LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
894;Lei 1275/1990;;;1275;Fica o prefeito municipal autorizado a doar ao Sr. Pedro Balbino Filho o imóvel comercial destinado ao Açougue Municipal.;;1990-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1275-1990-hkfnq.pdf.html;
895;Lei 1276/1990;;;1276;Fica o Poder Executivo autorizado desapropriar os terrenos localizados entre o Rio Pardo e Rodovia Iúna-Ibitirama indo da divisa do Sr. Gilson Ricas Mota até a curva do Rio Pardo.;;1990-06-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1276-1990-klgll.pdf.html;
902;Lei 1283/1990;;;1283;Fica criada a Medalha do Primeiro Centenário de Iúna, em comemoração ao primeiro centenário de emancipação política do município de Iúna, comemorado neste ano de 1990.;;1990-06-25 10:40:48;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1283-1990-heznv.pdf.html;
901;Lei 1282/1990;;;1282;Fica criada a Comenda do Centenário de Iúna, a ser conferida aqueles que de forma direta ou indireta tenham contribuído para o desenvolvimento cultural, econômico ou social do Município de Iúna, residentes ou não no município.;;1990-06-25 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1282-1990-vikbm.pdf.html;
897;Lei 1278/1990;;;1278;Reconhece como sendo de utilidade pública a APAE de Iúna.;;1990-06-29 14:01:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1278-1990-jgbme.pdf.html;
896;Lei 1277/1990;;;1277;No Bairro niterói fica estendido o perímetro urbano da cidade de Iúna, via Rodovia Iúna-Guaçuí, até o Córrego Cristal, na fábrica de artefatos de cimento, pertencente ao Sr. Gilson Ricas Mota.;;1990-06-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1277-1990-qdswt.pdf.html;
898;Lei 1279/1990;;;1279;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o clube futebolístico Rio Pardo F. C., desta cidade, no sentido de oferecer o Estádio Municipal em comodato, ou por cessão, sem transferência de patrimônio ou de bens em difinitivo.;;1990-06-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1279-1990-lsobn.pdf.html;
899;Lei 1280/1990;;;1280;Denominar-se-á Parque de Exposições Cassiano Osório leal Junior o parque de exposições agropecuária de Iúna.;;1990-06-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1280-1990-jzxqd.pdf.html;
900;Lei 1281/1990;;;1281;A Avenida Ministro Eurico Salles, na Vila de Pequiá, denominar-se-á doravante Avenidade Prefeito José Raposo e a Rua Atílio Vivacque, localizada na Vila de Pequiá, denominar-se-á doravante Rua Prefeito Hermenegildo Hubner de Miranda.;;1990-06-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1281-1990-kniot.pdf.html;