LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9595;Decreto 1/2024;;;1;PRORROGA A DURAÇÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DE IÚNA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Janeiro de 2024;2024-01-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/0012024__santa_casa_659467b9f1a64.pdf.html;
9806;Decreto 03/2024;;;3;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância ;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de janeiro de 2024;2024-01-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/dec_003_663a6472b9de4.pdf.html;
9807;Decreto 15/2024;;;15;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância R$ 1.454.576,55;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de janeiro de 2024;2024-01-02 14:28:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/dec_015_663a64f8bc1bf.pdf.html;
9594;Decreto 2/2024;;;2;REGULAMENTA AS HIPÓTESES EM QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODERÁ DISPENSAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Janeiro de 2024;2024-01-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-2-2024-xbmtk.pdf.html;
9596;Portaria 1/2024;;;1;CONSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO SISTEMA BPMS – BUSINESS PROCESS MANAGEMENT SYSTEMS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024;2024-01-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-1-2024-mturc.pdf.html;
9597;Portaria 2/2024;;;2;CONSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA CDA – COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024;2024-01-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/0022024__comissao_cda_65946c4835f3d.pdf.html;
9598;Portaria 6/2024;;;6;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 11411/2023;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024;2024-01-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/portaria_062024_65955afd6a937.pdf.html;
9599;Portaria 3/2024;;;3;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 11415/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024;2024-01-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-3-2024-lxegv.pdf.html;
9600;Portaria 4/2024;;;4;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 11413/2023;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024;2024-01-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/portaria_0042024__fiscal_de_contrato__proc_114132023_659591d85c017.pdf.html;
9601;Portaria 5/2024;;;5;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 11412/2023;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024;2024-01-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/portaria_0052024__fiscal_de_contrato__proc_114122023_65959302258f8.pdf.html;
9602;Portaria 7/2024;;;7;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE auxiliar de creche E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024;2024-01-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-7-2024-kqcxu.pdf.html;
9608;Portaria 8/2024;;;8;CONCEDE EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA AO PESSOAL INTEGRANTE DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024;2024-01-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-8-2024-veocc.pdf.html;
9603;Portaria 9/2024;;;9;ALTERA CARGO DE SERVIDOR NOMEADO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Janeiro de 2024;2024-01-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-9-2024-oqcaw.pdf.html;
9605;Portaria 11/2024;;;11;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 10553/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Janeiro de 2024;2024-01-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-11-2024-vmbzz.pdf.html;
9606;Portaria 12/2024;;;12;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 26/2024.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Janeiro de 2024;2024-01-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-12-2024-vggii.pdf.html;
9604;Portaria 10/2024;;;10;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Janeiro de 2024;2024-01-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-10-2024-qgjdt.pdf.html;
9607;Portaria SMGPF 1/2024;;SMGPF;1;Instituir a Equipe de Planejamento das Contratações da Prefeitura Municipal de Iúna/ES;.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de janeiro de 2024;2024-01-08 11:23:26;1;Executivo;21;Vinício Rodrigues Lobato;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-1-2024-nvpun.pdf.html;
9609;Portaria 13/2024;;;13;DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Janeiro de 2024;2024-01-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-13-2024-nabkp.pdf.html;
9610;Portaria 14/2024;;;14;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Janeiro de 2024;2024-01-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-14-2024-pqpaw.pdf.html;
9611;Portaria 15/2024;;;15;NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Janeiro de 2024;2024-01-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-15-2024-mjnqn.pdf.html;
9612;Portaria 16/2024;;;16;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Janeiro de 2024;2024-01-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-16-2024-gxkfd.pdf.html;
9613;Portaria 17/2024;;;17;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Janeiro de 2024;2024-01-09 18:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-17-2024-vszoa.pdf.html;
9615;Portaria 18/2024;;;18;EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Janeiro de 2024;2024-01-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-18-2024-crmqo.pdf.html;
9616;Portaria 19/2024;;;19;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Janeiro de 2024;2024-01-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-19-2024-zcjxb.pdf.html;
9617;Portaria 20/2024;;;20;EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Janeiro de 2024;2024-01-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-20-2024-ebayy.pdf.html;
9619;Portaria 21/2024;;;21;ALTERA CARGO DE SERVIDOR NOMEADO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Janeiro de 2024;2024-01-10 17:30:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-21-2024-dissp.pdf.html;
9614;Instrução Normativa SMGPF/PMI 02/2024;;;2;Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal, e sobre o Sistema TR digital;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de janeiro de 2024;2024-01-10 17:34:47;1;Executivo;21;Vinício Rodrigues Lobato;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/instrucao_normativa_smgpfpmi_n_002__termo_de_referencia_659eff8b542bf.pdf.html;
