LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
968;Lei 1421/1995;;;1421;Concede abono salarial aos servidores municipais de Iúna.;;1995-03-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/03/lei/lei-1421-1995-umvxp.pdf.html;
970;Lei 1423/1995;;;1423;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar títulos de obrigações da Eletrobrás.;;1995-03-13 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/03/lei/lei-1423-1995-xoiuy.pdf.html;
969;Lei 1422/1995;;;1422;Altera o valor minimo de alienação de lotes na avenida Deputado João Rios e dá outras providências.;;1995-03-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/03/lei/lei-1422-1995-acpfs.pdf.html;
971;Lei 1424/1995;;;1424;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial localizado na Rua Nova, s/n, bairro Satírio, imóvel esse de propriedade do Senhor José Satírio da Silva.;;1995-03-28 14:21:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/03/lei/lei-1424-1995-jnvrd.pdf.html;
972;Lei 1425/1995;;;1425;Autoriza o executivo municipal a complementar pagamentos de obras conveniadas.;;1995-03-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/03/lei/lei-1425-1995-vaxpy.pdf.html;