LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
842;Lei 1220/1989;;;1220;Reestrutura quadro de funcionários, concede reajuste de vencimentos e da outras providências.;;1989-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/05/lei/lei-1220-1989-qqzqg.pdf.html;
843;Lei 1221/1989;;;1221;Denominar-se-á Rua Maria Angélica Pagani Amorim, a via pública que se inicia na Rua Ver. Liberato Cândido de Almeida, ao lado da residência do Prof. Heleno Gomes e termina em frente a residência do Sr. Antonio de Oliveira.;;1989-05-15 10:15:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/05/lei/lei-1221-1989-kkvik.pdf.html;
845;Lei 1223/1989;;;1223;Autoriza assinatura de convênio com o Instituto de Terras, Cartografia e Florestas e discrimina outras providências.;;1989-05-30 15:43:22;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/05/lei/lei-1223-1989-nuhdg.pdf.html;
844;Lei 1222/1989;;;1222;Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do município de Iúna, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.05.1989;1989-05-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/05/lei/lei-1222-1989-ybrrq.pdf.html;