LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
388;Lei 1323/1991;;;1323;Fica o Executivo proibido de colocar servidores municipais à disposição de órgãos federais, de qualquer natureza.;;1991-06-17 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1323-1991-pmutz.pdf.html;
392;Lei 1327/1991;;;1327;Denominar-se-á Adnir Schuab a rua localizada entre a Igreja Católica de Santa Cruz e o final da rua ainda sem denominação, naquela localidade.;;1991-06-17 15:02:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1327-1991-lecys.pdf.html;
384;Lei 1319/1991;;;1319;Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro no valor de até dois milhões de cruzeiro, à Associação Pró-Melhoramentos de Irupi - APROMIR - a serem aplicados na construção do Hospital Judith Tomaz, de Irupi.;;1991-06-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1319-1991-znwmv.pdf.html;
385;Lei 1320/1991;;;1320;Denominar-se-á Arlindo Cacini o posto de saúde de Santa Cruz, Irupi.;;1991-06-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1320-1991-aimfo.pdf.html;
386;Lei 1321/1991;;;1321;Especifica os direitos de construção de imóveis em áreas urbanas de Iúna e dá outras providências.;;1991-06-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1321-1991-ogfyc.pdf.html;
387;Lei 1322/1991;;;1322;obriga empreiteiras a se responsabilizarem pelas obras executadas no município e dá outras providências.;;1991-06-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1322-1991-iashb.pdf.html;
389;Lei 1324/1991;;;1324;Denominar-se-á Jalma Gomes de Freitas a Rua Sete de Setembro, localizada em Irupi.;;1991-06-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1324-1991-knima.pdf.html;
390;Lei 1325/1991;;;1325;Denominar-se-á Vereador Jeremias de Castro Souza a Rua D. Pedro I, localizada em Irupi.;;1991-06-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1325-1991-wgvix.pdf.html;
391;Lei 1326/1991;;;1326;Denominar-se-á Dionísio João Amanso a Rua localizada entre a Escola Eny Leal Machado e o final da rua ainda sem denominação, em Santa Cruz, Irupi.;;1991-06-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1326-1991-tqpag.pdf.html;