LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1023;Lei 1477/1996;;;1477;Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos sobre cálculo do IPTU e dá outras providências.;;1996-02-16 09:55:32;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/02/lei/lei-1477-1996-taruu.pdf.html;
1027;Lei 1481/1996;;;1481;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar dois pontos de táxi no município de Iúna, sendo um no Distrito de Perdição e outro no Distrito de São João do Príncipe.;;1996-02-16 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/02/lei/lei-1481-1996-mjmyz.pdf.html;
1024;Lei 1478/1996;;;1478;Autoriza manutenção do tiro de guerra de Iúna.;;1996-02-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/02/lei/lei-1478-1996-kravj.pdf.html;
1025;Lei 1479/1996;;;1479;Autoriza instalação do escritório local do SEBRAE.;;1996-02-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/02/lei/lei-1479-1996-wmoza.pdf.html;
1026;Lei 1480/1996;;;1480;Autoriza reconhecimento de débito de exercício anterior - Fica o Prefeito Municipal autorizado a reconhecer o débito deste Município para com a firma Nova Lagoa Locadora Ltda, originário do contrato de locação de veículo celebrado entre este Município e a referida firma, assim como a proceder ao pagamento da quantia de 10.319,51 reais, correspondente ao mencionado débito.;;1996-02-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/02/lei/lei-1480-1996-vmwms.pdf.html;
1028;Lei 1482/1996;;;1482;Denominar-se-á Praça Jhonny Soares Lamas a via pública localizada na região da Avenida Deputado João Rios, nos fundos da residência do Senhor Adenir Gomes de Oliveira, Alírio de Souza, Sebastião Campos, Atacir José Furtado, João Campos e Nely Pagani.;;1996-02-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/02/lei/lei-1482-1996-bnryv.pdf.html;