LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
428;Lei 1363/1992;;;1363;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar pela melhor oferta, sucata de material elétrico e desuso, existente no depósito municipal.;;1992-08-14 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/08/lei/lei-1363-1992-sweww.pdf.html;
427;Lei 1362/1992;;;1362;Autoriza concessão de ajuda financeira ao Rio Pardo Futebol Clube.;;1992-08-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/08/lei/lei-1362-1992-wpuqf.pdf.html;
426;Lei 1361/1992;;;1361;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doação do terreno situado na esquina das Ruas Ademar Vieira da Cunha e Raimundo de Barros, no Bairro Vila Nova, nesta cidade.;;1992-08-14 17:34:13;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/08/lei/lei-1361-1992-ddfbb.pdf.html;