LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
407;Lei 1342/1991;;;1342;Orça a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício de 1992.;;1991-11-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/11/lei/lei-1342-1991-wmslo.pdf.html;
412;Lei 1347/1991;;;1347;Define microempresa e concede isenção do imposto sobre serviços.;;1991-11-22 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/11/lei/lei-1347-1991-dlzxf.pdf.html;
411;Lei 1346/1991;;;1346;Fica o Poder Executivo autorizado a manter entendimentos com os Srs. José Olímpio de Almeida e Adiláo Almeida Lima, proprietários do terreno localizado nas proximidades do campo de pouco/decolagem e da antiga repetidora de televisão desta cidade, para construção do novo cemitério de Iúna, na quantidade que a Municipalidade estabelecer.;;1991-11-22 14:56:45;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/11/lei/lei-1346-1991-iymea.pdf.html;
409;Lei 1344/1991;;;1344;Obriga possuidores de lotes urbanos a iniciarem suas construções em sessenta dias.;;1991-11-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/11/lei/lei-1344-1991-keofj.pdf.html;
410;Lei 1345/1991;;;1345;Denominar-se-á Rua Vereador Genésio Silveira a via pública projetada, localizada no Bairro Quilombo, que se inicia na Rua Raulino Finamore, segue paralelamente à Rua Galaor Rios e termina próximo ao Terminal Rodoviário Antonio Luiz de Castro.;;1991-11-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/11/lei/lei-1345-1991-epbkv.pdf.html;
408;Lei 1343/1991;Código Tributário;;1343;Modifica o código tributário municipal e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.11.1991;1991-11-22 17:00:00;1;Executivo;8;Welington Firmino do Carmo;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/11/lei/lei-1343-1991-deuzy.pdf.html;