LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
417;Lei 1352/1992;;;1352;A via pública que se inicia na ponte principal e termina na Av. Presidente Vargas, denominada Benjamin Constant passará a denominar-se Rua Dilson Silveira.;;1992-03-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/03/lei/lei-1352-1992-wicok.pdf.html;
418;Lei 1353/1992;;;1353;Denominar-se-á Rua Domingos Pagani a via pública que se inicia na confluência das Ruas Epaminondas Amaral e Eliza Barros da Fonseca, em frente a residência de Dona Maria Rodrigues de Souza e termina nos limites territoriais da municipalidade com a Família Dionízio da Silveira, denominada até então com Rua Quintino Bocaiúva.;;1992-03-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/03/lei/lei-1353-1992-rhxxv.pdf.html;
419;Lei 1354/1992;;;1354;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doação do lote n° 06, no loteamento na Avenida Deputado João Rios, ao Lions Clube de Iúna.;;1992-03-31 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/03/lei/lei-1354-1992-kbjwc.pdf.html;
420;Lei 1355/1992;;;1355;Denominar-se-á Maria José de Castro Silveira a escola Municipal localizada na propriedade do Sr. João Silveira Gomes, na Serrinha, neste município.;;1992-03-31 15:30:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/03/lei/lei-1355-1992-zbdgh.pdf.html;