LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
928;Lei 1309/1991;;;1309;Cria o conselho municipal dos direitos das crianças e do adolescente, o Conselho Tutelar e o fundo municipal para a infância e adolescente e dá outras providências.;;1991-04-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1309-1991-uiwpi.pdf.html;
929;Lei 1310/1991;;;1310;Modifica lei Nº 1184/89, que institui isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano.;;1991-04-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1310-1991-ihauv.pdf.html;
930;Lei 1311/1991;;;1311;Denominar-se-á Antônio Osório Pereira o estádio de futebol desta cidade.;;1991-04-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1311-1991-wojrv.pdf.html;
934;Lei 1315/1991;;;1315;Denominar-se-á Cantina Cláudio Elson Miranda o bar lanchonete localizado no Estádio Municipal, nesta cidade.;;1991-04-16 10:24:24;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1315-1991-rrjek.pdf.html;
932;Lei 1313/1991;;;1313;Denominar-se-á Marcus Antonio de Castro Rios o vestiário destinado a árbitros de futebol, no Estádio Municipal.;;1991-04-16 14:25:45;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1313-1991-melep.pdf.html;
931;Lei 1312/1991;;;1312;Denominar-se-á Renê Chrispim de Castro um dos vestiários do Estádio Municipal desta cidade, destina a atletas de clubes visitantes.;;1991-04-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1312-1991-layya.pdf.html;
933;Lei 1314/1991;;;1314;Denominar-se-á João Custódio o local destinado à concentração de atletas no Estádio Municipal desta cidade.;;1991-04-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1314-1991-uvigi.pdf.html;
381;Lei 1316/1991;;;1316;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a isentar do imposto sobre serviços, os serviços prestados pelo recenseadores que executarão o X Recenseamento Geral do Brasil, no Município de Iúna que será realizado no período de 01 de setembro de 1991 a 31 de dezembro de 1992.;;1991-04-26 10:36:07;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1316-1991-zjkei.pdf.html;
382;Lei 1317/1991;;;1317;Autoriza o executivo municipal promover adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências.;;1991-04-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1317-1991-cmjpl.pdf.html;
383;Lei 1318/1991;;;1318;Denominar-se-á Eliezer Dias de Oliveira, a escola pública municipal, anteriormente conhecida com Escola Municipal Recreio, localizada na propriedade do Sr. Vergílio Dias, no Córrego do Recreio.;;1991-04-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1318-1991-qaanz.pdf.html;