LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9801;Portaria 03/2024;;;3;DETERMINA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/05/2024;2024-05-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/portaria__003__suspensao__preventiva_1_6634cb350f944.pdf.html;
9802;Decreto 42/2024;;;42;PRORROGA EXCEPICIOMALMENTE PRAZO DE PAGAMENTO DO ISS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de maio de 2024;2024-05-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/decreto/dec-42-2024-prrgj.pdf.html;
9799;Portaria 248/2024;;;248;INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/05/2024;2024-05-02 17:47:36;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/portaria/prt-248-2024-rpflg.pdf.html;
9800;Portaria 249/2024;;;249;INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/05/2024;2024-05-02 17:49:16;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/portaria/prt-249-2024-bmjmv.pdf.html;
9805;Portaria 252/2024;;;252;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 370/20024;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024;2024-05-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2522024__fiscal_de_contrato_proc_3702024_66353f6fbee3f.pdf.html;
9812;Portaria 253/2024;;;253;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024;2024-05-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2532024__exonera_cargo_em_comissao_663b78e26212f.pdf.html;
9813;Portaria 254/2024;;;254;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024;2024-05-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2542024__exonerar_rosana_silveira_663b793c3daec.pdf.html;
9814;Portaria 255/2024;;;255;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024;2024-05-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2552024__desligar_augusto_ferreira_gomes_663b79ccd4c21.pdf.html;
9815;Portaria 256/2024;;;256;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024;2024-05-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2562024__exonera_cargo_em_comissao_663b7a5c15b14.pdf.html;
9803;Portaria 251/2024;;;251;INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024;2024-05-03 10:37:51;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/portaria/prt-251-2024-nlsbo.pdf.html;
9810;Decreto 43/2024;;;43;NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 07 de maio de 2024;2024-05-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/043__nomeia_membros_do_comite_de_festas_do_municipio_de_iunaes_e_da_outras_providencias_663a662fec61c.pdf.html;
9816;Portaria 257/2024;;;257;EXONERA SERVNOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 07 de maio de 2024;2024-05-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2572024__nomeia_cargo_em_comissao_663b7ac424373.pdf.html;
9817;Portaria 258/2024;;;258;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 07 de maio de 2024;2024-05-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2582024__exonera_cargo_em_comissao_663b7b5539b4c.pdf.html;
9818;Portaria 259/2024;;;259;NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 07 de maio de 2024;2024-05-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2592024__nomeia_cargo_em_comissao_663b7bdf8dd9b.pdf.html;
9821;Portaria 260/2024;;;260;NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 08 de maio de 2024;2024-05-08 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2602024__nomeia_cargo_em_comissao_663cff6bad82e.pdf.html;
9822;Portaria 268/2024;;;268;CONSTITUI A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL SERDIA;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 14 de maio de 2024;2024-05-14 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/268__comissao_do_serdia_6643c4682b9b3.pdf.html;
9823;Decreto 45/2024;;;45;REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDO PELO ART. 56-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022, AOS TITULARES DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de maio de 2024;2024-05-15 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/045__produtividade_agente_de_suporte_operacional_66450955c1257.pdf.html;
9824;Portaria 277/2024;;;277;PRORROGA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 20 de maio de 2024;2024-05-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/277__prorroga_prazo_de_pad__proc_digital_5252024_664b9853dace2.pdf.html;
9825;Lei 3092/2024;;;3092;DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de maio de 2024;2024-05-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/lei_30922024__denomina_unidade_de_saude_664cffcc74639.pdf.html;
9826;Lei 3093/2024;;;3093;DISPÕE SOBRE O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de maio de 2024;2024-05-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/lei_30932024__dispoe_sobre_o_dia_da_agricultura_familiar_664d0022a84e8.pdf.html;
9827;Lei 3094/2024;;;3094;DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de maio de 2024;2024-05-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/lei_30942024__regulamenta_a_reserva_de_vagas_para_negros_e_indigenas_664d00674566a.pdf.html;
9828;Portaria 279/2024;;;279;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO - PROC 1411-2022 e 10599/2023;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de maio de 2024;2024-05-21 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2792024__fiscal_de_contrato_proc_14112022_rodrigo_leo_e_silvani_664d00d65fabb.pdf.html;
9829;Decreto 46/2024;;;46;DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 24 de maio de 2024;2024-05-24 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/046__fundo_de_seguranca_publica_6650bbebcf636.pdf.html;