LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9071;Decreto 1/2023;;;1;PRORROGA A DURAÇÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DE IÚNA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de janeiro de 2023;2023-01-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-1-2023-dfttt.pdf.html;
9072;Decreto 106/2022;;;106;NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de dezembro de 2022;2023-01-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/01/legislacao/decreto_106__2022_63b34723b18fb.pdf.html;
9079;Portaria 1/2023;;;1;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Janeiro de 2023;2023-01-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-1-2023-rqasb.pdf.html;
9280;Decreto 2/2023;;;2;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 682.603,56.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2023;2023-01-02 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-2-2023-wxori.pdf.html;
9080;Portaria 2/2023;;;2;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Janeiro de 2023;2023-01-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-2-2023-rtkvl.pdf.html;
9081;Portaria 3/2023;;;3;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de Janeiro de 2023;2023-01-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-3-2023-sdlox.pdf.html;
9092;Decreto 5/2023;;;5;INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE IÚNA.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de janeiro de 2023;2023-01-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-5-2023-znwqr.pdf.html;
9074;Portaria 4/2023;;;4;DESIGNA COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de Janeiro de 2023;2023-01-05 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-4-2023-mthcj.pdf.html;
9073;Decreto 4/2023;;;4;REGULAMENTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDO PELO ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022, AOS TITULARES DO CARGO DE FISCAL.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de janeiro de 2023;2023-01-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-4-2023-dbrps.pdf.html;
9093;Decreto 6/2023;;;6;INSTITUI O PROGRAMA “IÚNA DESTINO TURÍSTICO INTELIGENTE – DTI” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de janeiro de 2023;2023-01-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-6-2023-estqs.pdf.html;
9145;Portaria 3a/2023;;;3;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de Janeiro de 2023;2023-01-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-3-2023-csmaj.pdf.html;
9094;Decreto 7/2023;;;7;DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL - DIAGNÓSTICO E PROJETO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS DO TURISMO DE IÚNA/ESPÍRITO SANTO.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de janeiro de 2023;2023-01-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-7-2023-dwfjx.pdf.html;
9098;Decreto 8/2023;;;8;INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE IÚNA.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de janeiro de 2023;2023-01-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-8-2023-mfgbh.pdf.html;
9083;Portaria 6/2023;;;6;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Janeiro de 2023;2023-01-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-6-2023-fhwtk.pdf.html;
9084;Portaria 5/2023;;;5;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Janeiro de 2023;2023-01-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-5-2023-zqdgw.pdf.html;
9085;Portaria 7/2023;;;7;Nomeia em substituição e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de janeiro de 2023;2023-01-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-7-2023-fnubo.pdf.html;
9086;Portaria 8/2023;;;8;Nomeia em substituição e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de janeiro de 2023;2023-01-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-8-2023-azxoo.pdf.html;
9100;Decreto 9/2023;;;9;INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de janeiro de 2023;2023-01-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-9-2023-fplls.pdf.html;
9082;Portaria 9/2023;;;9;NOMEIA COMISSÃO DE PROVA DE DEMONSTRAÇÃO DE SISTEMAS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de janeiro de 2023;2023-01-11 11:18:27;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-9-2023-woywm.pdf.html;
9143;Portaria 11/2023;;;11;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de janeiro de 2023;2023-01-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-11-2023-ppedm.pdf.html;
9152;Portaria 10/2023;;;10;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Janeiro de 2023;2023-01-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-10-2023-bajlw.pdf.html;
9136;Portaria 13/2023;;;13;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de Janeiro de 2023;2023-01-12 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_0132023_63fe5a6469ef9.pdf.html;
9090;Portaria 12/2023;;;12;DESIGNA GESTOR DA REMESSA DO MÓDULO CONTRATAÇÃO DO CIDADES.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de janeiro de 2023;2023-01-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-12-2023-zucwp.pdf.html;
9091;Portaria 14/2023;;;14;NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 07/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de janeiro de 2023;2023-01-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-14-2023-lumcm.pdf.html;
9110;Portaria 15/2023;;;15;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna dia 13 de Janeiro de 2023.;2023-01-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-15-2023-ccsmj.pdf.html;
9185;Portaria 16/2023;;;16;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Janeiro de 2023;2023-01-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-16-2023-wkhjg.pdf.html;
9198;Portaria  17/2023;;;17;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Janeiro de 2023;2023-01-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/lei/lei-17-2023-lhebp.pdf.html;
9104;Portaria 20/2023;;;20;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal dia 27 de Janeiro de 2023;2023-01-27 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_202023_63e5311daa364.pdf.html;
9095;Portaria 19/2023;;;19;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de janeiro de 2023;2023-01-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-19-2023-ghjhr.pdf.html;
9096;Portaria 22/2023;;;22;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 31 de janeiro de 2023;2023-01-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-22-2023-vhtyg.pdf.html;
9097;Portaria 30/2023;;;30;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 31 de janeiro de 2023;2023-01-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-30-2023-jsknh.pdf.html;
9105;Portaria 21/2023;;;21;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal dia 31 de Janeiro de 2023;2023-01-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_212023_63e5329a9228c.pdf.html;
9113;Portaria 23/2023;;;23;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna dia 31 de Janeiro de 2023.;2023-01-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-23-2023-lcsbg.pdf.html;
9114;Portaria 24/2023;;;24;CONCEDE EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA AO PESSOAL INTEGRANTE DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna dia 31 de Janeiro de 2023.;2023-01-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-24-2023-esdaz.pdf.html;
9281;Decreto 10/2023;;;10;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 823.450,00.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Janeiro de 2023;2023-02-01 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/decreto/dec-10-2023-tumej.pdf.html;
9282;Decreto 11/2023;;;11;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 200.000,00.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Fevereiro de 2023;2023-02-01 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/decreto/dec-11-2023-cyrno.pdf.html;
9115;Portaria 25/2023;;;25;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR MAPA – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna dia 01 de Fevereiro de 2023.;2023-02-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-25-2023-tlkpm.pdf.html;
9116;Portaria 26/2023;;;26;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna dia 01 de Fevereiro de 2023.;2023-02-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-26-2023-undod.pdf.html;
9117;Portaria 27/2023;;;27;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ANOS INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna dia 01 de Fevereiro de 2023.;2023-02-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-27-2023-yutpn.pdf.html;
9118;Portaria 28/2023;;;28;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE MONITOR PARA ATIVIDADES LÚDICAS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna dia 01 de Fevereiro de 2023.;2023-02-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-28-2023-qllsa.pdf.html;
9119;Portaria 29/2023;;;29;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna dia 01 de Fevereiro de 2023.;2023-02-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-29-2023-fqmtm.pdf.html;
9120;Portaria 32/2023;;;32;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de fevereiro de 2023;2023-02-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-32-2023-qicth.pdf.html;
9131;Portaria 34/2023;;;34;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de Fevereiro de 2023;2023-02-06 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_0342023_63fe57fc57ba5.pdf.html;
9107;Portaria 33/2023;;;33;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de fevereiro de 2023;2023-02-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-33-2023-gyubi.pdf.html;
9121;Portaria 35/2023;;;35;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de fevereiro de 2023;2023-02-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-35-2023-scglx.pdf.html;
9122;Portaria 36/2023;;;36;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de fevereiro de 2023;2023-02-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-36-2023-oeaij.pdf.html;
9123;Portaria 37/2023;;;37;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de fevereiro de 2023;2023-02-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-37-2023-bkjyv.pdf.html;
9124;Portaria 38/2023;;;38;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de fevereiro de 2023;2023-02-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-38-2023-jhybe.pdf.html;
9125;Portaria 39/2023;;;39;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de fevereiro de 2023;2023-02-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-39-2023-lovoa.pdf.html;
9126;Portaria 40/2023;;;40;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de fevereiro de 2023;2023-02-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-40-2023-avuqo.pdf.html;
9101;Decreto 12/2023;;;12;ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal 08 Fevereiro de 2023;2023-02-08 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/decreto_122023_63e52d215ce98.pdf.html;
9102;Decreto 13/2023;;;13;DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal no dia 08  de Fevereiro de 2023;2023-02-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/decreto_132023_63e52ebbbf0e6.pdf.html;
9103;Errata do Decreto 12/2023;;;12;ERRATA DO DECRETO Nº 012/2023;Publicado no hall da Prefeitura Municipal no dia 09 de Fevereiro de 2023;2023-02-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/errata_do_decreto_122023_63e5301271730.pdf.html;
9106;Decreto 14/2023;;;14;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE FEVEREIRO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal no dia 09 de Fevereiro de 2023;2023-02-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/decreto_142023_63e5337a720d9.pdf.html;
9108;Resolução 1/2023;;;1;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de fevereiro de 2023.;2023-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/resolucao/res-1-2023-tngim.pdf.html;
9130;Portaria 41/2023;;;41;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2023;2023-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-41-2023-wygds.pdf.html;
9174;Resolução 2/2023;;;2;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de fevereiro de 2023.;2023-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/resolucao/res-2-2023-ghorc.pdf.html;
9162;Portaria 42/2023;;;42;CONCEDE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDOR GENITOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Fevereiro de 2023;2023-02-10 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_422023_64121402a7741.pdf.html;
9128;Decreto 16/2023;;;16;Altera os decretos nº 101/2016 e nº 78/2017.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal no dia 14 de Fevereiro de 2023;2023-02-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/decreto/dec-16-2023-inikb.pdf.html;
9141;Portaria 45/2023;;;45;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de Fevereiro de 2023;2023-02-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-45-2023-pxkcg.pdf.html;
9153;Portaria 44/2023;;;44;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de Fevereiro de 2023;2023-02-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-44-2023-rycqj.pdf.html;
9178;Decreto 15/2023;;;15;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2023.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de Fevereiro de 2023;2023-02-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/decreto/dec-15-2023-ndlnq.pdf.html;
