LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
812;Lei 1183/1989;;;1183;Autoriza alienação de equipamentos inservíveis e dá outras providencias.;;1989-03-14 11:14:57;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1183-1989-eoysl.pdf.html;
813;Lei 1184/1989;;;1184;concede isenção de imposto predial e taxas municipais que discriminam.;;1989-03-14 11:14:57;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1184-1989-psrdw.pdf.html;
826;Lei 1197/1989;;;1197;Denominar-se-á Rua Prefeito José Prottes a via pública que começa na Rua Principal futura Rua João Elias Horsth do Príncipe, no Distrito de Pequiá, esclarecendo-se tal rua termina nas proximidades da Igreja Católica local.;;1989-03-31 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1197-1989-nbevv.pdf.html;
825;Lei 1196/1989;;;1196;Denominar-se-á Rua Sebastião Correa Braga a via pública que começa na rua principal e termina na futura Rua Carlos Colombo.;;1989-03-31 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1196-1989-csjej.pdf.html;
829;Lei 1200/1989;;;1200;Denominar-se-á Rua Francisco Scardini Justo a via pública que se inicia na Av. Ademar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova e termina na Av. Presidente Tancredo Neves, no Bairro Niterói, atravessando a ponte da Vila Nova.;;1989-03-31 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1200-1989-ydday.pdf.html;
823;Lei 1194/1989;;;1194;Denominar-se-á Rua Carlos Colombo a via pública que começa próxima à Igreja Católica e termina na propriedade do Sr. Itabaiano da Silva, na localidade do Príncipe, no Distrito de Pequiá.;;1989-03-31 11:14:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1194-1989-cmpur.pdf.html;
828;Lei 1199/1989;;;1199;Denominar-se-á Rua João Mariano a atual rua conhecida popularmente como Rua do Cemitério, no Distrito de Irupilei 1199 de 1989 iuna.;;1989-03-31 14:00:29;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1199-1989-oujbj.pdf.html;
814;Lei 1185/1989;;;1185;Denominar-se-á Rua José Trindade Martins a via pública que começa no asfalto e termina na Rua Principal do Povoado N. Senhora das Graças.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1185-1989-gwrln.pdf.html;
815;Lei 1186/1989;;;1186;Denominar-se-á Rua Sebastião José Dias a via pública que começa na Rua Ipiranga e termina na Rua Francisco Augusto de Castro, no Bairro do Quilombo.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1186-1989-uwwhq.pdf.html;
816;Lei 1187/1989;;;1187;Fica instituído o Dia Municipal do Meio Ambiente, que ocorrerá, anualmente, no dia 12 de outubro.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1187-1989-bypry.pdf.html;
817;Lei 1188/1989;;;1188;Denominar-se-á Rua Delfino Batista a via pública que começa na Rua Argeu Lopes e se estende até a residência do Sr. Daniel Batista, próximo ao Grupo Escolar do Povoado de Nossa Senhora das Graças, neste município.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1188-1989-thury.pdf.html;
818;Lei 1189/1989;;;1189;Denominar-se-á Rua Adolpho Ozório Pereira a via pública que inicia no asfalto e se estende até o campo de futebol do povoado de Nossa Senhora das Graças.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1189-1989-cdvxs.pdf.html;
819;Lei 1190/1989;;;1190;Denominar-se-á Rua Benjamim Fontoura a via pública que se inicia na Rua Argeu, estendendo-se até o limite urbano do Povoado de Nossa Senhora das Graças, neste Município.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1190-1989-lihsb.pdf.html;
821;Lei 1192/1989;;;1192;Denominar-se-á Rua Vereador Braz Lofêgo a via pública que inicia ao lado da ponto no Bairro Quilombo e, margeando o Rio Pardo, estendem-se até a Rua Projetada, no local onde antes era o armazém da Cooperativa Agrária de Iúna.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1192-1989-bzwxu.pdf.html;
822;Lei 1193/1989;;;1193;Denominar-se-á Rua Prefeito Antonio Lacerda a via pública que começa em frente à ponte do Quilombo, margeando o Rio Pardo e termina na Avenida Deputado João Rios, no Bairro do Quilombo.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1193-1989-uxdmc.pdf.html;
824;Lei 1195/1989;;;1195;Denominar-se-á Rua João Elias Horsth a via pública principal do Príncipe, no Distrito de Pequiá.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1195-1989-ggtzd.pdf.html;
827;Lei 1198/1989;;;1198;Cria jardim de infância Dalila Castro Rios, estabelece critérios de funcionamento e dá outras providências.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1198-1989-jlvim.pdf.html;
830;Lei 1201/1989;;;1201;Denominar-se-á Praça Leonardo Cândido de Amorim o logradouro público situado na confluência das Ruas Eliza Barros da Fonseca e Gerson Canabarro, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1201-1989-mbxvs.pdf.html;
831;Lei 1202/1989;;;1202;Denominar-se-á Rua Coronel Francisco Justo a via pública que inicia ao lado do armazém do Sr. Laércio Casini e termina na Rua Projetado no local onde se encontrava o armazém da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores do Iúna.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1202-1989-sbkee.pdf.html;
820;Lei 1191/1989;;;1191;Denominar-se-á Rua Maria Rosa de Jesus a via pública que começa em frente ao Supermercado Possati, entre as Ruas Francisco Augusto de Castro e Ipiranga e termina na Rua Florentino Fernandes Moreira, no Bairro Quilombo.;;1989-03-31 17:05:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1191-1989-ilmzo.pdf.html;