LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
397;Lei 1332/1991;;;1332;Fica o Chefe do Poder Executivo iunense autorizado a assinar a transferência do caminhão Mercedes-Bens, 1113, para o município de Ibatiba.;;1991-08-16 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/08/lei/lei-1332-1991-yfudd.pdf.html;
398;Lei 1333/1991;;;1333;Cria o conselho municipal de saúde, dispõe sobre o mesmo e dá outras providências.;;1991-08-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/08/lei/lei-1333-1991-jayjd.pdf.html;
399;Lei 1334/1991;;;1334;Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.;;1991-08-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/08/lei/lei-1334-1991-joeuj.pdf.html;
400;Lei 1335/1991;;;1335;A praça de esportes, em fase de construção, no Distrito de Santíssima Trindade, neste município, fica denominada de Estádio João José Furtado.;;1991-08-30 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/08/lei/lei-1335-1991-kfppa.pdf.html;
401;Lei 1336/1991;;;1336;O Perímetro Urbano da sede do Distrito de Pequiá inicia-se na propriedade do Sr. Januário Nunes de Oliveira, acima do KM 195 da BR 262 estendendo-se até a propriedade do Sr. Cléber Lami de Miranda, após o Cemitério Público da Vila de Pequiá.;;1991-08-30 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/08/lei/lei-1336-1991-yzfwy.pdf.html;
402;Lei 1337/1991;;;1337;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder desapropriação dos bens localizados à Av. Adhemar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova, nesta cidade, confrontando-se com áreas públicas, Rio Pardo e quem mais de direito, pertencentes ao Sr. Carlos Rogério Moraes.;;1991-08-30 16:47:39;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/08/lei/lei-1337-1991-cipif.pdf.html;