9187;Portaria 43/2023;;;43;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de Fevereiro de 2023;2023-02-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-43-2023-ymacr.pdf.html;
9138;Portaria 47/2023;;;47;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de Fevereiro de 2023;2023-02-15 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_0472023_63fe5b20acdb4.pdf.html;
9127;Portaria 46/2023;;;46;NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de fevereiro de 2023;2023-02-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-46-2023-zbxxi.pdf.html;
9135;Portaria 48/2023;;;48;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Fevereiro de 2023;2023-02-16 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_0482023_63fe5a145d73c.pdf.html;
9139;Portaria 49/2023;;;49;DESIGNAR  SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Fevereiro de 2023;2023-02-16 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_0492023_63fe5b76d9f3e.pdf.html;
9132;Portaria 50/2023;;;50;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de Fevereiro de 2023;2023-02-17 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_0502023_63fe58b97d4a3.pdf.html;
9129;Lei 3025/2023;;;3025;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 17.02.2023;2023-02-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/lei/lei-3025-2023-hejev.pdf.html;
9133;Portaria 53/2023;;;53;DESIGNA COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de Fevereiro de 2023.;2023-02-24 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_0532023_63fe5962683ab.pdf.html;
9134;Portaria 52/2023;;;52;DESIGNA COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de Fevereiro de 2023.;2023-02-24 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_0522023_63fe59b799ee9.pdf.html;
9137;Portaria 54/2023;;;54;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de Fevereiro de 2023;2023-02-24 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_0542023_63fe5ac6de92c.pdf.html;
9144;Portaria 55/2023;;;55;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de Fevereiro de 2023;2023-02-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-55-2023-bzaug.pdf.html;
9720;Portaria 57/2023;;;57;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de Fevereiro de 2023.;2023-02-28 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/portaria_0572023_660af7230e263.pdf.html;
9140;Decreto 17/2023;;;17;APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 006/2023 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES À UTILIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de Fevereiro de 2023;2023-02-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/decreto_172023_63fe5be7822db.pdf.html;
9146;Portaria 58/2023;;;58;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de Fevereiro de 2023;2023-02-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-58-2023-nxrbw.pdf.html;
9156;Portaria 56/2023;;;56;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de Fevereiro de 2023.;2023-02-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_562023_640f829f9494e.pdf.html;
9283;Decreto 18/2023;;;18;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 1.191.687,32.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Fevereiro de 2023;2023-03-01 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-18-2023-modbf.pdf.html;
9284;Decreto 19/2023;;;19;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 1.480.619,29.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Março de 2023;2023-03-01 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-19-2023-rkdgi.pdf.html;
9163;Portaria 63/2023;;;63;CONCEDE EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA AO PESSOAL INTEGRANTE DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Março de 2023.;2023-03-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_632023_6412149058840.pdf.html;
9142;Portaria 59/2023;;;59;TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Março de 2023;2023-03-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-59-2023-ufxuy.pdf.html;
9147;Portaria 60/2023;;;60;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Março de 2023;2023-03-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-60-2023-dvmsm.pdf.html;
9157;Portaria 61/2023;;;61;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Março de 2023;2023-03-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-61-2023-pxurh.pdf.html;
9148;Lei 3026/2023;;;3026;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 03.03.2023;2023-03-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3026-2023-eykuh.pdf.html;
9149;Lei 3027/2023;;;3027;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 03.03.2023;2023-03-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3027-2023-ryukz.pdf.html;
9164;Portaria 65/2023;;;65;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de Março de 2023.;2023-03-06 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_652023_641215146ffed.pdf.html;
9159;Portaria 64/2023;;;64;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de Março de 2023;2023-03-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-64-2023-bquvk.pdf.html;
9199;Portaria 66/2023;;;66;NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de Março de 2023;2023-03-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-66-2023-qxjjh.pdf.html;
9166;Portaria 69/2023;;;69;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023;2023-03-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_692023_641216600ab0d.pdf.html;
9168;Portaria 70/2023;;;70;NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023;2023-03-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_702023_6412174ba128a.pdf.html;
9170;Portaria 71/2023;;;70;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023;2023-03-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_712023_64136615b63ed.pdf.html;
9150;Decreto 20/2023;;;20;NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023;2023-03-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-20-2023-ktdsp.pdf.html;
9151;Decreto 21/2023;;;21;REGULAMENRA REPASSE DE VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - M.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023;2023-03-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-21-2023-akyvn.pdf.html;
9167;Portaria 74/2023;;;74;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de Março de 2023;2023-03-08 08:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_742023_641216eb02d59.pdf.html;
9160;Portaria 75/2023;;;75;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de Março de 2023;2023-03-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-75-2023-kyxxu.pdf.html;
9184;Portaria 73/2023;;;73;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de Março de 2023;2023-03-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-73-2023-otdog.pdf.html;
9235;Portaria 76/2023;;;76;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Março de 2023;2023-03-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-76-2023-dszye.pdf.html;
9161;Portaria 78/2023;;;78;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Março de 2023;2023-03-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-78-2023-kxagz.pdf.html;
9188;Portaria 77/2023;;;77;SESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Março de 2023;2023-03-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_0772023_64272c7d5cecf.pdf.html;
9169;Portaria 79/2023;;;79;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de Março de 2023;2023-03-13 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_792023_64136508599eb.pdf.html;
9155;Decreto 22/2023;;;22;NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de Março de 2023;2023-03-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-22-2023-ybkqk.pdf.html;
9158;Decreto 23/2023;;;23;CONVOCA PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Março de 2023.;2023-03-14 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/decreto_232023_6410debd48916.pdf.html;
9175;Resolução 3/2023;;;3;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de março de 2023.;2023-03-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/resolucao/res-3-2023-wzhve.pdf.html;
9165;Portaria 67/2023;;;66;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de Março de 2023;2023-03-15 16:00:46;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_672023_641215e796886.pdf.html;
9182;Portaria 80/2023;;;80;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de Março de 2023;2023-03-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-80-2023-xdqot.pdf.html;
9189;Portaria 81/2023;;;81;DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de Março de 2023;2023-03-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_0812023_64272d0b463a5.pdf.html;
9190;Portaria 82/2023;;;82;DESIGANR SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CONTRATO ;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de Março de 2023;2023-03-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_0822023_64272d9ad74fd.pdf.html;
9176;Resolução 4/2023;;;4;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de março de 2023.;2023-03-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/resolucao/res-4-2023-tqqcv.pdf.html;
9183;Portaria 83/2023;;;83;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Março de 2023;2023-03-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-83-2023-brgad.pdf.html;
9171;Portaria 85/2023;;;85;TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Março de 2023;2023-03-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_852023_6418b774d6e3a.pdf.html;
9173;Portaria 87/2023;;;87;INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Março de 2023;2023-03-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_872023_6418b86266691.pdf.html;
9206;Portaria 100/2023;;;100;TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Março de 2023;2023-03-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-100-2023-leccm.pdf.html;
9172;Portaria 86/2023;;;86;TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Março de 2023;2023-03-20 16:45:57;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_862023_6418b801c8099.pdf.html;
9177;Resolução 5/2023;;;5;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de março de 2023.;2023-03-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/resolucao/res-5-2023-yuwmh.pdf.html;
9180;Decreto 24/2023;;;24;NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Março de 2023.;2023-03-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-24-2023-wuptd.pdf.html;
9181;Portaria 88/2023;;;88;Dispõe sobre cessão de servidor público municipal para a Santa Casa de Misericórdia de Iúna.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de Março de 2023;2023-03-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-88-2023-pcfjs.pdf.html;
9179;Decreto 25/2023;;;25;DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Março de 2023.;2023-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-25-2023-iizjj.pdf.html;
9186;Decreto 26/2023;;;26;ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Março de 2023.;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-26-2023-owmnh.pdf.html;
9192;Lei 3028/2023;;;3028;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3028-2023-ejlxr.pdf.html;
9201;Lei Complementar 34/2023;;;34;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei-complementar/lcp-34-2023-iozrp.pdf.html;
9202;Lei Complementar 35/2023;;;35;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei-complementar/lcp-35-2023-lwwpq.pdf.html;
9191;Lei 3029/2023;;;3029;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3029-2023-lfhsx.pdf.html;
9196;Lei 3030/2023;;;3030;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3030-2023-babcg.pdf.html;
9197;Lei 3031/2023;;;3031;ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:03:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3031-2023-cuxvj.pdf.html;
9193;Lei 3032/2023;;;3032;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CRECHE POR TEMPO DETERMINADO.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:04:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3032-2023-gsawq.pdf.html;
9194;Lei 3033/2023;;;3033;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR TEMPO DETERMINADO.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3033-2023-jbuqc.pdf.html;
9195;Lei 3034/2023;;;3034;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:06:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3034-2023-qehcm.pdf.html;
9205;Portaria 62/2023;;;62;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de Abril de 2023.;2023-04-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-62-2023-drlbe.pdf.html;
9285;Decreto 27/2023;;;27;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 25.726.326,41.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Abril de 2023;2023-04-03 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/decreto/dec-27-2023-zraxz.pdf.html;
9286;Decreto 28/2023;;;28;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 982.000,00.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Abril de 2023;2023-04-03 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/decreto/dec-28-2023-edunu.pdf.html;
9200;Portaria 91/2023;;;91;ALTERA O CARGO DE SERVIDOR NOMEADO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de Abril de 2023;2023-04-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-91-2023-vbkvc.pdf.html;
