 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/03/lei/lei-1600-1998-hhrlt.pdf.html;
502;Lei 1599/1998;;;1599;Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social ao CAMAG de Iúna/ES.;;1998-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/03/lei/lei-1599-1998-ligdn.pdf.html;
504;Lei 1601/1998;;;1601;Autoriza o poder executivo a locar ônibus para o transporte de universitários para a faculdade de Carangola/MG.;;1998-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/03/lei/lei-1601-1998-ifehi.pdf.html;
501;Lei 1598/1998;;;1598;Ficam modificados os cargos da Câmara Municipal de Iúna criados pela Lei Municipal 1418, de 11 de outubro de 1994.;;1998-03-30 10:23:42;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/03/lei/lei-1598-1998-mqdxh.pdf.html;