LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1029;Lei 1483/1996;;;1483;Prorroga prazo para pagamento do IPTU referente ao exercício de 1996.;;1996-03-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/03/lei/lei-1483-1996-ejizd.pdf.html;
1036;Lei 1490/1996;;;1490;Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir os imóveis situados na Rua São Vicente de Paula, 33, no Bairro Quilombo, em Iúna, de propriedade de Eliza José de Oliveira.;;1996-03-26 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/03/lei/lei-1490-1996-gufxt.pdf.html;
1037;Lei 1491/1996;;;1491;Fica o Poder Executivo autorizado a executar obras de ampliação na escola da sede do Distrito de São João de Príncipe.;;1996-03-26 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/03/lei/lei-1491-1996-uxaid.pdf.html;
1032;Lei 1486/1996;;;1486;Fica o Poder Executivo autorizado a contratar por prazo determinado, 06 Agentes Fiscais, no padrão V de vencimentos, para atender ao Convênio de Fiscalização Mútua entre o município e da Secretaria Estadual da fazenda.;;1996-03-26 13:42:37;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/03/lei/lei-1486-1996-onlyn.pdf.html;
1035;Lei 1489/1996;;;1489;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar 27 serventes, por prazo determinado, para atender as Escolas Rurais especificadas no Anexo I, no Padrão I de vencimento.;;1996-03-26 14:37:45;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/03/lei/lei-1489-1996-jmylh.pdf.html;
1031;Lei 1485/1996;;;1485;Autoriza o Poder Executivo adquirir área de terras no Distrito de Perdição para implantação de estação de captação de água.;;1996-03-26 15:04:03;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/03/lei/lei-1485-1996-nudrg.pdf.html;
1030;Lei 1484/1996;;;1484;Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel no bairro Satírio pertencente a Maria da Conceição Rocha e Alcides Lima de Rocha.;;1996-03-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/03/lei/lei-1484-1996-sukzn.pdf.html;
1033;Lei 1487/1996;;;1487;Autoriza o poder executivo a contratar serventes para atender as creches que especifica.;;1996-03-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/03/lei/lei-1487-1996-rkohr.pdf.html;
1034;Lei 1488/1996;;;1488;Autoriza o executivo a contratar motorista para o departamento municipal de saúde.;;1996-03-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/03/lei/lei-1488-1996-xybok.pdf.html;