LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1042;Lei 1496/1996;;;1496;Modifica o artigo segundo da Lei Municipal 1478-96 - Art. 2º - A verba de manutenção do Tiro de Guerra, será liberada, mensalmente, com cotas de 500,00 reais, a partir do início de funcionamento do mesmo com índice de reajuste fixado de acordo com o Governo Federal.;;1996-06-11 10:36:31;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1496-1996-gkqrd.pdf.html;
1040;Lei 1494/1996;;;1494;Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terras no Distrito de Perdição, para os fins que especifica.;;1996-06-11 11:14:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1494-1996-yoxuj.pdf.html;
1039;Lei 1493/1996;;;1493;Modifica o artigo 3º da lei municipal Nº 1.452/95 - Art. 3º - Para a moradia do Instrutor do Tiro de Guerra fica o Poder Executivo autorizado a alugar um imóvel na cidade de Iúna, até que seja construído um imóvel próprio pela Prefeitura Municipal.;;1996-06-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1493-1996-vibrf.pdf.html;
1041;Lei 1495/1996;;;1495;Autoriza o poder executivo a conceder auxílio a associação rural comunitária da Figueira.;;1996-06-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1495-1996-hrxtm.pdf.html;
1043;Lei 1497/1996;;;1497;Autoriza o poder executivo municipal a dispender recursos na construção da Escola Unidocente Cabeceira do Córrego do Balsamo.;;1996-06-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1497-1996-hqkla.pdf.html;
1049;Lei 1503/1996;;;1503;A via pública que se inicia na Rua Coronel Francisco Justo e termina na Rua Vereador Braz Lofêgo, no bairro Quilombo, denominar-se-á Rua Alvino Porfírio de Souza.;;1996-06-26 10:27:56;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1503-1996-fbfuq.pdf.html;
1046;Lei 1500/1996;;;1500;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi, reconhecido pelo Ministério do Trabalho sob o número 313.590/82.;;1996-06-26 10:50:40;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1500-1996-owdlb.pdf.html;
1048;Lei 1502/1996;;;1502;A via pública que se inicia na Avenida Deputado João Rios e termina na residência da Senhora Lúcia de Fátima Finotti, no Bairro Quilombo, denominar-se-á Rua João Finotti.;;1996-06-26 14:03:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1502-1996-tzjgh.pdf.html;
1044;Lei 1498/1996;;;1498;A Via pública que se inicia na Rua Bento de Almeida Moço e termina na Avenida Astrogildo da Silveira, no bairro Quilombo, denominar-se-á Travessia José Pedro de Amorim.;;1996-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1498-1996-oznzy.pdf.html;
1045;Lei 1499/1996;;;1499;Denominar-se-á Avenida Ferreira Valle a via pública em execução, que se inicia na Avenida Presidente Vargas e, sobre o Ribeirão Sossego, se estende até os limites do perímetro urbano, no Bairro Nossa Senhora da Penha, na cidade de Iúna.;;1996-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1499-1996-tphdx.pdf.html;
1047;Lei 1501/1996;;;1501;Fica o Poder Executivo autorizado a assinar contrato de comodato com a TELEST, para instalação e operação de estação telefônica que atenderá o Distrito de Pequiá.;;1996-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1501-1996-crnog.pdf.html;
1050;Lei 1504/1996;;;1504;Autoriza parcelamento de débito - Fica o Poder Executivo autorizado a, em nome do município de Iúna, firmar acordo de parcelamento com a Caixa Econômica Federal.;;1996-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1504-1996-wjccw.pdf.html;