LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1051;Lei 1505/1996;;;1505;A via pública que se inicia na Av. São Vicente de Paula e termina na Rua joaquim Antonio da Silva, no bairro Quilombo, denominar-se-á Rua Cícero de Souza.;;1996-08-13 11:14:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/08/lei/lei-1505-1996-nmuoj.pdf.html;
1052;Lei 1506/1996;;;1506;O trecho de via pública, nesta cidade, localizado na Beira Rio próximo ao terminal rodoviário Antonio Luiz de Castro, entre a Rua José Antonio Lofego e o Calçadão do Café, onde foi construído o estacionamento para veículos, denominar-se-á Rua de Laser Brasil Ângelo de Oliveira.;;1996-08-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/08/lei/lei-1506-1996-wrwck.pdf.html;
1053;Lei 1507/1996;;;1507;A via pública que inicia na Rua Quintino Bocaiuva ao lado do imóvel de herdeiros de Joaquim Pedro e termina na Avenida Ferreira Valle, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade, denominar-se-á Rua José Amorim de Castro.;;1996-08-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/08/lei/lei-1507-1996-ggsty.pdf.html;
1054;Lei 1508/1996;;;1508;Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço.;;1996-08-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/08/lei/lei-1508-1996-egncg.pdf.html;
1056;Lei 1510/1996;;;1510;Autoriza o poder executivo municipal a dispender recursos para o termino das obras da Escola Pluridocente do distrito de São João do Príncipe.;;1996-08-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/08/lei/lei-1510-1996-tmhtd.pdf.html;
1057;Lei 1511/1996;;;1511;Autoriza o poder executivo a firmar a acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.;;1996-08-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/08/lei/lei-1511-1996-rodmj.pdf.html;
1055;Lei 1509/1996;;;1509;Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997.;;1996-08-29 16:07:39;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/08/lei/lei-1509-1996-azbqv.pdf.html;