LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
421;Lei 1356/1992;;;1356;Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o instituto nacional do seguro nacional - INSS - e dá outras providências.;;1992-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/05/lei/lei-1356-1992-qkhby.pdf.html;
422;Lei 1357/1992;;;1357;Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.;;1992-05-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/05/lei/lei-1357-1992-ihzgs.pdf.html;
423;Lei 1358/1992;;;1358;Fica instituída no Município de Iúna meia entrada para estudantes, em espetáculos de qualquer natureza, dentro dos limites do município.;;1992-05-18 14:25:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/05/lei/lei-1358-1992-oiyny.pdf.html;