9204;Portaria 90/2023;;;90;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de Abril de 2023;2023-04-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-90-2023-yjgfl.pdf.html;
9246;Portaria 92/2023;;;92;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Abril de 2023;2023-04-05 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-92-2023-rxkug.pdf.html;
9226;Portaria 96/2023;;;96;NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Abril de 2023;2023-04-10 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-96-2023-omykb.pdf.html;
9227;Portaria 95/2023;;;95;CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Abril de 2023;2023-04-10 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-95-2023-upczl.pdf.html;
9232;Portaria 93/2023;;;93;DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Abril de 2023;2023-04-10 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-93-2023-aoelw.pdf.html;
9234;Portaria 94/2023;;;94;DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Abril de 2023;2023-04-11 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-94-2023-ygedo.pdf.html;
9203;Portaria 97/2023;;;97;DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AUDITORIA E INSPEÇÃO NA SANTA CASA DE IÚNA.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Abril de 2023;2023-04-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-97-2023-kxsam.pdf.html;
9245;Portaria 99/2023;;;99;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Abril de 2023;2023-04-12 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-99-2023-ylycw.pdf.html;
9250;Portaria 98/2023;;;98;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Abril de 2023;2023-04-12 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-98-2023-lmugc.pdf.html;
9229;Decreto 30/2023;;;30;NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Abril de 2023;2023-04-18 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/decreto/dec-30-2023-idtme.pdf.html;
9207;Portaria 103/2023;;;103;DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO PONTUAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, NOS PROCEDIMENTOS DE “CHAMAMENTO PÚBLICO” DA SANTA CASA DE IÚNA”.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Abril de 2023;2023-04-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-103-2023-vmhnx.pdf.html;
9210;Portaria 101/2023;;;101;DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Abril de 2023;2023-04-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-101-2023-qjjap.pdf.html;
9211;Portaria 102/2023;;;102;DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Abril de 2023;2023-04-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-102-2023-vozpz.pdf.html;
9251;Portaria 104/2023;;;104;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Abril de 2023;2023-04-19 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-104-2023-fmrxn.pdf.html;
9209;Decreto 31/2023;;;31;NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Abril de 2023;2023-04-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/decreto/dec-31-2023-kxvsx.pdf.html;
9208;Portaria 108/2023;;;108;DESIGNA PROCURADOR MUNICIPAL PARA ASSESSORAR JURIDICAMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE -CMDCA, EM TODO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR – PLEITO 2024-2027 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24 de Abril de 2023;2023-04-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-108-2023-whfyq.pdf.html;
9230;Portaria 107/2023;;;107;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Abril de 2023;2023-04-25 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-107-2023-izvmh.pdf.html;
9261;Portaria 109/2023;;;109;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Abril de 2023;2023-04-25 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-109-2023-ividl.pdf.html;
9236;Portaria 111/2023;;;111;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 26 de Abril de 2023;2023-04-26 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-111-2023-gqmwj.pdf.html;
9256;Portaria 110/2023;;;110;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 26 de Abril de 2023;2023-04-26 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-110-2023-frdxf.pdf.html;
9252;Portaria 114/2023;;;114;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27 de Abril de 2023;2023-04-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/portaria/prt-114-2023-iyajj.pdf.html;
9225;Portaria 116/2023;;;116;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Maio de 2023;2023-05-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-116-2023-hecvq.pdf.html;
9306;Portaria 115/2023;;;115;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Maio de 2023;2023-05-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-115-2023-rbnlk.pdf.html;
9359;Portaria 117/2023;;;117;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Maio de 2023;2023-05-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-117-2023-yrkpl.pdf.html;
9212;Portaria 105/2023;;;105;INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Abril de 2023;2023-05-02 17:08:28;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-105-2023-waqse.pdf.html;
9213;Portaria 106/2023;;;106;INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Abril de 2023;2023-05-02 17:10:44;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-106-2023-pgkxu.pdf.html;
9216;Portaria 120/2023;;;120;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Maio de 2023.;2023-05-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-120-2023-labox.pdf.html;
9257;Portaria 118/2023;;;118;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTIRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Maio de 2023;2023-05-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-118-2023-itahg.pdf.html;
9307;Portaria 119/2023;;;119;DESIGNAR SERVIDORIES PARA ACOMPANHAREM CONTIRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Maio de 2023;2023-05-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-119-2023-scvht.pdf.html;
9339;Portaria 141/2023;;;141;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Maio de 2023;2023-05-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-141-2023-jxbll.pdf.html;
9219;Portaria 129/2023;;;129;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023;2023-05-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-129-2023-cbrki.pdf.html;
9220;Portaria 122/2023;;;122;CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023;2023-05-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-122-2023-kldgi.pdf.html;
9221;Portaria 127/2023;;;127;EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023;2023-05-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-127-2023-wudya.pdf.html;
9222;Portaria 125/2023;;;125;ALTERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023;2023-05-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-125-2023-zcwym.pdf.html;
9223;Portaria 124/2023;;;124;ALTERA O CARGO DE SERVIDOR NOMEADO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023;2023-05-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-124-2023-czobg.pdf.html;
9224;Portaria 126/2023;;;126;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023;2023-05-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-126-2023-hegqp.pdf.html;
9228;Portaria 128/2023;;;128;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023;2023-05-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-128-2023-kytev.pdf.html;
9215;Portaria 123/2023;;;123;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOIVIPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023;2023-05-04 08:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-123-2023-sxcvj.pdf.html;
9237;Portaria 121/2023;;;121;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023;2023-05-04 08:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-121-2023-kckgy.pdf.html;
9214;Decreto 34/2023;;;34;NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC).;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023;2023-05-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/decreto/dec-34-2023-auikg.pdf.html;
9217;Portaria 133/2023;;;133;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Maio de 2023;2023-05-05 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-133-2023-lkfxt.pdf.html;
9218;Portaria 132/2023;;;132;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Maio de 2023;2023-05-05 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-132-2023-txnuq.pdf.html;
9239;Portaria 137/2023;;;137;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Maio de 2023;2023-05-08 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-137-2023-nlbrd.pdf.html;
9247;Portaria 133/2023;;;133;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Abril de 2023;2023-05-08 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-133-2023-sstel.pdf.html;
9253;Portaria 134/2023;;;134;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Maio de 2023;2023-05-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-134-2023-muddi.pdf.html;
9254;Portaria 135/2023;;;135;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Maio de 2023;2023-05-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-135-2023-kjtxo.pdf.html;
9240;Portaria 140/2023;;;140;RETIFICA O NOME DA FUNÇÃO GRATIFICDA DA PORTARIA 069/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Maio de 2023;2023-05-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-140-2023-oqghj.pdf.html;
9241;Portaria 139/2023;;;139;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Maio de 2023;2023-05-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-139-2023-zxrvp.pdf.html;
9262;Portaria 138/2023;;;138;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Maio de 2023;2023-05-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-138-2023-fainb.pdf.html;
9242;Portaria 143/2023;;;143;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Maio de 2023;2023-05-10 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-143-2023-defzc.pdf.html;
9249;Portaria 142/2023;;;142;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM OS CONTRATOS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Maio de 2023;2023-05-10 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-142-2023-bnekp.pdf.html;
9315;Portaria 145/2023;;;145;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Maio de 2023;2023-05-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-145-2023-wvdhq.pdf.html;
9244;Portaria 146/2023;;;146;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM OS CONTRATOS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Maio de 2023;2023-05-12 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-146-2023-aelky.pdf.html;
9243;Portaria 147/2023;;;147;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ANOS INICIAIS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Maio de 2023;2023-05-12 08:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-147-2023-gbkhp.pdf.html;
9238;Portaria 150/2023;;;150;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Maio de 2023;2023-05-15 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-150-2023-kegil.pdf.html;
9258;Portaria 149/2023;;;149;DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Maio de 2023;2023-05-15 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-149-2023-gtqsa.pdf.html;
9266;Portaria 153/2023;;;153;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Maio de 2023;2023-05-15 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-153-2023-rwtna.pdf.html;
9255;Portaria 151/2023;;;151;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Maio de 2023;2023-05-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-151-2023-ubfxi.pdf.html;
9233;Decreto 35/2023;;;35;NOMEIA NOVO GESTOR, REGULAMENTA SUA REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Maio de 2023;2023-05-15 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/decreto/dec-35-2023-xnydt.pdf.html;
9259;Portaria 154/2023;;;154;NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Maio de 2023;2023-05-16 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-154-2023-kakqi.pdf.html;
9260;Decreto 36/2023;;;36;CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Maio de 2023;2023-05-16 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/decreto/dec-36-2023-ssgpw.pdf.html;
9263;Portaria 155/2023;;;155;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Maio de 2023;2023-05-18 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-155-2023-wxrbz.pdf.html;
9269;Portaria 156/2023;;;156;Institui e nomeia comissão de seleção com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e no decreto municipal nº 115/2021, e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Maio de 2023;2023-05-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-156-2023-widkc.pdf.html;
9270;Portaria 157/2023;;;157;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Maio de 2023;2023-05-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-157-2023-demqt.pdf.html;
9271;Portaria 158/2023;;;158;DESIGNA GESTOR DE PARCEIRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Maio de 2023;2023-05-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-158-2023-chzbd.pdf.html;
9265;Portaria 159/2023;;;159;REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO JULGADORA DOS EDITAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Maio de 2023;2023-05-19 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-159-2023-xwgse.pdf.html;