9622;Decreto 5/2024;;;5;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O PLEITO 2024/2027.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de janeiro de 2024;2024-01-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-5-2024-csfsh.pdf.html;
9620;Portaria 22/2024;;;22;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Janeiro de 2024;2024-01-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-22-2024-xsaem.pdf.html;
9621;Portaria 23/2024;;;23;ALTERA CARGO DE SERVIDOR NOMEADO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Janeiro de 2024;2024-01-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-23-2024-tgnsu.pdf.html;
9716;Decreto 6/2024;;;6;NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE TÚMULOS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de janeiro de 2024;2024-01-15 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/006_2024_nomeia_comissao_de_tumulos_e_cemiterios_66055f59b075c.pdf.html;
9626;Portaria 25/2024;;;25;NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Janeiro de 2024;2024-01-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-25-2024-knkaj.pdf.html;
9627;Portaria 26/2024;;;26;NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Janeiro de 2024;2024-01-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-26-2024-dxlzq.pdf.html;
9623;Portaria 28/2024;;;28;DESIGNAR COMISSÃO PARA CHAMADA PUBLICA PARA O PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Janeiro de 2024;2024-01-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-28-2024-yxrbw.pdf.html;
9628;Portaria 27/2024;;;27;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Janeiro de 2024;2024-01-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-27-2024-miogo.pdf.html;
9624;Decreto 7/2024;;;7;REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, NO QUE DIZ RESPEITO À INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP E À ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17 de Janeiro de 2024;2024-01-17 15:20:21;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-7-2024-zjgxz.pdf.html;
9625;Portaria 29/2024;;;29;NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 15:06:43;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-29-2024-aqeka.pdf.html;
9651;Decreto 13/2024;;;13;DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 23 de Janeiro de 2024;2024-01-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0132024__feriados_e_pontos_facultativos_2_65c66d2351e0e.pdf.html;
9629;Portaria 33/2024;;;33;INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 23 de Janeiro de 2024;2024-01-23 18:12:42;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-33-2024-joubk.pdf.html;
9643;Portaria 32/2024;;;32;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM OS CONTRATOS PROCESSO Nº 033/2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24 de Janeiro de 2024;2024-01-24 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0322024_portaria_de_fiscal_de_contrato_ar_condicionado__atualizada_65bd23e68dfec.pdf.html;
9644;Portaria 34/2024;;;34;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24 de Janeiro de 2024;2024-01-24 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0342024_portaria_ficsal_de_contrato_marmitex_65bd2477136db.pdf.html;
9633;Decreto 8/2024;;;8;DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24 de Janeiro de 2024;2024-01-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-8-2024-aiwwg.pdf.html;
9656;Decreto 09/2024;;;9;DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PROCESSOS E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Janeiro de 2024;2024-01-25 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0092024__comissao_essencial_bpms_65e0ce56914c3.pdf.html;
9634;Decreto 10/2024;;;10;DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº. 003/2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES) E Nº. 001/2023 (SANTA CASA DE IÚNA/ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 26 de Janeiro de 2024;2024-01-26 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-10-2024-kapex.pdf.html;
9645;Portaria 36/2024;;;36;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 26 de Janeiro de 2024;2024-01-26 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/036_2024__exonera_cargo_em_comissao_ana_carollina_palmeira_65bd24ded8753.pdf.html;
9635;Portaria 35/2024;;;35;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO: 10844.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Janeiro de 2024;2024-01-29 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/portaria_35_2024_035__2024__fiscal_de_contrato_108442023_65b7def3b3978.pdf.html;
9636;Decreto 11/2024;;;11;“CONVOCA II CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Janeiro de 2024;2024-01-29 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-11-2024-yglqv.pdf.html;
9638;Portaria 37/2024;;;37;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Janeiro de 2024;2024-01-29 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0372024_65bbd13446ebd.pdf.html;
9646;Portaria 38/2024;;;38;NOMEIA COMISSÃO DE LEILÃO DE BENS IMÓVEIS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Janeiro de 2024;2024-01-29 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0382024_comissao_de_leilao_proc_532024_65bd258d964ad.pdf.html;
9647;Portaria 39/2024;;;39;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM OS CONTRATOS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Janeiro de 2024;2024-01-29 08:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0392024__fiscal_de_contrato_proc_27492022_65bd260bcffbb.pdf.html;
9637;Portaria 41/2024;;;41;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 10674/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Janeiro de 2024;2024-01-30 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-41-2024-attbd.pdf.html;
9641;Portaria 40/2024;;;40;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 173/2024.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Janeiro de 2024;2024-01-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-40-2024-noxcl.pdf.html;
9657;Decreto 12/2024;;;12;“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Janeiro de 2024;2024-01-31 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/_65d630d405a2e..html;
9658;Portaria 47/2024;;;47;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Janeiro de 2024;2024-01-31 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/047_2024__exonera_cargo_em_comissao__diretores_escolares_65dcf0df6d3f9.pdf.html;
9642;Portaria 42/2024;;;42;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Janeiro de 2024;2024-01-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-42-2024-bvjwt.pdf.html;