LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9547;Portaria 393/2023;;;393;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Dezembro de 2023;2023-12-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3932023_656f785c6c22d.pdf.html;
9548;Decreto 102/2023;;;102;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Novembro de 2023;2023-12-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/decreto_102__ponto_facultativo_dia_de_santa_luzia_656f78c44d697.pdf.html;
9549;Portaria 395/2023;;;395;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 11149/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Dezembro de 2023;2023-12-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3952023_657222a837ab4.pdf.html;
9550;Portaria 396/2023;;;396;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 10962/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Dezembro de 2023;2023-12-07 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3962023_6572233174f92.pdf.html;
9551;Portaria 397/2023;;;397;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 10889/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Dezembro de 2023;2023-12-07 08:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3972023_657223cf3247c.pdf.html;
9552;Portaria 398/2023;;;398;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 10842/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Dezembro de 2023;2023-12-07 08:03:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3982023_657224a5066f4.pdf.html;
9553;Portaria 399/2023;;;399;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 10825/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Dezembro de 2023;2023-12-08 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3992023_657714215e9d2.pdf.html;
9554;Decreto 103/2023;;;103;DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de Dezembro de 2023;2023-12-08 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/decreto/dec-103-2023-rwzuu.pdf.html;
9555;Portaria 400/2023;;;400;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO” Nº 10507/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Dezembro de 2023;2023-12-11 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4002023_657766f3d3374.pdf.html;
9557;Decreto 105/2023;;;105;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Dezembro de 2023;2023-12-11 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/105__ponto_facultativo__recesso_fim_de_ano_657767b2141cc.pdf.html;
9556;Portaria 402/2023;;;402;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 11384/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Dezembro de 2023;2023-12-12 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4022023_657767539f52b.pdf.html;
9558;Decreto 106/2023;;;106;PROIBI A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMESMTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de Dezembro de 2023;2023-12-12 08:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/decreto/dec-106-2023-xzjsk.pdf.html;
9559;Lei Complementar 40/2023;;;40;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Dezembro de 2023;2023-12-18 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lc_402023__altera_lei_complementar_322022_magisterio_6580aa3cdbca4.pdf.html;
9561;Portaria 407/2023;;;407;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 11306/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Dezembro de 2023;2023-12-18 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4072023_6580abbe6c7c2.pdf.html;
9560;Lei Complementar 41/2023;;;41;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Dezembro de 2023;2023-12-18 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lc_412023__altera_a_lc_282022_produtividade_fiscais_enfermagem_6580ab60353b9.pdf.html;
9562;Portaria 408/2023;;;408;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 11377/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Dezembro de 2023;2023-12-18 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-408-2023-ljvnt.pdf.html;
9573;Portaria 409/2023;;;409;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 11419/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Dezembro de 2023;2023-12-18 08:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4092023_658438083bcbe.pdf.html;
9563;Lei 3067/2023;;;3067;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30672023__loa_2024_6581ea919dae9.pdf.html;
9574;Portaria 411/2023;;;411;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10777/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4112023_658439bdc108b.pdf.html;
9564;Lei 3068/2023;;;3068;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30682023__doacao_de_lotes_assiudes_6581eb02a06d8.pdf.html;
9575;Portaria 412/2023;;;412;INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4122023__pad_jtab_65843a59343bf.pdf.html;
9565;Lei 3069/2023;;;3069;INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30692023__institui_no_calendario_o_dia_da_conscientizacao_e_combate_ao_feminicidio_6581eb49a1f56.pdf.html;
9566;Lei 3070/2023;;;3070;DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:04:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30702023__denomina_campo_bom_de_bola_6581eb9362a91.pdf.html;
9567;Lei 3071/2023;;;3071;REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30712023__regulamenta_a_lei_14133_6581ebea575f0.pdf.html;
9568;Lei 3072/2023;;;3072;AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:06:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30722023__municipaliza_parte_do_transito_6581ec49dfba2.pdf.html;
9569;Lei 3073/2023;;;3073;INSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:07:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30732023__institui_o_dia_do_cafe_especial_6581ec9ada251.pdf.html;
9570;Lei 3074/2023;;;3074;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:08:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30742023__altera_a_lei_22592009_conselho_tutelar_6581eced36f57.pdf.html;
9571;Lei 3075/2023;;;3075;INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:09:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30752023__institui_calendario_oficial_de_eventos_6581ed3ddbd2e.pdf.html;
9572;Lei 3076/2023;;;3076;DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:11:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3076-2023-lteml.pdf.html;
9579;Portaria 417/2023;;;417;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 11449/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Dezembro de 2023;2023-12-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4172023_65843f1c0c78c.pdf.html;
9630;Portaria 413/2023;;;413;NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Dezembro de 2023;2023-12-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-413-2023-xohxq.pdf.html;
9576;Portaria 414/2023;;;414;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 11290/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_414_fiscal_de_contrato_65843b06d57d0.pdf.html;
9577;Portaria 415/2023;;;415;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 08:03:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4152023_65843c45d85b3.pdf.html;
9578;Portaria 416/2023;;;416;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 08:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4162023_65843da2914a7.pdf.html;
9580;Portaria 418/2023;;;418;TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-418-2023-dfedr.pdf.html;
9581;Lei 3077/2023;;;3077;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD).;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30772023__cria_conselho_da_pessoa_com_deficiencia_cmdpd_658c11658f501.pdf.html;
9582;Lei 3078/2023;;;3078;INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30782023__cobranca_parque_de_exposicoes_658c124ef2d1d.pdf.html;
9631;Portaria 419/2023;;;419;NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-419-2023-yymgv.pdf.html;
9583;Lei 3079/2023;;;3079;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:03:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30792023__doacao_de_terreno_incaper_658c12b19540d.pdf.html;
9584;Lei 3080/2023;;;3080;REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:04:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30802023__lei_de_liberdade_economica_658c1496be4ba.pdf.html;
9585;Lei 3081/2023;;;3081;DENOMINA CRECHE MUNICIPAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30812023__denomina_creche_municipal_658c15d422f25.pdf.html;
9586;Lei 3082/2023;;;3082;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.800/2019.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:06:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30822023__altera_a_lei_28002019_658c1671b1822.pdf.html;
9587;Lei 3083/2023;;;3083;AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO).;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:07:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30832023__lei_regulamentando_o_transporte_universitario_658c19e95d92f.pdf.html;
9588;Lei 3084/2023;;;3084;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.009/2022.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:08:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30842023__altera_a_lei_30092022_alienacao_de_lotes_658c1adb6b06a.pdf.html;
9589;Lei 3085/2023;;;3085;DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:09:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3085-2023-bjvxr.pdf.html;
9590;Lei 3086/2023;;;3086;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2017.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:10:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30862023__altera_a_lei_26492017_vale_alimentacao_658c1f5e76194.pdf.html;
9618;Resolução 11/2023;;;11;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023.;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/resolucao_0112023_65a0411bb5914.pdf.html;
9591;Lei Complementar 42/2023;;;42;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021 e LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023;2023-12-29 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lc_422023__lc_altera_lc_252021_e_lc_322022_1_658c21f9d5792.pdf.html;
9592;Lei Complementar 43/2023;;;43;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.137/2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023;2023-12-29 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lc_432023__lc_altera_lei_21372008_e_lc_0282022_658c22f2cade9.pdf.html;
9593;Lei Complementar 44/2023;;;44;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2021.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023;2023-12-29 16:29:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/lcp442023_65a8031a6ff85.pdf.html;