LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
414;Lei 1349/1991;;;1349;Fica oficializada a participação deste Município na competição futebolística denominada Copa Gazetinha, que anualmente é realizada neste Estado.;;1991-12-13 10:26:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/12/lei/lei-1349-1991-wmvsf.pdf.html;
413;Lei 1348/1991;;;1348;Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos municipais.;;1991-12-17 09:57:24;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/12/lei/lei-1348-1991-bqivm.pdf.html;