9264;Portaria 160/2023;;;160;INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IÚNA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Maio de 2023;2023-05-19 15:54:46;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-160-2023-xjqoa.pdf.html;
9292;Portaria 163/2023;;;163;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Maio de 2023;2023-05-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-163-2023-nhgyr.pdf.html;
9268;Portaria 161/2023;;;161;DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DOS AMBULANTES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Maio de 2023;2023-05-22 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-161-2023-ssqgm.pdf.html;
9267;Portaria 162/2023;;;162;DESIGNAR SERVIDC>RES PARA AC:OMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Maio de 2023;2023-05-22 08:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-162-2023-gfdcj.pdf.html;
9272;Decreto 37/2023;;;37;DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Maio de 2023;2023-05-22 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/decreto/dec-37-2023-oofwr.pdf.html;
9275;Portaria 164/2023;;;164;NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS DOS EDITAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24 de Maio de 2023;2023-05-24 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-164-2023-zohtd.pdf.html;
9276;Portaria 165/2023;;;165;DESIGNAR SERVIDORES PARA AC:O PANHAREM OS CONTRATOS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Maio de 2023;2023-05-25 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-165-2023-jsdbi.pdf.html;
9279;Portaria 166/2023;;;166;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACO PANHAREM OS CONTRATOS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Maio de 2023;2023-05-29 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-166-2023-yjbpx.pdf.html;
9274;Lei 3038/2023;;;3038;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Maio de 2023;2023-05-29 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3038-2023-zjrqc.pdf.html;
9277;Lei 3036/2023;;;3036;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Maio de 2023;2023-05-29 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3036-2023-koetz.pdf.html;
9278;Lei 3037/2023;;;3037;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Maio de 2023;2023-05-29 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3037-2023-dxnea.pdf.html;
9273;Lei 3035/2023;;;3035;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Maio de 2023;2023-05-29 16:41:07;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3035-2023-nzdoq.pdf.html;
9293;Portaria 167/2023;;;167;NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Maio de 2023;2023-05-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-167-2023-upfuy.pdf.html;
9288;Portaria 168/2023;;;168;INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Junho de 2023;2023-06-01 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-168-2023-syvnv.pdf.html;
9289;Portaria 172/2023;;;172;DESIGNA O LEILOEIRO ADMINISTRATIVO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Junho de 2023;2023-06-01 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-172-2023-mkgvg.pdf.html;
9290;Portaria 171/2023;;;171;ALTERA O CARGO DE SERVIDOR NOMEADO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Junho de 2023;2023-06-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-171-2023-wnqan.pdf.html;
9294;Portaria 169/2023;;;169;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Junho de 2023;2023-06-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-169-2023-gohnk.pdf.html;
9295;Portaria 170/2023;;;170;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Junho de 2023;2023-06-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-170-2023-poaso.pdf.html;
9287;Decreto 29/2023;;;29;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 487.000,00.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Abril de 2023;2023-06-02 13:22:44;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-29-2023-sjxxi.pdf.html;
9299;Lei 3039/2023;;;3039;AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO – EEEB – PARQUE INDUSTRIAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Junho de 2023;2023-06-05 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3039-2023-gaxqh.pdf.html;
9291;Portaria 174/2023;;;174;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-174-2023-xhliq.pdf.html;
9296;Portaria 173/2023;;;173;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-173-2023-chdza.pdf.html;
9300;Decreto 42/2023;;;42;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Junho de 2023;2023-06-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-42-2023-enwoo.pdf.html;
9308;Portaria 175/2023;;;175;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Junho de 2023;2023-06-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-175-2023-lunui.pdf.html;
9298;Portaria 176/2023;;;176;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Junho de 2023;2023-06-07 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-176-2023-bufjh.pdf.html;
9301;Decreto 43/2023;;;43;Regulamenta a classificação de baixo risco A ou Nível risco I das atividades econômicas no Município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Junho de 2023;2023-06-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-43-2023-rcknd.pdf.html;
9302;Portaria 179/2023;;;179;DESIGNA GESTOR DA REMESSA DO MÓDULO CONTRATAÇÃO DO CIDADES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13 de Junho de 2023;2023-06-13 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-179-2023-qwzvo.pdf.html;
9303;Portaria 180/2023;;;180;PRORROGA PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13 de Junho de 2023;2023-06-13 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-180-2023-ftqod.pdf.html;
9304;Portaria 183/2023;;;183;DESIGNAR ERVIDORAS PARA ACOMPANHAREM CONTRATOS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13 de Junho de 2023;2023-06-13 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-183-2023-eynql.pdf.html;
9305;Portaria 182/2023;;;182;DESIGNAR SERVIDORAS PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13 de Junho de 2023;2023-06-13 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-182-2023-vnvth.pdf.html;
9344;Portaria 191/2023;;;191;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13 de Junho de 2023;2023-06-13 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-191-2023-ozjxz.pdf.html;
9316;Portaria 181/2023;;;181;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13 de Junho de 2023;2023-06-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-181-2023-gefhg.pdf.html;
9309;Portaria 184/2023;;;184;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Junho de 2023;2023-06-14 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-184-2023-ikfpo.pdf.html;
9313;Portaria 185/2023;;;185;DESIGNAR SERVlDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Junho de 2023;2023-06-14 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-185-2023-yjqtf.pdf.html;
9345;Portaria 190/2023;;;190;EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Junho de 2023;2023-06-15 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-190-2023-lrrsy.pdf.html;
9346;Portaria 189/2023;;;189;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Junho de 2023;2023-06-15 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-189-2023-kfzac.pdf.html;
9347;Portaria 192/2023;;;192;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Junho de 2023;2023-06-15 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-192-2023-sfwmp.pdf.html;
9317;Portaria 186/2023;;;186;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-186-2023-xnxmg.pdf.html;
9318;Portaria 187/2023;;;187;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Junho de 2023;2023-06-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-187-2023-iebyz.pdf.html;
9334;Portaria 188/2023;;;188;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Junho de 2023;2023-06-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-188-2023-sjbzq.pdf.html;
9310;Portaria 193/2023;;;193;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Junho de 2023;2023-06-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-193-2023-jijsx.pdf.html;
9311;Portaria 194/2023;;;194;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Junho de 2023;2023-06-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-194-2023-xdpml.pdf.html;
9342;Portaria 208/2023;;;208;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Junho de 2023;2023-06-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-208-2023-zxyfk.pdf.html;
9312;Portaria 195/2023;;;195;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-195-2023-duepp.pdf.html;
9319;Portaria 196/2023;;;196;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-196-2023-ycpxz.pdf.html;
9320;Portaria 197/2023;;;197;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-197-2023-tjaol.pdf.html;
9321;Portaria 198/2023;;;198;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-198-2023-nifxm.pdf.html;
9322;Portaria 199/2023;;;199;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-199-2023-egwxu.pdf.html;
9323;Portaria 200/2023;;;200;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-200-2023-datbi.pdf.html;
9324;Portaria 201/2023;;;201;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-201-2023-npynt.pdf.html;
9325;Portaria 202/2023;;;202;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-202-2023-cfyzt.pdf.html;
9326;Portaria 203/2023;;;203;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-203-2023-sslxa.pdf.html;
9327;Portaria 204/2023;;;204;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-204-2023-iallj.pdf.html;
9328;Portaria 205/2023;;;205;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-205-2023-uuucx.pdf.html;
9329;Portaria 206/2023;;;206;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-206-2023-kqvjc.pdf.html;
9330;Portaria 207/2023;;;207;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-207-2023-abksd.pdf.html;
9335;Lei 3040/2023;;;3040;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3040-2023-xflur.pdf.html;
9336;Lei 3041/2023;;;3041;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3041-2023-jfoii.pdf.html;
9337;Lei 3042/2023;;;3042;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3042-2023-znjhs.pdf.html;
9338;Lei 3043/2023;;;3043;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3043-2023-jsjvj.pdf.html;
9343;Portaria 211/2023;;;211;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Junho de 2023;2023-06-22 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-211-2023-cbocd.pdf.html;
9331;Portaria 209/2023;;;209;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Junho de 2023;2023-06-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-209-2023-llyrp.pdf.html;
9332;Portaria 210/2023;;;210;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Junho de 2023;2023-06-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-210-2023-ejzlc.pdf.html;
9340;Portaria 214/2023;;;214;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28 de Junho de 2023;2023-06-28 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-214-2023-bbyoz.pdf.html;
9341;Portaria 215/2023;;;215;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28 de Junho de 2023;2023-06-28 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-215-2023-mlsaa.pdf.html;
9349;Portaria 217/2023;;;217;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPAN REM CONTRAT0.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Junho de 2023;2023-06-29 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-217-2023-vsezf.pdf.html;
9350;Portaria 216/2023;;;216;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Junho de 2023;2023-06-29 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-216-2023-crkcx.pdf.html;
9348;Decreto 46/2023;;;46;APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 004/2021, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Junho de 2023;2023-06-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-46-2023-qlgjl.pdf.html;
9351;Portaria 219/2023;;;219;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Junho de 2023;2023-06-30 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-219-2023-ivjgp.pdf.html;
9356;Decreto 47/2023;;;47;NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO DE PROPONENTES PARA A II FEIRA DE AGRONEGÓCIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Junho de 2023;2023-06-30 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-47-2023-eogbk.pdf.html;
9352;Portaria 221/2023;;;221;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Junho de 2023;2023-06-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-221-2023-biept.pdf.html;
9353;Decreto 48/2023;;;48;SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR).;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Junho de 2023;2023-06-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-48-2023-qkujq.pdf.html;
9354;Portaria 220/2023;;;220;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM OS CONTRATOS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Julho de 2023;2023-07-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-220-2023-umzzq.pdf.html;
9355;Portaria 218/2023;;;218;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Julho de 2023.;2023-07-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-218-2023-hhnzr.pdf.html;
9357;Portaria 224/2023;;;224;INSTITUI E NOMEIA COMIS ÃO DE SELEÇÃO CO BASE NA LE! FEDERAL Nº 13.019/2014 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 33 de Julho de 2023;2023-07-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-224-2023-yoyvm.pdf.html;
