LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
869;Lei 1248/1989;;;1248;Reajusta gratificação pró-labore a titular do cartório eleitoral e cita outras providencias.;;1989-09-19 16:00:43;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1248-1989-gjgcx.pdf.html;
870;Lei 1249/1989;;;1249;Fica concedido aos Senhores Diretores das Escolas de primeiro Grau, Escolas de primeiro e segundo graus e chefe de sub-núcleo regional de educação, localizadas no território do Município, enquanto ocupantes do cargo de confiança, a gratificação pró-labora de um salário mínimo nacional, para ocorrer despesas de viagens a serviço do sistema de ensino e inerentes ao cargo.;;1989-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1249-1989-jrxez.pdf.html;
872;Lei 1251/1989;;;1251;Cria central de compra de bens de consumo domestico e Gêneros alimenticios citando outras disposições.;;1989-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1251-1989-ijtuh.pdf.html;
873;Lei 1252/1989;;;1252;Passa a denominar-se Rua João Ventura a via pública localizada no Distrito de Irupi, neste Município, anteriormente denominada Rua Monteiro Lobato.;;1989-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1252-1989-ersna.pdf.html;
874;Lei 1253/1989;;;1253;Denominar-se-á Rua João Costa, a via publica denominada anteriormente de Rua Espírito Santo, na Vila de Irupi.;;1989-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1253-1989-bwbrj.pdf.html;
875;Lei 1254/1989;;;1254;Fica denominada Rua Prefeito Welphani Machado, a via pública que se inicia na Praça Cel. Jorge de Souza Leite e termina na Saída de Irupi.;;1989-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1254-1989-zrzji.pdf.html;
871;Lei 1250/1989;;;1250;Dá nova redação a lei n° 1.058/83 e dispõe sobre outras providências.;;1989-09-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1250-1989-wtcgt.pdf.html;
876;Lei 1255/1989;;;1255;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a adquirir casa residencial situada à Rua Joaquim Antonio da Silva, no Bairro Quilombo.;;1989-09-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1255-1989-efjve.pdf.html;