LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9283;Decreto 18/2023;;;18;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 1.191.687,32.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Fevereiro de 2023;2023-03-01 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-18-2023-modbf.pdf.html;
9284;Decreto 19/2023;;;19;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 1.480.619,29.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Março de 2023;2023-03-01 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-19-2023-rkdgi.pdf.html;
9163;Portaria 63/2023;;;63;CONCEDE EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA AO PESSOAL INTEGRANTE DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Março de 2023.;2023-03-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_632023_6412149058840.pdf.html;
9142;Portaria 59/2023;;;59;TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Março de 2023;2023-03-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-59-2023-ufxuy.pdf.html;
9147;Portaria 60/2023;;;60;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Março de 2023;2023-03-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-60-2023-dvmsm.pdf.html;
9157;Portaria 61/2023;;;61;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Março de 2023;2023-03-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-61-2023-pxurh.pdf.html;
9148;Lei 3026/2023;;;3026;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 03.03.2023;2023-03-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3026-2023-eykuh.pdf.html;
9149;Lei 3027/2023;;;3027;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 03.03.2023;2023-03-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3027-2023-ryukz.pdf.html;
9164;Portaria 65/2023;;;65;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de Março de 2023.;2023-03-06 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_652023_641215146ffed.pdf.html;
9159;Portaria 64/2023;;;64;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de Março de 2023;2023-03-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-64-2023-bquvk.pdf.html;
9199;Portaria 66/2023;;;66;NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de Março de 2023;2023-03-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-66-2023-qxjjh.pdf.html;
9166;Portaria 69/2023;;;69;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023;2023-03-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_692023_641216600ab0d.pdf.html;
9168;Portaria 70/2023;;;70;NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023;2023-03-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_702023_6412174ba128a.pdf.html;
9170;Portaria 71/2023;;;70;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023;2023-03-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_712023_64136615b63ed.pdf.html;
9150;Decreto 20/2023;;;20;NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023;2023-03-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-20-2023-ktdsp.pdf.html;
9151;Decreto 21/2023;;;21;REGULAMENRA REPASSE DE VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - M.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023;2023-03-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-21-2023-akyvn.pdf.html;
9167;Portaria 74/2023;;;74;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de Março de 2023;2023-03-08 08:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_742023_641216eb02d59.pdf.html;
9160;Portaria 75/2023;;;75;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de Março de 2023;2023-03-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-75-2023-kyxxu.pdf.html;
9184;Portaria 73/2023;;;73;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de Março de 2023;2023-03-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-73-2023-otdog.pdf.html;
9235;Portaria 76/2023;;;76;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Março de 2023;2023-03-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-76-2023-dszye.pdf.html;
9161;Portaria 78/2023;;;78;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Março de 2023;2023-03-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-78-2023-kxagz.pdf.html;
9188;Portaria 77/2023;;;77;SESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Março de 2023;2023-03-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_0772023_64272c7d5cecf.pdf.html;
9169;Portaria 79/2023;;;79;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de Março de 2023;2023-03-13 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_792023_64136508599eb.pdf.html;
9155;Decreto 22/2023;;;22;NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de Março de 2023;2023-03-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-22-2023-ybkqk.pdf.html;
9158;Decreto 23/2023;;;23;CONVOCA PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Março de 2023.;2023-03-14 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/decreto_232023_6410debd48916.pdf.html;
9175;Resolução 3/2023;;;3;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de março de 2023.;2023-03-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/resolucao/res-3-2023-wzhve.pdf.html;
9165;Portaria 67/2023;;;66;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de Março de 2023;2023-03-15 16:00:46;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_672023_641215e796886.pdf.html;
9182;Portaria 80/2023;;;80;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de Março de 2023;2023-03-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-80-2023-xdqot.pdf.html;
9189;Portaria 81/2023;;;81;DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de Março de 2023;2023-03-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_0812023_64272d0b463a5.pdf.html;
9190;Portaria 82/2023;;;82;DESIGANR SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CONTRATO ;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de Março de 2023;2023-03-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_0822023_64272d9ad74fd.pdf.html;
9176;Resolução 4/2023;;;4;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de março de 2023.;2023-03-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/resolucao/res-4-2023-tqqcv.pdf.html;
9183;Portaria 83/2023;;;83;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Março de 2023;2023-03-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-83-2023-brgad.pdf.html;
9171;Portaria 85/2023;;;85;TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Março de 2023;2023-03-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_852023_6418b774d6e3a.pdf.html;
9173;Portaria 87/2023;;;87;INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Março de 2023;2023-03-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_872023_6418b86266691.pdf.html;
9206;Portaria 100/2023;;;100;TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Março de 2023;2023-03-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-100-2023-leccm.pdf.html;
9172;Portaria 86/2023;;;86;TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Março de 2023;2023-03-20 16:45:57;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_862023_6418b801c8099.pdf.html;
9177;Resolução 5/2023;;;5;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de março de 2023.;2023-03-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/resolucao/res-5-2023-yuwmh.pdf.html;
9180;Decreto 24/2023;;;24;NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Março de 2023.;2023-03-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-24-2023-wuptd.pdf.html;
9181;Portaria 88/2023;;;88;Dispõe sobre cessão de servidor público municipal para a Santa Casa de Misericórdia de Iúna.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de Março de 2023;2023-03-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-88-2023-pcfjs.pdf.html;
9179;Decreto 25/2023;;;25;DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Março de 2023.;2023-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-25-2023-iizjj.pdf.html;
9186;Decreto 26/2023;;;26;ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Março de 2023.;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-26-2023-owmnh.pdf.html;
9192;Lei 3028/2023;;;3028;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3028-2023-ejlxr.pdf.html;
9201;Lei Complementar 34/2023;;;34;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei-complementar/lcp-34-2023-iozrp.pdf.html;
9202;Lei Complementar 35/2023;;;35;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei-complementar/lcp-35-2023-lwwpq.pdf.html;
9191;Lei 3029/2023;;;3029;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3029-2023-lfhsx.pdf.html;
9196;Lei 3030/2023;;;3030;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3030-2023-babcg.pdf.html;
9197;Lei 3031/2023;;;3031;ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:03:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3031-2023-cuxvj.pdf.html;
9193;Lei 3032/2023;;;3032;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CRECHE POR TEMPO DETERMINADO.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:04:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3032-2023-gsawq.pdf.html;
9194;Lei 3033/2023;;;3033;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR TEMPO DETERMINADO.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3033-2023-jbuqc.pdf.html;
9195;Lei 3034/2023;;;3034;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:06:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3034-2023-qehcm.pdf.html;