9360;Portaria 226/2023;;;226;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Julho de 2023;2023-07-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-226-2023-bmiep.pdf.html;
9361;Portaria 231/2023;;;231;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Julho de 2023;2023-07-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-231-2023-olqvw.pdf.html;
9362;Portaria 232/2023;;;232;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Julho de 2023;2023-07-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-232-2023-rddic.pdf.html;
9376;Portaria 234/2023;;;234;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Julho de 2023;2023-07-10 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-234-2023-esdcj.pdf.html;
9363;Lei 3044/2023;;;3044;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2015, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Julho de 2023;2023-07-10 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3044-2023-xudpl.pdf.html;
9364;Lei 3045/2023;;;3045;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Julho de 2023;2023-07-10 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3045-2023-lttsg.pdf.html;
9365;Lei 3046/2023;;;3046;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Julho de 2023;2023-07-10 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3046-2023-wvctl.pdf.html;
9366;Lei 3047/2023;;;3047;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Julho de 2023;2023-07-10 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3047-2023-phxod.pdf.html;
9372;Portaria 235/2023;;;235;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Julho de 2023;2023-07-12 16:30:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-235-2023-iapkd.pdf.html;
9368;Portaria 236/2023;;;236;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Julho de 2023;2023-07-12 16:35:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-236-2023-kabgh.pdf.html;
9371;Portaria 237/2023;;;237;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Julho de 2023;2023-07-12 16:40:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-237-2023-bogja.pdf.html;
9370;Portaria 238/2023;;;238;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Julho de 2023;2023-07-12 16:45:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-238-2023-kjozv.pdf.html;
9369;Portaria 240/2023;;;240;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Julho de 2023;2023-07-12 16:55:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-240-2023-rrvet.pdf.html;
9358;Decreto 52/2023;;;52;INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EMPRESARIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de julho de 2023;2023-07-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/decreto/dec-52-2023-bcare.pdf.html;
9375;Portaria 241/2023;;;241;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Julho de 2023;2023-07-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-241-2023-umqhp.pdf.html;
9374;Portaria 243/2023;;;243;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Julho de 2023;2023-07-12 17:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-243-2023-bzuqf.pdf.html;
9377;Portaria 245/2023;;;245;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Julho de 2023;2023-07-14 16:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-245-2023-fsmws.pdf.html;
9386;Portaria 246/2023;;;246;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Julho de 2023;2023-07-14 16:10:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-246-2023-kszcw.pdf.html;
9385;Portaria 247/2023;;;247;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Julho de 2023;2023-07-14 16:20:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-247-2023-bypsu.pdf.html;
9379;Portaria 248/2023;;;248;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Julho de 2023;2023-07-14 16:30:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-248-2023-xtwyw.pdf.html;
9382;Portaria 249/2023;;;249;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Julho de 2023;2023-07-14 16:40:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-249-2023-tyrfb.pdf.html;
9381;Portaria 250/2023;;;250;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Julho de 2023;2023-07-14 16:50:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-250-2023-lhqam.pdf.html;
9380;Portaria 251/2023;;;251;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Julho de 2023;2023-07-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-251-2023-epesj.pdf.html;
9378;Portaria 252/2023;;;252;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Julho de 2023;2023-07-14 17:10:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-252-2023-dlkqa.pdf.html;
9387;Portaria 253/2023;;;253;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17 de Julho de 2023;2023-07-17 16:30:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-253-2023-ygcbc.pdf.html;
9383;Portaria 254/2023;;;254;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17 de Julho de 2023;2023-07-17 16:40:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-254-2023-wufur.pdf.html;
9384;Portaria 255/2023;;;255;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17 de Julho de 2023;2023-07-17 16:50:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-255-2023-flaum.pdf.html;
9373;Portaria 242/2023;;;242;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17 de Julho de 2023;2023-07-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/07/legislacao/portaria_2422023_64b67d542a94f.pdf.html;
9389;Portaria 258/2023;;;258;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Julho de 2023;2023-07-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/07/legislacao/portaria_2582023_64b80fbbd7a6a.pdf.html;
9392;Portaria 259/2023;;;259;DETERMINA DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO E O CONTROLE DA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Julho de 2023;2023-07-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-259-2023-egqmi.pdf.html;
9390;Portaria 260/2023;;;260;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Julho de 2023;2023-07-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-260-2023-xfhlu.pdf.html;
9391;Portaria 261/2023;;;261;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Julho de 2023;2023-07-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-261-2023-ucjvc.pdf.html;
9394;Portaria 267/2023;;;267;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24 de Julho de 2023;2023-07-24 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-267-2023-wtvym.pdf.html;
9395;Portaria 268/2023;;;268;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24 de Julho de 2023;2023-07-24 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-268-2023-iptua.pdf.html;
9443;Portaria 263/2023;;;263;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24 de Julho de 2023;2023-07-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-263-2023-bejzs.pdf.html;
9396;Portaria 270/2023;;;270;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO PROCESSOS Nº 4069 E 4047/2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Julho de 2023;2023-07-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-270-2023-wbuhn.pdf.html;
9397;Portaria 271/2023;;;271;DESIGNAR SERVIDORAS PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 1153/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Julho de 2023;2023-07-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/portaria/prt-271-2023-qeymi.pdf.html;
9444;Portaria 275/2023;;;275;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 073/2023;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Agosto de 2023;2023-08-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2752023_6501e05edd2dd.pdf.html;
9632;Portaria 276/2023;;;276;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM OS CONTRATOS PROCESSO Nº 013/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Agosto de 2023;2023-08-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-276-2023-stlag.pdf.html;
9655;Portaria 278/2023;;;278;DESIGNAR SERVIDORAS PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Agosto de 2023;2023-08-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_2782023_65cf69ff3659e.pdf.html;
9398;Portaria 279/2023;;;279;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Agosto de 2023;2023-08-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-279-2023-snbps.pdf.html;
9415;Portaria 281/2023;;;281;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Agosto de 2023;2023-08-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/portaria_2812023_64e4fc3212929.pdf.html;
9399;Portaria 282/2023;;;282;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO DO PROCESSO Nº 3893/2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Agosto de 2023;2023-08-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-282-2023-jsoww.pdf.html;
9400;Portaria 02/2023 SMEE;;;2;Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão do processo seletivo simplificado de professores e pedagogos, ocupantes de cargos de provimento efetivo para compor banco de bolsistas que terão por finalidade atuar como professor municipal coordenador das ações do PAES no município de Iúna, ES.;Gabinete da Secretária Municipal de Educação e Esporte de Iúna de Iúna, no dia 15 de Agosto de 2023;2023-08-15 17:00:00;1;Executivo;20;Edna Viana da Fonseca;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/portaria_022023_smee_64dd06cb99de4.pdf.html;
9401;Lei Complementar 36/2023;;;36;ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/08/2023;2023-08-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei-complementar/lcp-36-2023-fyvmw.pdf.html;
9402;Lei 3048/2023;;;3048;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Agosto de 2023;2023-08-15 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/lei_30482023_64dd2235f1d96.pdf.html;
9403;Lei 3049/2023;;;3049;FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Agosto de 2023;2023-08-15 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei/lei-3049-2023-uclrh.pdf.html;
9416;Portaria 284/2023;;;284;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Agosto de 2023;2023-08-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-284-2023-zehox.pdf.html;
9404;Portaria 286/2023;;;286;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17 de Agosto de 2023;2023-08-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-286-2023-mxuuv.pdf.html;
9406;Portaria 287/2023;;;287;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 10027/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Agosto de 2023;2023-08-18 16:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-287-2023-odlos.pdf.html;
9405;Decreto 60/2023;;;60;REGULAMENTA AS NORMAS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE IUNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Agosto de 2023;2023-08-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/decreto/dec-60-2023-uzjdq.pdf.html;
9407;Portaria 288/2023;;;288;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 1055/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Agosto de 2023;2023-08-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-288-2023-ctmmu.pdf.html;
9410;Portaria 289/2023;;;289;CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DAS CIDADES DE IÚNA, IBATIBA, IBITIRAMA E IRUPI - 1ª CICCIIII.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Agosto de 2023;2023-08-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/portaria_2892023_64e3c7b004ea3.pdf.html;
9411;Portaria 290/2023;;;290;APROVA O REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DAS CIDADES DE IÚNA, IBATIBA, IBITIRAMA E IRUPI - 1ª CICCIIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Agosto de 2023;2023-08-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/portaria_2902023_64e3c826d444c.pdf.html;
9412;Decreto 61/2023;;;61;CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DAS CIDADES DE IÚNA, IBATIBA, IBITIRAMA E IRUPI - 1ª CICCIIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Agosto de 2023;2023-08-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/decreto/dec-61-2023-vbpwr.pdf.html;
9413;Decreto 62/2023;;;62;DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de Agosto de 2023;2023-08-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/decreto/dec-62-2023-qswmh.pdf.html;
9414;Lei Complementar 37/2023;;;37;CRIA CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 28/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 21/08/2023;2023-08-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei-complementar/lcp-37-2023-clunc.pdf.html;
9417;Portaria 293/2023;;;293;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 1675/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24 de Agosto de 2023;2023-08-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-293-2023-rfwkl.pdf.html;
9418;Portaria 294/2023;;;294;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Agosto de 2023;2023-08-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;;
9419;Portaria 297/2023;;;297;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 2817/2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Agosto de 2023;2023-08-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;;
9421;Portaria 298/2023;;;298;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 923/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Agosto de 2023;2023-08-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-298-2023-ubets.pdf.html;
