LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
429;Lei 1364/1992;;;1364;Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1993 e dá outras providências.;;1992-10-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1364-1992-usoxg.pdf.html;
430;Lei 1365/1992;;;1365;Autoriza o executivo municipal a fornecer alimentação aos escrutinadores que trabalharão nas próximas eleições.;;1992-10-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1365-1992-hysaq.pdf.html;
431;Lei 1366/1992;;;1366;Denominar-se-á Avenida Aurino Cincinato Emerick, a via pública de Laranja da Terra, que se estende da saída para Lajinha-MG, até a saída para o Distrito de Pequiá-ES.;;1992-10-20 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1366-1992-kmviz.pdf.html;
434;Lei 1369/1992;;;1369;Denominar-se-á Rua Afonso Heringer a via pública de Laranja da Terra, com início na Avenida Aurino Cincinato Emerick, na Praça Gil de Freitas Heringer.;;1992-10-20 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1369-1992-lbmst.pdf.html;
435;Lei 1370/1992;;;1370;Denominar-se-á Gil de Freitas Heringer a praça localizada na confluência da Avenida Aurino Cincinato Emerick e Rua Afonso Heringer, em Laranja da Terra, no Distrito de Pequiá, neste Município.;;1992-10-20 14:06:07;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1370-1992-rnzoh.pdf.html;
433;Lei 1368/1992;;;1368;Denominar-se-á Rua Dionesio Moises Heringer a via Pública de Laranja da Terra, com início na Avenida Aurino Cincinato Emerick, próxima à quadra de esportes daquela localidade.;;1992-10-20 15:23:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1368-1992-ngvjr.pdf.html;
432;Lei 1367/1992;;;1367;Denominar-se-á Rua Agenor Heringer a via pública de Laranja da Terra, com início na Avenida Cincinato Emerick, nas proximidades da saída para Pequiá.;;1992-10-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1367-1992-zlanv.pdf.html;
436;Lei 1371/1992;;;1371;Denominar-se-á Capitão Carlos Heringer a quadra de esportes localizada entre a Avenida Aurino Cincinato Emerick e Rua Dionésio Moisés Heringer, em Laranja da Terra, no Distrito de Pequiá, neste município.;;1992-10-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1371-1992-izhqt.pdf.html;