LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9444;Portaria 275/2023;;;275;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 073/2023;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Agosto de 2023;2023-08-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2752023_6501e05edd2dd.pdf.html;
9632;Portaria 276/2023;;;276;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM OS CONTRATOS PROCESSO Nº 013/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Agosto de 2023;2023-08-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-276-2023-stlag.pdf.html;
9655;Portaria 278/2023;;;278;DESIGNAR SERVIDORAS PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Agosto de 2023;2023-08-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_2782023_65cf69ff3659e.pdf.html;
9398;Portaria 279/2023;;;279;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Agosto de 2023;2023-08-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-279-2023-snbps.pdf.html;
9415;Portaria 281/2023;;;281;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Agosto de 2023;2023-08-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/portaria_2812023_64e4fc3212929.pdf.html;
9399;Portaria 282/2023;;;282;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO DO PROCESSO Nº 3893/2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Agosto de 2023;2023-08-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-282-2023-jsoww.pdf.html;
9400;Portaria 02/2023 SMEE;;;2;Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão do processo seletivo simplificado de professores e pedagogos, ocupantes de cargos de provimento efetivo para compor banco de bolsistas que terão por finalidade atuar como professor municipal coordenador das ações do PAES no município de Iúna, ES.;Gabinete da Secretária Municipal de Educação e Esporte de Iúna de Iúna, no dia 15 de Agosto de 2023;2023-08-15 17:00:00;1;Executivo;20;Edna Viana da Fonseca;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/portaria_022023_smee_64dd06cb99de4.pdf.html;
9401;Lei Complementar 36/2023;;;36;ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/08/2023;2023-08-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei-complementar/lcp-36-2023-fyvmw.pdf.html;
9402;Lei 3048/2023;;;3048;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Agosto de 2023;2023-08-15 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/lei_30482023_64dd2235f1d96.pdf.html;
9403;Lei 3049/2023;;;3049;FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Agosto de 2023;2023-08-15 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei/lei-3049-2023-uclrh.pdf.html;
9416;Portaria 284/2023;;;284;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Agosto de 2023;2023-08-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-284-2023-zehox.pdf.html;
9404;Portaria 286/2023;;;286;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17 de Agosto de 2023;2023-08-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-286-2023-mxuuv.pdf.html;
9406;Portaria 287/2023;;;287;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 10027/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Agosto de 2023;2023-08-18 16:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-287-2023-odlos.pdf.html;
9405;Decreto 60/2023;;;60;REGULAMENTA AS NORMAS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE IUNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Agosto de 2023;2023-08-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/decreto/dec-60-2023-uzjdq.pdf.html;
9407;Portaria 288/2023;;;288;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 1055/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Agosto de 2023;2023-08-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-288-2023-ctmmu.pdf.html;
9410;Portaria 289/2023;;;289;CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DAS CIDADES DE IÚNA, IBATIBA, IBITIRAMA E IRUPI - 1ª CICCIIII.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Agosto de 2023;2023-08-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/portaria_2892023_64e3c7b004ea3.pdf.html;
9411;Portaria 290/2023;;;290;APROVA O REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DAS CIDADES DE IÚNA, IBATIBA, IBITIRAMA E IRUPI - 1ª CICCIIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Agosto de 2023;2023-08-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/portaria_2902023_64e3c826d444c.pdf.html;
9412;Decreto 61/2023;;;61;CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DAS CIDADES DE IÚNA, IBATIBA, IBITIRAMA E IRUPI - 1ª CICCIIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Agosto de 2023;2023-08-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/decreto/dec-61-2023-vbpwr.pdf.html;
9413;Decreto 62/2023;;;62;DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de Agosto de 2023;2023-08-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/decreto/dec-62-2023-qswmh.pdf.html;
9414;Lei Complementar 37/2023;;;37;CRIA CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 28/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 21/08/2023;2023-08-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei-complementar/lcp-37-2023-clunc.pdf.html;
9417;Portaria 293/2023;;;293;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 1675/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24 de Agosto de 2023;2023-08-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-293-2023-rfwkl.pdf.html;
9418;Portaria 294/2023;;;294;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Agosto de 2023;2023-08-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;;
9419;Portaria 297/2023;;;297;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 2817/2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Agosto de 2023;2023-08-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;;
9421;Portaria 298/2023;;;298;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 923/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Agosto de 2023;2023-08-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-298-2023-ubets.pdf.html;
9420;Portaria 299/2023;;;299;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10114/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Agosto de 2023;2023-08-25 18:00:42;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;;
9422;Portaria 300/2023;;;300;DESIGNA COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Agosto de 2023;2023-08-30 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-300-2023-nochx.pdf.html;
9423;Portaria 301/2023;;;301;DESIGNA COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Agosto de 2023;2023-08-30 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/portaria_3012023_64ef8a3539e24.pdf.html;
9424;Portaria 302/2023;;;302;DESIGNA COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Agosto de 2023;2023-08-30 08:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/portaria_3022023_64ef8a9cd15aa.pdf.html;
9425;Portaria 303/2023;;;303;DESIGNA COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Agosto de 2023;2023-08-30 08:04:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-303-2023-eythl.pdf.html;
9430;Portaria 296/2023;;;296;“DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10121/2023”;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Agosto de 2023;2023-08-30 17:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2962023_64f6109b01014.pdf.html;
9426;Lei 3050/2023;;;3050;INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Agosto de 2023;2023-08-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei/lei-3050-2023-iqjwq.pdf.html;
9431;Portaria 295/2023;;;295;“DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 1126/2023”;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Agosto de 2023;2023-08-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2952023_64f6110e74bf0.pdf.html;
9472;Resolução 7/2023;;;7;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Agosto de 2023.;2023-08-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/resolucao_cmsiuna_0072023_651b1ae110051.pdf.html;