LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
999;Lei 1452/1995;;;1452;Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder espaço no Parque de Exposições para implantação do Tiro de Guerra de Iúna, e dá outras providências.;;1995-08-14 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1452-1995-pyffg.pdf.html;
997;Lei 1450/1995;;;1450;Estabelece critérios para contratações e shows artísticos em eventos patrocinados pelo município e disciplina a exploração comercial e dá outras providências.;;1995-08-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1450-1995-qluzu.pdf.html;
998;Lei 1451/1995;;;1451;Concede abono salarial para os padrões I e II e dá outras providências.;;1995-08-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1451-1995-dpvfx.pdf.html;
1000;Lei 1453/1995;;;1453;Dispõe sobre a política municipal de assistência social e cria o Conselho de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social.;;1995-08-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1453-1995-xsuwc.pdf.html;
1001;Lei 1454/1995;;;1454;Modifica o artigo 1º da lei Nº 1.323/91 - Fica o Poder Executivo proibido de colocar servidores municipais à disposição de órgãos federais e estaduais sem autorização da Câmara Municipal.;;1995-08-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1454-1995-hseld.pdf.html;
996;Lei 1449/1995;;;1449;Ficam estabelecidas, nos termos desta lei, as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária anual deste município, para o exercício financeiro de 1996.;;1995-08-14 17:10:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1449-1995-eofyr.pdf.html;
1005;Lei 1458/1995;;;1458;Dispõe sobre correção salarial e dá outras providências.;;1995-08-28 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1458-1995-eglpw.pdf.html;
1002;Lei 1455/1995;;;1455;Autoriza o poder executivo municipal a construir muro e executar pintura no prédio da delegacia de policia de iuna.;;1995-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1455-1995-magwy.pdf.html;
1003;Lei 1456/1995;;;1456;Autoriza o poder executivo a contratar defensor publico por prazo determinado.;;1995-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1456-1995-walbm.pdf.html;
1004;Lei 1457/1995;;;1457;Ratifica os termos do convênio assinado entre a prefeitura municipal de Iúna e a Telest-Telecomunicações do Espirito Santo S/A. Para instalação da telefonia móvel celular do município de Iúna.;;1995-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1457-1995-uuxdz.pdf.html;
1007;Lei 1460/1995;;;1460;Autoriza o executivo a colocar servidor a disposição da junta de Conciliação e Julgamento intinerante de Iúna.;;1995-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1460-1995-loffn.pdf.html;