9420;Portaria 299/2023;;;299;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10114/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Agosto de 2023;2023-08-25 18:00:42;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;;
9422;Portaria 300/2023;;;300;DESIGNA COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Agosto de 2023;2023-08-30 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-300-2023-nochx.pdf.html;
9423;Portaria 301/2023;;;301;DESIGNA COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Agosto de 2023;2023-08-30 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/portaria_3012023_64ef8a3539e24.pdf.html;
9424;Portaria 302/2023;;;302;DESIGNA COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Agosto de 2023;2023-08-30 08:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/portaria_3022023_64ef8a9cd15aa.pdf.html;
9425;Portaria 303/2023;;;303;DESIGNA COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Agosto de 2023;2023-08-30 08:04:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/portaria/prt-303-2023-eythl.pdf.html;
9430;Portaria 296/2023;;;296;“DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10121/2023”;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Agosto de 2023;2023-08-30 17:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2962023_64f6109b01014.pdf.html;
9426;Lei 3050/2023;;;3050;INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Agosto de 2023;2023-08-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei/lei-3050-2023-iqjwq.pdf.html;
9431;Portaria 295/2023;;;295;“DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 1126/2023”;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Agosto de 2023;2023-08-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2952023_64f6110e74bf0.pdf.html;
9472;Resolução 7/2023;;;7;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Agosto de 2023.;2023-08-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/resolucao_cmsiuna_0072023_651b1ae110051.pdf.html;
9434;Decreto 63/2023;;;63;ALTERA O DECRETO Nº 054/2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Setembro de 2023;2023-09-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/decreto/dec-63-2023-exvcm.pdf.html;
9428;Portaria 305/2023;;;305;“DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO” Nº 10237/2023;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Setembro de 2023;2023-09-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_3052023_64f60ff81ff56.pdf.html;
9473;Resolução 8/2023;;;8;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Setembro de 2023.;2023-09-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/resolucaocmsiuna_0082023_651b1b585b9d6.pdf.html;
9433;Portaria 306/2023;;;306;“DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO” Nº 10099/2023;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Setembro de 2023;2023-09-04 17:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_3062023_64f611b1220ac.pdf.html;
9427;Portaria 307/2023;;;307;“DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO” Nº 10237/2023;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Setembro de 2023;2023-09-04 17:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_3072023_64f60f7b6b656.pdf.html;
9432;Portaria 308/2023;;;308;“DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO” Nº 10237/2023;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Setembro de 2023;2023-09-04 17:03:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_3082023_64f611744e5ee.pdf.html;
9429;Portaria 309/2023;;;309;“DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 10156/2023”.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Setembro de 2023;2023-09-04 17:04:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/portaria/prt-309-2023-nmove.pdf.html;
9435;Portaria 311/2023;;;311;“DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 1675/2023”.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Setembro de 2023;2023-09-04 17:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/portaria/prt-311-2023-edtdn.pdf.html;
9436;Portaria 312/2023;;;312;“DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR OS CONTRATOS DOS PROCESSOS Nº 1607 E 1990/2023”;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Setembro de 2023;2023-09-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_3122023_64f7567cb76c9.pdf.html;
9440;Decreto 67/2023;;;67;ESTABELECE DATA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de Agosto de 2023;2023-09-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/decreto/dec-67-2023-tlhzn.pdf.html;
9437;Portaria 313/2023;;;313;“DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 1675/2023”.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Setembro de 2023;2023-09-05 17:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/portaria/prt-313-2023-sldsy.pdf.html;
9441;Portaria 315/2023;;;315;DESIGNAR SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06 de Setembro de 2023;2023-09-06 16:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/portaria/prt-315-2023-qfagc.pdf.html;
9438;Portaria 316/2023;;;316;TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE SINDICÂNCIA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06 de Setembro de 2023;2023-09-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/portaria/prt-316-2023-twbor.pdf.html;
9439;Portaria 317/2023;;;317;PRORROGA PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Setembro de 2023;2023-09-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/portaria/prt-317-2023-cvlrp.pdf.html;
9445;Portaria 318/2023;;;318;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO PROCESSO Nº 10236/2023;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13 de Setembro de 2023;2023-09-13 16:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_3182023_650202e455fd5.pdf.html;
9442;Portaria 319/2023;;;319;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO” Nº 10293/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13 de Setembro de 2023;2023-09-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/portaria/prt-319-2023-apyfe.pdf.html;
9446;Portaria 321/2023;;;321;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO PROCESSO Nº 3946/2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13 de Setembro de 2023;2023-09-13 17:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/portaria/prt-321-2023-cpnsi.pdf.html;
9447;Portaria 322/2023;;;322;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 0588/2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Setembro de 2023;2023-09-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/portaria/prt-322-2023-luggr.pdf.html;
9448;Decreto 68/2023;;;68;ADOTA A IN RFB N.º 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DEIRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de Setembro de 2023;2023-09-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/decreto/dec-68-2023-jvxho.pdf.html;
9449;Portaria 323/2023;;;323;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 3010/2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Setembro de 2023;2023-09-14 17:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/portaria/prt-323-2023-hvlta.pdf.html;
9450;Portaria 324/2023;;;324;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO PROCESSO Nº 10557/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Setembro de 2023;2023-09-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_3242023_65089827af624.pdf.html;
9455;Portaria 328/2023;;;328;TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Setembro de 2023;2023-09-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/portaria/prt-328-2023-dbbjc.pdf.html;
9451;Portaria 325/2023;;;325;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO” Nº 10235/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Setembro de 2023;2023-09-18 17:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/portaria/prt-325-2023-ztdpa.pdf.html;
9463;Portaria 326/2023;;;326;CONCEDE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDOR GENITOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Setembro de 2023;2023-09-18 17:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_3262023_650df0d5da22e.pdf.html;
9464;Portaria 327/2023;;;327;NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Setembro de 2023;2023-09-18 17:10:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_3272023_650df1c5d1da9.pdf.html;
9452;Portaria 329/2023;;;329;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO” Nº 10014/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Setembro de 2023;2023-09-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_3292023_6509e6557ac94.pdf.html;
9453;Portaria 330/2023;;;330;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAR OS CONTRATOS  Nº 1993/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Setembro de 2023;2023-09-19 17:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_3302023_6509e6d6c93f5.pdf.html;
9454;Portaria 331/2023;;;331;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO Nº 10005/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Setembro de 2023;2023-09-19 17:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/portaria/prt-331-2023-yeuzg.pdf.html;
9456;Lei 3051/2023;;;3051;DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Setembro de 2023;2023-09-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/lei_30512023__denomina_unidade_de_saude_650cac0e5a29e.pdf.html;
9457;Lei 3052/2023;;;3052;INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.”.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Setembro de 2023;2023-09-20 17:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/lei/lei-3052-2023-speve.pdf.html;
9458;Portaria 332/2023;;;332;DESIGNAR COMISSÃO TÉCNICA PARA CONCURSO LEITEIRO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Setembro de 2023;2023-09-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_3322023_650deca0e2d80.pdf.html;
9459;Portaria 333/2023;;;333;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 181/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Setembro de 2023;2023-09-21 17:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_3332023_650decff4f82d.pdf.html;
9460;Portaria 335/2023;;;335;TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Setembro de 2023;2023-09-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_3352023_650ded66b3198.pdf.html;
9461;Portaria 336/2023;;;336;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 724/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Setembro de 2023;2023-09-22 17:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_3362023_650dedd095cec.pdf.html;
9462;Decreto 69/2023;;;69;ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de Setembro de 2023;2023-09-22 17:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/decreto/dec-69-2023-ztmeb.pdf.html;
9465;Decreto 70/2023;;;70;CONVOCA CONFERÊNCIA REGINAL DA JUVENTUDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de Setembro de 2023;2023-09-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/decreto/dec-70-2023-cflla.pdf.html;
9466;Portaria 338/2023;;;338;CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO VIII CONCURSO DE CAFÉ E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27 de Setembro de 2023;2023-09-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/portaria/prt-338-2023-lguqn.pdf.html;
9476;Portaria 339/2023;;;339;INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28 de Setembro de 2023;2023-09-28 17:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3392023_651d9f3631da4.pdf.html;
9467;Lei Complementar 38/2023;;;38;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Setembro de 2023;2023-09-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/lei-complementar/lcp-38-2023-sxmfz.pdf.html;
9468;Portaria 340/2023;;;340;INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Setembro de 2023;2023-09-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3402023_651b15fe597d9.pdf.html;
9469;Portaria 341/2023;;;341;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO” Nº 10507/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Setembro de 2023;2023-09-29 17:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3412023_651b16569ff42.pdf.html;
9470;Portaria 343/2023;;;343;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO” Nº 10347/2023;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Outubro de 2023;2023-10-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3432023_651b16d7bbd56.pdf.html;
9471;Portaria 344/2023;;;344;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO” Nº 2020/2023
O;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Outubro de 2023;2023-10-02 17:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3442023_651b174e5a48a.pdf.html;
9474;Decreto 71/2023;;;71;ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de outubro de 2023;2023-10-03 10:35:12;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/decreto/dec-71-2023-utamv.pdf.html;
9477;Portaria 345/2023;;;345;NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO 9° CONCURSO DE QUALIDADE DE CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Outubro de 2023;2023-10-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/portaria/prt-345-2023-vyppe.pdf.html;
