LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
479;Lei 1576/1997;;;1576;Autoriza o Executivo Municipal a participar de Consórcio de Saúde e dá outras providências.;;1997-11-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1576-1997-kwech.pdf.html;
480;Lei 1577/1997;;;1577;Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno pública a Igreja da Libertação Jesus Cristo é o Senhor.;;1997-11-25 09:49:14;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1577-1997-catev.pdf.html;
482;Lei 1579/1997;;;1579;Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1998 e dá outras providências.;;1997-11-25 09:50:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1579-1997-mntyu.pdf.html;
483;Lei 1580/1997;;;1580;Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências.;;1997-11-25 10:28:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1580-1997-vozbh.pdf.html;
487;Lei 1584/1997;;;1584;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o Vale Luz.;;1997-11-25 14:17:11;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1584-1997-fcaiv.pdf.html;
481;Lei 1578/1997;;;1578;Fica o Prefeito Municipal autorizado a alienar, pôr concorrência pública, os terrenos públicos existentes na Avenida Ademar Vieira da Cunha, Vila Nova, nesta cidade.;;1997-11-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1578-1997-eelny.pdf.html;
484;Lei 1581/1997;;;1581;Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1998/2000.;;1997-11-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1581-1997-hycfs.pdf.html;
485;Lei 1582/1997;;;1582;Dispões sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.;;1997-11-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1582-1997-efpve.pdf.html;
486;Lei 1583/1997;;;1583;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar área situada no Campo de Aviação para diversas instituições.;;1997-11-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1583-1997-ompuk.pdf.html;
490;Lei 1587/1997;;;1587;Institui o Regime Jurídico Único, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.11.1997;1997-11-25 17:00:00;1;Executivo;6;Herivelto Leal Faria;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1587-1997-hstyq.pdf.html;
489;Lei 1586/1997;Código Tributário;;1586;Revoga a lei 1467/95 e institui o novo código tributário do município de Iúna-ES.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.11.1997;1997-11-25 17:00:00;1;Executivo;6;Herivelto Leal Faria;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1586-1997-ozomj.pdf.html;