LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 909;Lei 1290/1990;;;1290;Denominar-se-á Rua Agostinho Januário de Oliveira a via pública que se inicia na esquina da Rua Nominato Fidelis de Mirando com a Praça Nossa Senhora de Santana, e termina na rua Joaquim Vieira de Souza.;;1990-09-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/09/lei/lei-1290-1990-nxnyy.pdf.html;