LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9225;Portaria 116/2023;;;116;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Maio de 2023;2023-05-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-116-2023-hecvq.pdf.html;
9306;Portaria 115/2023;;;115;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Maio de 2023;2023-05-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-115-2023-rbnlk.pdf.html;
9359;Portaria 117/2023;;;117;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Maio de 2023;2023-05-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-117-2023-yrkpl.pdf.html;
9212;Portaria 105/2023;;;105;INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Abril de 2023;2023-05-02 17:08:28;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-105-2023-waqse.pdf.html;
9213;Portaria 106/2023;;;106;INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Abril de 2023;2023-05-02 17:10:44;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-106-2023-pgkxu.pdf.html;
9216;Portaria 120/2023;;;120;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Maio de 2023.;2023-05-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-120-2023-labox.pdf.html;
9257;Portaria 118/2023;;;118;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTIRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Maio de 2023;2023-05-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-118-2023-itahg.pdf.html;
9307;Portaria 119/2023;;;119;DESIGNAR SERVIDORIES PARA ACOMPANHAREM CONTIRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Maio de 2023;2023-05-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-119-2023-scvht.pdf.html;
9339;Portaria 141/2023;;;141;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Maio de 2023;2023-05-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-141-2023-jxbll.pdf.html;
9219;Portaria 129/2023;;;129;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023;2023-05-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-129-2023-cbrki.pdf.html;
9220;Portaria 122/2023;;;122;CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023;2023-05-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-122-2023-kldgi.pdf.html;
9221;Portaria 127/2023;;;127;EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023;2023-05-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-127-2023-wudya.pdf.html;
9222;Portaria 125/2023;;;125;ALTERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023;2023-05-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-125-2023-zcwym.pdf.html;
9223;Portaria 124/2023;;;124;ALTERA O CARGO DE SERVIDOR NOMEADO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023;2023-05-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-124-2023-czobg.pdf.html;
9224;Portaria 126/2023;;;126;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023;2023-05-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-126-2023-hegqp.pdf.html;
9228;Portaria 128/2023;;;128;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023;2023-05-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-128-2023-kytev.pdf.html;
9215;Portaria 123/2023;;;123;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOIVIPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023;2023-05-04 08:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-123-2023-sxcvj.pdf.html;
9237;Portaria 121/2023;;;121;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023;2023-05-04 08:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-121-2023-kckgy.pdf.html;
9214;Decreto 34/2023;;;34;NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC).;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023;2023-05-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/decreto/dec-34-2023-auikg.pdf.html;
9217;Portaria 133/2023;;;133;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Maio de 2023;2023-05-05 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-133-2023-lkfxt.pdf.html;
9218;Portaria 132/2023;;;132;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Maio de 2023;2023-05-05 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-132-2023-txnuq.pdf.html;
9239;Portaria 137/2023;;;137;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Maio de 2023;2023-05-08 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-137-2023-nlbrd.pdf.html;
9247;Portaria 133/2023;;;133;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Abril de 2023;2023-05-08 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-133-2023-sstel.pdf.html;
9253;Portaria 134/2023;;;134;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Maio de 2023;2023-05-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-134-2023-muddi.pdf.html;
9254;Portaria 135/2023;;;135;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Maio de 2023;2023-05-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-135-2023-kjtxo.pdf.html;
9240;Portaria 140/2023;;;140;RETIFICA O NOME DA FUNÇÃO GRATIFICDA DA PORTARIA 069/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Maio de 2023;2023-05-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-140-2023-oqghj.pdf.html;
9241;Portaria 139/2023;;;139;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Maio de 2023;2023-05-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-139-2023-zxrvp.pdf.html;
9262;Portaria 138/2023;;;138;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Maio de 2023;2023-05-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-138-2023-fainb.pdf.html;
9242;Portaria 143/2023;;;143;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Maio de 2023;2023-05-10 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-143-2023-defzc.pdf.html;
9249;Portaria 142/2023;;;142;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM OS CONTRATOS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Maio de 2023;2023-05-10 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-142-2023-bnekp.pdf.html;
