LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
988;Lei 1441/1995;;;1441;Autoriza o poder executivo municipal adquirir uma área de terras destinada a construção de um campo de futebol.;;1995-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1441-1995-olwco.pdf.html;
989;Lei 1442/1995;;;1442;Autoriza o poder executivo municipal adquirir uma área de terras destinada a implantação do polo industrial neste município.;;1995-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1442-1995-bpvrf.pdf.html;
990;Lei 1443/1995;;;1443;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial, coberto de telhas de eternit, assoalhado, com dois cômodos, imóvel este de propriedade de herdeiros de David José da Costa.;;1995-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1443-1995-udtdj.pdf.html;
992;Lei 1445/1995;;;1445;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contrair junto ao Banco do Brasil S/A, agência desta cidade, empréstimo no valor de 50.000,00 reais.;;1995-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1445-1995-jsccf.pdf.html;
991;Lei 1444/1995;;;1444;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial localizado na Rua do Satírio, Bairro Quilombo, imóvel esse de propriedade do Sr. José Augusto da Silva, a fim de prolongamento de rua.;;1995-06-13 17:24:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1444-1995-ujznl.pdf.html;
1009;Lei 1462/1995;;;1462;Fica o Poder executivo Municipal autorizado a contratar por prazo determinado, vinte e sete serventes para atender as Escolas especificadas no anexo I desta Lei, no Padrão I de vencimento.;;1995-06-26 09:38:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1462-1995-wclel.pdf.html;
987;Lei 1440/1995;;;1440;Cria o distrito de São João do Príncipe.;;1995-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1440-1995-mavjn.pdf.html;
993;Lei 1446/1995;;;1446;Fica facultado o uso de cinto de segurança na faixa do perímetro urbano da cidade de Iúna, pelos condutores de veículos de passeio e transporte, desde que obedecida a velocidade máxima permitida no perímetro urbano.;;1995-06-27 16:20:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1446-1995-jjmfa.pdf.html;
994;Lei 1447/1995;;;1447;Denominar-se-á Rua Valter Pereira Sales, a via pública no distrito de Perdição, que se inicia na Rua Delfino Batista Vieira, indo até o final do loteamento novo, saída para o lugar Barro Branco.;;1995-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1447-1995-ikmxa.pdf.html;