LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9870;Portaria 337/2024;;;337;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 11449/2023;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 01 de julho de 2024;2024-07-01 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_de_fiscal_3372024_114492023_66857ead4622a.pdf.html;
9871;Portaria 339/2024;;;339;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 1471/2024;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de julho de 2024;2024-07-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_de_fiscal_3392024__proc_14712024_66857ef87241a.pdf.html;
9873;Portaria 344/2024;;;344;DESIGNA COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de julho de 2024;2024-07-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/344__reconhecimento_de_divida_prc_1294_2024__saibro_66857fbbc7e15.pdf.html;
9875;Portaria 346/2024;;;346;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO Nº 1034/2024.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de julho de 2024;2024-07-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/07/portaria/prt-346-2024-nsbmx.pdf.html;
9876;Portaria 347/2024;;;347;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATOS DO PROCESSOS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de julho de 2024;2024-07-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_de_fiscal_3472024__processos_de_locacao_unidades_de_saude_6685ad00a4a7f.pdf.html;
9878;Portaria 350/2024;;;350;INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de julho de 2024;2024-07-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/350__instaura_sindicancia__ma_paulucio_6685b0ac1a963.pdf.html;
9879;Portaria 351/2024;;;351;DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DOS AMBULANTES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de julho de 2024;2024-07-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/07/portaria/prt-351-2024-cxjgn.pdf.html;
9880;Decreto 54/2024;;;54;PROIBE A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMENTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA AMINTAS OSORIO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 04 de julho de 2024;2024-07-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/054__proibi_ambulantes_e_estacionametos_6686ebc20f880.pdf.html;
9881;Portaria 354/2024;;;354;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 11306/2023;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 05 de julho de 2024;2024-07-05 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_de_fiscal_3542024__proc_13062023_dayane_stefhany_tiago_e_micaeli_6688297d264e1.pdf.html;
9882;Portaria 359/2024;;;359;CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 05 de julho de 2024;2024-07-05 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/359__licena___a__campanha_eleitoral_66885105ac42f.pdf.html;
9883;Portaria 358/2024;;;358;EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 05 de julho de 2024;2024-07-05 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/358__exonera_funcao_gratificada_668845f6021aa.pdf.html;
9884;Portaria 357/2024;;;357;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 05 de julho de 2024;2024-07-05 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/357__exonera_cargo_em_comissao_6688470d7b103.pdf.html;
9885;Portaria 361/2024;;;361;TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 05 de julho de 2024;2024-07-05 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/361__encerramento_de_pad_668847856b9b8.pdf.html;