9499;Portaria 346/2023;;;346;CONCEDE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDOR GENITOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Outubro de 2023;2023-10-03 17:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3462023_652d93010f3a8.pdf.html;
9478;Portaria 347/2023;;;347;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10768/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Outubro de 2023;2023-10-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3472023_651eeb4826e1a.pdf.html;
9479;Portaria 348/2023;;;348;DESIGNAR SERVIDORAS PARA ACOMPANHAREM CONTRATO PROCESSO Nº 10611/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Outubro de 2023;2023-10-04 17:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3482023_651eeb94d7482.pdf.html;
9480;Portaria 349/2023;;;349;DESIGNAR SERVIDORAS PARA ACOMPANHAREM CONTRATO PROCESSO Nº 10590/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Outubro de 2023;2023-10-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/portaria/prt-349-2023-rslvn.pdf.html;
9481;Portaria 350/2023;;;350;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10139/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Outubro de 2023;2023-10-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/portaria/prt-350-2023-hsokg.pdf.html;
9482;Portaria 351/2023;;;351;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10480/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06 de Outubro de 2023;2023-10-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/portaria/prt-351-2023-ekhkb.pdf.html;
9483;Lei 3053/2023;;;3053;"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.";Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Outubro de 2023;2023-10-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30532023_65254efc9efd8.pdf.html;
9500;Portaria 353/2023;;;353;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE FISCAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Outubro de 2023;2023-10-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3532023_652d94034f0ba.pdf.html;
9484;Portaria 354/2023;;;354;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Outubro de 2023;2023-10-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3542023_6525ad1410f7b.pdf.html;
9485;Portaria 355/2023;;;355;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 0170/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Outubro de 2023;2023-10-10 17:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3552023_6525adae27b8c.pdf.html;
9534;Lei 3054/2023;;;3054;DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TELEFONES CELULARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 07:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lei_30542023__dispoe_sobre_a_regulamentacao_de_telefones_celulares_na_camara_6564e998e0878.pdf.html;
9486;Portaria 356/2023;;;356;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO PROCESSO Nº 3946/2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3562023_6526a64a6cfe3.pdf.html;
9488;Lei 3055/2023;;;3055;ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/1963.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30552023__altera_dispositivo_da_lei_3771963_65270bcf3d46b.pdf.html;
9487;Portaria 357/2023;;;357;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10594/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/portaria/prt-357-2023-vncgx.pdf.html;
9489;Lei 3056/2023;;;3056;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30562023__altera_a_loa_credito_suplementar_65270d383a8ad.pdf.html;
9490;Lei 3057/2023;;;3057;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:10:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30572023__altera_o_ppa_lei_paulo_gustavo_65270ddb53923.pdf.html;
9491;Lei 3058/2023;;;3058;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:15:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30582023__altera_a_ldo_lei_paulo_gustavo_65270e68a957f.pdf.html;
9492;Lei 3059/2023;;;3059;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:20:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30592023__altera_a_loa_credito_suplementar_transporte_escolar_65270ecb6dcb4.pdf.html;
9493;Lei 3060/2023;;;3060;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:25:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30602023__altera_a_loa_credito_suplementar_sta_casa_e_icep_65270f846feb9.pdf.html;
9494;Lei 3061/2023;;;3061;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:30:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30612023__altera_a_loa_lei_3021_65270fe3736fc.pdf.html;
9495;Lei 3062/2023;;;3062;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:35:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30622023__altera_o_ppa_concurso_652710574e9ff.pdf.html;
9496;Lei 3063/2023;;;3063;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:40:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30632023__altera_a_ldo_concurso_652710b9ba6b6.pdf.html;
9497;Lei 3064/2023;;;3064;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:45:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3064-2023-kknzh.pdf.html;
9498;Portaria 358/2023;;;358;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 10304/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Outubro de 2023;2023-10-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/portaria/prt-358-2023-xxkqj.pdf.html;
9503;Decreto 81/2023;;;81;PROIBI A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMESMTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA AMINTAS OSORIO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Outubro de 2023;2023-10-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/081__proibi_ambulantes_e_estacionametos_652ed14d36ebd.pdf.html;
9501;Portaria 359/2023;;;359;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº
10917/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Outubro de 2023;2023-10-16 17:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3592023_652d94acaaf7b.pdf.html;
9504;Decreto 82/2023;;;82;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Outubro de 2023;2023-10-16 17:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/082__ponto_facultativo_festa_652ed1d741c26.pdf.html;
9502;Portaria 360/2023;;;360;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10918/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Outubro de 2023;2023-10-16 17:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/portaria/prt-360-2023-imxdz.pdf.html;
9505;Portaria 361/2023;;;361;TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Outubro de 2023;2023-10-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3612023assinado_65303e13bd17c.pdf.html;
9508;Portaria 362/2023;;;362;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Outubro de 2023;2023-10-25 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3622023_654935376bd84.pdf.html;
9507;Decreto SME 9/2023 ERRATA;;SME;9;ERRATA DO DECRETO SME Nº 09/2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27 de outubro de 2023;2023-10-27 16:48:25;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/decreto/dec-9-2023-vifzz.pdf.html;
9510;Portaria 364/2023;;;364;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10451/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Outubro de 2023;2023-10-30 08:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3642023_65424aa97494f.pdf.html;
9509;Portaria 363/2023;;;363;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10658/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Outubro de 2023;2023-10-31 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3632023_65424a282c77c.pdf.html;
9543;Resolução 9/2023;;;9;Aprovar o Plano de Trabalho da APAE apresentado pela diretora da Instituição para contratação de uma nutricionista com recursos do MAC.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Outubro de 2023.;2023-10-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/resolucao/res-9-2023-fgdls.pdf.html;
9512;Portaria 365/2023;;;365;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ANOS INICIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Novembro de 2023;2023-11-01 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3652023_65492ec70a1a0.pdf.html;
9511;Portaria 366/2023;;;366;DESIGNAR SERVIDORE PARA ACOMPANHAR O CONTRATO PROCESSO Nº 275/2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Novembro de 2023;2023-11-01 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3662023_65424b238035f.pdf.html;
9513;Portaria 367/2023;;;367;DESIGNAR SERVIDORE PARA ACOMPANHAR O CONTRATO PROCESSO Nº 10667/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Novembro de 2023;2023-11-01 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3672023_65492f60a6b68.pdf.html;
9514;Portaria 368/2023;;;368;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 10941/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Novembro de 2023;2023-11-01 08:03:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3682023_65492fc85b802.pdf.html;
9529;Portaria 370/2023;;;370;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06 de Novembro de 2023;2023-11-06 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3702023_6557c2ff9f2ca.pdf.html;
9515;Portaria 372/2023;;;372;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Novembro de 2023;2023-11-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3722023_654a8845a1cd0.pdf.html;
9516;Portaria 373/2023;;;373;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Novembro de 2023;2023-11-07 08:10:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3732023_654b8592e8323.pdf.html;
9527;Portaria 375/2023;;;375;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Novembro de 2023;2023-11-08 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3752023_655659709ba70.pdf.html;
9517;Lei Complementar 39/2023;;;39;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de Novembro de 2023;2023-11-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lc_392023__altera_a_lc_28_654d414887096.pdf.html;
9518;Decreto 89/2023;;;89;DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2023;2023-11-10 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_089_2023_654e5b50aa164.pdf.html;
9525;Portaria 377/2023;;;377;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO PROCESSO Nº 10485/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Novembro de 2023;2023-11-10 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3772023_6552836fb2e18.pdf.html;
9519;Decreto 90/2023;;;90;REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2023;2023-11-10 08:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decretp_090__2023_agente_de_contratacaoassinado_654e619a20627.pdf.html;
9520;Decreto 91/2023;;;91;DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI Nº 14.133/2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2023;2023-11-10 08:03:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_091__2023_pesquisa_de_precoassinado_654e62041b3de.pdf.html;
9521;Decreto 92/2023;;;92;REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, PEVENDO A ORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTERNOS, SUAS COMPETÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2023;2023-11-10 08:04:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_092__2023_regulamenta_14133_estrutura_organizacional_e_competenciasassinado_654e6268b8daa.pdf.html;
9522;Decreto 93/2023;;;93;REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, NO QUE DIZ RESPEITO AOS BENS DE CONSUMO COMUM E DE LUXO E DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO DE PREÇOS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2023;2023-11-10 08:06:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/decreto/dec-93-2023-uffjn.pdf.html;
9523;Portaria 376/2023;;;376;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10950/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13 de Novembro de 2023;2023-11-13 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/portaria/prt-376-2023-svrhe.pdf.html;
9524;Decreto 94/2023;;;94;DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de Outubro de 2023;2023-11-13 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/decreto/dec-94-2023-ivlql.pdf.html;
9526;Portaria 379/2023;;;379;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13 de Novembro de 2023;2023-11-13 08:10:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/portaria/prt-379-2023-jgkjm.pdf.html;
9528;Portaria 380/2023;;;380;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Novembro de 2023;2023-11-14 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3802023_655659c44bf02.pdf.html;
9530;Portaria 381/2023;;;381;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO Processo: 10844.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Novembro de 2023;2023-11-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/portaria/prt-381-2023-ubkag.pdf.html;
9531;Portaria 382/2023;;;382;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10577/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Novembro de 2023;2023-11-21 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3822023_655d03c15f91a.pdf.html;
9538;Portaria 385/2023;;;385;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Novembro de 2023;2023-11-21 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3852023_6568ad0b5a5e9.pdf.html;
9532;Portaria 386/2023;;;386;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM OS CONTRATOS PROCESSO Nº 1993/2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Novembro de 2023;2023-11-21 08:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3862023_655d044be1749.pdf.html;
