LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
439;Lei 1374/1992;;;1374;Estima a Receita e fixa a despesa constantes do Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Irupi para o Exercício de 1993.;;1992-12-10 10:33:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1374-1992-vnmtv.pdf.html;
443;Lei 1378/1992;;;1378;Fica o Poder Executivo autorizado a doar o terreno situado onde está construído o Salão São Vicente de Paulo, no Bairro Quilombo, nesta cidade.;;1992-12-10 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1378-1992-vwimu.pdf.html;
438;Lei 1373/1992;;;1373;Estima a receita e fixa a despesa contante do orçamento para o exercício de 1993.;;1992-12-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1373-1992-abvdf.pdf.html;
440;Lei 1375/1992;;;1375;Cria unidade de referência do Município de Irupi.;;1992-12-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1375-1992-eahxh.pdf.html;
442;Lei 1377/1992;;;1377;Reconhece como utilidade pública o jornal A Notícia.;;1992-12-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1377-1992-eccjd.pdf.html;
444;Lei 1379/1992;;;1379;Autoriza doar terreno público para Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens.;;1992-12-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1379-1992-sbndv.pdf.html;
441;Lei 1376/1992;Código Tributário;;1376;Constitui código tributário do município de Irupi e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.1992;1992-12-10 17:00:00;1;Executivo;8;Welington Firmino do Carmo;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1376-1992-bztii.pdf.html;