LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
951;Lei 1404/1994;;;1404;Autoriza concessão de ajuda financeira ao Rio Pardo Futebol Clube e dá outras providências.;;1994-02-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1404-1994-ngjxo.pdf.html;
950;Lei 1403/1994;;;1403;Dá nova redação ao artigo terceiro da Lei 1394/93 - Art. 3º - O valor apurado com a alienação das ações referidas no artigo 1º desta Lei, será utilizada para pagamento de detritos do FGTS, INSS, saldos remanescentes, caso exista, será destinado aos setores de Educação, Habitação e Saúde.;;1994-02-14 10:56:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1403-1994-ntwnn.pdf.html;
949;Lei 1402/1994;;;1402;Fica aprovado o acordo de revisão das divisas do município de Iúna com o município de Irupi, conforme memorial descritivo de autoria do Instituto de Terras, cartografias e Florestas (ITCF), bem assim, conforme planta de situação.;;1994-02-14 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1402-1994-kfksq.pdf.html;
952;Lei 1405/1994;;;1405;Fica aprovado as suplementações das dotações orçamentárias ocorridas durante o exercício de 1993, suplementações essas que excedem o limite de 40 autorizado pela lei municipal 1373/92, datada de 18 de dezembro de 1992 (orçamento programa).;;1994-02-14 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1405-1994-fpkhd.pdf.html;
948;Lei 1401/1994;;;1401;Dispõe sobre as divisas do município de Iúna com Ibatiba e fixa outras providências.;;1994-02-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1401-1994-pqxwf.pdf.html;
953;Lei 1406/1994;;;1406;Institui a obrigatoriedade de instalação da caixa de correspondência nos imóveis situados no município de Iúna e dá outras providências.;;1994-02-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1406-1994-dvewx.pdf.html;