9315;Portaria 145/2023;;;145;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Maio de 2023;2023-05-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-145-2023-wvdhq.pdf.html;
9244;Portaria 146/2023;;;146;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM OS CONTRATOS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Maio de 2023;2023-05-12 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-146-2023-aelky.pdf.html;
9243;Portaria 147/2023;;;147;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ANOS INICIAIS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Maio de 2023;2023-05-12 08:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-147-2023-gbkhp.pdf.html;
9238;Portaria 150/2023;;;150;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Maio de 2023;2023-05-15 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-150-2023-kegil.pdf.html;
9258;Portaria 149/2023;;;149;DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Maio de 2023;2023-05-15 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-149-2023-gtqsa.pdf.html;
9266;Portaria 153/2023;;;153;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Maio de 2023;2023-05-15 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-153-2023-rwtna.pdf.html;
9255;Portaria 151/2023;;;151;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Maio de 2023;2023-05-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-151-2023-ubfxi.pdf.html;
9233;Decreto 35/2023;;;35;NOMEIA NOVO GESTOR, REGULAMENTA SUA REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Maio de 2023;2023-05-15 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/decreto/dec-35-2023-xnydt.pdf.html;
9259;Portaria 154/2023;;;154;NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Maio de 2023;2023-05-16 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-154-2023-kakqi.pdf.html;
9260;Decreto 36/2023;;;36;CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Maio de 2023;2023-05-16 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/decreto/dec-36-2023-ssgpw.pdf.html;
9263;Portaria 155/2023;;;155;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Maio de 2023;2023-05-18 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-155-2023-wxrbz.pdf.html;
9269;Portaria 156/2023;;;156;Institui e nomeia comissão de seleção com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e no decreto municipal nº 115/2021, e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Maio de 2023;2023-05-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-156-2023-widkc.pdf.html;
9270;Portaria 157/2023;;;157;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Maio de 2023;2023-05-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-157-2023-demqt.pdf.html;
9271;Portaria 158/2023;;;158;DESIGNA GESTOR DE PARCEIRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Maio de 2023;2023-05-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-158-2023-chzbd.pdf.html;
9265;Portaria 159/2023;;;159;REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO JULGADORA DOS EDITAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Maio de 2023;2023-05-19 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-159-2023-xwgse.pdf.html;
9264;Portaria 160/2023;;;160;INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IÚNA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Maio de 2023;2023-05-19 15:54:46;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-160-2023-xjqoa.pdf.html;
9292;Portaria 163/2023;;;163;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Maio de 2023;2023-05-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-163-2023-nhgyr.pdf.html;
9268;Portaria 161/2023;;;161;DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DOS AMBULANTES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Maio de 2023;2023-05-22 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-161-2023-ssqgm.pdf.html;
9267;Portaria 162/2023;;;162;DESIGNAR SERVIDC>RES PARA AC:OMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Maio de 2023;2023-05-22 08:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-162-2023-gfdcj.pdf.html;
9272;Decreto 37/2023;;;37;DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Maio de 2023;2023-05-22 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/decreto/dec-37-2023-oofwr.pdf.html;
9275;Portaria 164/2023;;;164;NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS DOS EDITAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24 de Maio de 2023;2023-05-24 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-164-2023-zohtd.pdf.html;
9276;Portaria 165/2023;;;165;DESIGNAR SERVIDORES PARA AC:O PANHAREM OS CONTRATOS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Maio de 2023;2023-05-25 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-165-2023-jsdbi.pdf.html;
9279;Portaria 166/2023;;;166;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACO PANHAREM OS CONTRATOS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Maio de 2023;2023-05-29 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-166-2023-yjbpx.pdf.html;
9274;Lei 3038/2023;;;3038;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Maio de 2023;2023-05-29 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3038-2023-zjrqc.pdf.html;
9277;Lei 3036/2023;;;3036;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Maio de 2023;2023-05-29 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3036-2023-koetz.pdf.html;
9278;Lei 3037/2023;;;3037;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Maio de 2023;2023-05-29 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3037-2023-dxnea.pdf.html;
9273;Lei 3035/2023;;;3035;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Maio de 2023;2023-05-29 16:41:07;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3035-2023-nzdoq.pdf.html;
9293;Portaria 167/2023;;;167;NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Maio de 2023;2023-05-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-167-2023-upfuy.pdf.html;