LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
923;Lei 1304/1990;;;1304;Cria o Ordem dos Cavaleiros do Rio Pardo e dá outras providências.;;1990-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/12/lei/lei-1304-1990-kuwxu.pdf.html;
924;Lei 1305/1990;;;1305;Dá nova redação ao artigo 1º da lei Nº 1.254/89 - Art. 1º - Fica denominada Rua Prefeito Welphani Machado a via pública que se inicia na praça Coronel Jorge de Souza Leite e termina em frente à residência do Sr. Lourdes Abel de Faria, no Distrito de Irupi, neste Município.;;1990-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/12/lei/lei-1305-1990-biqzx.pdf.html;
925;Lei 1306/1990;;;1306;Autoriza permuta de débito fiscal com material adquirido pela municipalidade.;;1990-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/12/lei/lei-1306-1990-hldze.pdf.html;