9539;Portaria 387/2023;;;387;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Novembro de 2023;2023-11-22 08:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3872023_6568ad966ba25.pdf.html;
9544;Resolução 10/2023;;;10;Aprovar com ressalva o Plano Operacional Anual Pronto Atendimento Apresentado pela Santa Casa de Iúna.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Novembro de 2023.;2023-11-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/resolucao/res-10-2023-xgtnx.pdf.html;
9533;Decreto 95/2023;;;95;INSTITUI A COMISSÃO DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de Novembro de 2023;2023-11-24 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_952023_6560dcb0e800e.pdf.html;
9535;Lei 3065/2023;;;3065;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27 de Novembro de 2023;2023-11-27 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lei_30652023__bolsa_estagio_altera_lei_26362017_6564ea1277406.pdf.html;
9536;Lei 3066/2023;;;3066;INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA A FESTA DE SANTA LUZIA.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27 de Novembro de 2023;2023-11-27 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lei_30662023__institui_no_calendario_a_festa_de_santa_luzia_6564ea8aca1a4.pdf.html;
9537;Portaria 388/2023;;;388;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO PROCESSO Nº 10118/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Novembro de 2023;2023-11-29 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/portaria/prt-388-2023-twlmu.pdf.html;
9541;Portaria 390/2023;;;390;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Novembro de 2023;2023-11-29 08:09:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3902023_6568aea30e5f7.pdf.html;
9540;Portaria 389/2023;;;389;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Novembro de 2023;2023-11-30 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3892023_6568ae49c261e.pdf.html;
9542;Portaria 391/2023;;;391;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO Nº 168/2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Novembro de 2023;2023-11-30 08:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/portaria/prt-391-2023-rthhz.pdf.html;
9546;Portaria 392/2023;;;392;REVOGA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Novembro de 2023;2023-11-30 08:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3922023_656f7808ac13e.pdf.html;
9545;Decreto 96/2023;;;96;Aprova a instrução normativa SFI Nº 004/2021 - V2, que estabelece normas e procedimentos para a restituição do saldo financeiro pela Câmara Municipal.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Novembro de 2023;2023-11-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/decreto/dec-96-2023-mfsxs.pdf.html;
9547;Portaria 393/2023;;;393;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Dezembro de 2023;2023-12-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3932023_656f785c6c22d.pdf.html;
9548;Decreto 102/2023;;;102;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Novembro de 2023;2023-12-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/decreto_102__ponto_facultativo_dia_de_santa_luzia_656f78c44d697.pdf.html;
9549;Portaria 395/2023;;;395;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 11149/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Dezembro de 2023;2023-12-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3952023_657222a837ab4.pdf.html;
9550;Portaria 396/2023;;;396;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 10962/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Dezembro de 2023;2023-12-07 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3962023_6572233174f92.pdf.html;
9551;Portaria 397/2023;;;397;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 10889/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Dezembro de 2023;2023-12-07 08:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3972023_657223cf3247c.pdf.html;
9552;Portaria 398/2023;;;398;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 10842/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Dezembro de 2023;2023-12-07 08:03:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3982023_657224a5066f4.pdf.html;
9553;Portaria 399/2023;;;399;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 10825/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Dezembro de 2023;2023-12-08 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3992023_657714215e9d2.pdf.html;
9554;Decreto 103/2023;;;103;DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de Dezembro de 2023;2023-12-08 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/decreto/dec-103-2023-rwzuu.pdf.html;
9555;Portaria 400/2023;;;400;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO” Nº 10507/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Dezembro de 2023;2023-12-11 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4002023_657766f3d3374.pdf.html;
9557;Decreto 105/2023;;;105;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Dezembro de 2023;2023-12-11 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/105__ponto_facultativo__recesso_fim_de_ano_657767b2141cc.pdf.html;
9556;Portaria 402/2023;;;402;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 11384/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Dezembro de 2023;2023-12-12 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4022023_657767539f52b.pdf.html;
9558;Decreto 106/2023;;;106;PROIBI A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMESMTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de Dezembro de 2023;2023-12-12 08:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/decreto/dec-106-2023-xzjsk.pdf.html;
9559;Lei Complementar 40/2023;;;40;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Dezembro de 2023;2023-12-18 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lc_402023__altera_lei_complementar_322022_magisterio_6580aa3cdbca4.pdf.html;
9561;Portaria 407/2023;;;407;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 11306/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Dezembro de 2023;2023-12-18 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4072023_6580abbe6c7c2.pdf.html;
9560;Lei Complementar 41/2023;;;41;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Dezembro de 2023;2023-12-18 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lc_412023__altera_a_lc_282022_produtividade_fiscais_enfermagem_6580ab60353b9.pdf.html;
9562;Portaria 408/2023;;;408;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 11377/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Dezembro de 2023;2023-12-18 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-408-2023-ljvnt.pdf.html;
9573;Portaria 409/2023;;;409;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 11419/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Dezembro de 2023;2023-12-18 08:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4092023_658438083bcbe.pdf.html;
9563;Lei 3067/2023;;;3067;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30672023__loa_2024_6581ea919dae9.pdf.html;
9574;Portaria 411/2023;;;411;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10777/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4112023_658439bdc108b.pdf.html;
9564;Lei 3068/2023;;;3068;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30682023__doacao_de_lotes_assiudes_6581eb02a06d8.pdf.html;
9575;Portaria 412/2023;;;412;INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4122023__pad_jtab_65843a59343bf.pdf.html;
9565;Lei 3069/2023;;;3069;INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30692023__institui_no_calendario_o_dia_da_conscientizacao_e_combate_ao_feminicidio_6581eb49a1f56.pdf.html;
9566;Lei 3070/2023;;;3070;DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:04:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30702023__denomina_campo_bom_de_bola_6581eb9362a91.pdf.html;
9567;Lei 3071/2023;;;3071;REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30712023__regulamenta_a_lei_14133_6581ebea575f0.pdf.html;
9568;Lei 3072/2023;;;3072;AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:06:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30722023__municipaliza_parte_do_transito_6581ec49dfba2.pdf.html;
9569;Lei 3073/2023;;;3073;INSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:07:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30732023__institui_o_dia_do_cafe_especial_6581ec9ada251.pdf.html;
9570;Lei 3074/2023;;;3074;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:08:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30742023__altera_a_lei_22592009_conselho_tutelar_6581eced36f57.pdf.html;
9571;Lei 3075/2023;;;3075;INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:09:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30752023__institui_calendario_oficial_de_eventos_6581ed3ddbd2e.pdf.html;
9572;Lei 3076/2023;;;3076;DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:11:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3076-2023-lteml.pdf.html;
9579;Portaria 417/2023;;;417;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 11449/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Dezembro de 2023;2023-12-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4172023_65843f1c0c78c.pdf.html;
9630;Portaria 413/2023;;;413;NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Dezembro de 2023;2023-12-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-413-2023-xohxq.pdf.html;
9576;Portaria 414/2023;;;414;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 11290/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_414_fiscal_de_contrato_65843b06d57d0.pdf.html;
9577;Portaria 415/2023;;;415;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 08:03:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4152023_65843c45d85b3.pdf.html;
9578;Portaria 416/2023;;;416;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 08:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4162023_65843da2914a7.pdf.html;
9580;Portaria 418/2023;;;418;TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-418-2023-dfedr.pdf.html;
9581;Lei 3077/2023;;;3077;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD).;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30772023__cria_conselho_da_pessoa_com_deficiencia_cmdpd_658c11658f501.pdf.html;
9582;Lei 3078/2023;;;3078;INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30782023__cobranca_parque_de_exposicoes_658c124ef2d1d.pdf.html;
9631;Portaria 419/2023;;;419;NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-419-2023-yymgv.pdf.html;
9583;Lei 3079/2023;;;3079;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:03:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30792023__doacao_de_terreno_incaper_658c12b19540d.pdf.html;
9584;Lei 3080/2023;;;3080;REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:04:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30802023__lei_de_liberdade_economica_658c1496be4ba.pdf.html;
9585;Lei 3081/2023;;;3081;DENOMINA CRECHE MUNICIPAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30812023__denomina_creche_municipal_658c15d422f25.pdf.html;
9586;Lei 3082/2023;;;3082;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.800/2019.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:06:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30822023__altera_a_lei_28002019_658c1671b1822.pdf.html;
9587;Lei 3083/2023;;;3083;AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO).;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:07:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30832023__lei_regulamentando_o_transporte_universitario_658c19e95d92f.pdf.html;
9588;Lei 3084/2023;;;3084;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.009/2022.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:08:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30842023__altera_a_lei_30092022_alienacao_de_lotes_658c1adb6b06a.pdf.html;
9589;Lei 3085/2023;;;3085;DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:09:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3085-2023-bjvxr.pdf.html;
9590;Lei 3086/2023;;;3086;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2017.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:10:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30862023__altera_a_lei_26492017_vale_alimentacao_658c1f5e76194.pdf.html;
9618;Resolução 11/2023;;;11;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023.;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/resolucao_0112023_65a0411bb5914.pdf.html;
9591;Lei Complementar 42/2023;;;42;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021 e LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023;2023-12-29 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lc_422023__lc_altera_lc_252021_e_lc_322022_1_658c21f9d5792.pdf.html;
9592;Lei Complementar 43/2023;;;43;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.137/2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023;2023-12-29 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lc_432023__lc_altera_lei_21372008_e_lc_0282022_658c22f2cade9.pdf.html;
9593;Lei Complementar 44/2023;;;44;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2021.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023;2023-12-29 16:29:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/lcp442023_65a8031a6ff85.pdf.html;