LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8777;Portaria 174/2022;;;174;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Maio de 2022;2022-05-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-174-2022-oousm.pdf.html;
8778;Portaria 173/2022;;;173;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Maio de 2022;2022-05-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-173-2022-ptnwv.pdf.html;
8782;Portaria 176/2022;;;176;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de Maio de 2022;2022-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-176-2022-vujov.pdf.html;
8783;Portaria 177/2022;;;177;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de Maio de 2022;2022-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-177-2022-cesen.pdf.html;
8784;Portaria 178/2022;;;178;Nomeia em substituição e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de Maio de 2022;2022-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-178-2022-zplqy.pdf.html;
8786;Portaria 175/2022;;;175;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de Maio de 2022;2022-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-175-2022-pdaju.pdf.html;
8888;Portaria 179/2022;;;179;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de Maio de 2022;2022-05-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-179-2022-glhbi.pdf.html;
8785;Portaria 180/2022;;;180;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de Maio de 2022;2022-05-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-180-2022-akysn.pdf.html;
8856;Portaria 181/2022;;;181;Designar servidor para acompanhar contratos.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de Maio de 2022;2022-05-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-181-2022-wdrxf.pdf.html;
8788;Portaria 182/2022;;;182;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de Maio de 2022;2022-05-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-182-2022-ykrbe.pdf.html;
8789;Portaria 183/2022;;;183;Designa comissão de seleção dos planos de trabalhos apresentados de acordo com o edital Nº 001/2022 de captação de recursos do fundo da infância e adolescência FIA, para celebração de parcerias para o ano de 2022, por inexigibilidade e com base na lei federal 13.019/2014.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de Maio de 2022;2022-05-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-183-2022-xuhat.pdf.html;
8790;Portaria 184/2022;;;184;Designar os servidores para compor a comissão especial permanente dos ambulantes.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de Maio de 2022;2022-05-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-184-2022-mvmfv.pdf.html;
8792;Portaria 185/2022;;;185;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Maio de 2022;2022-05-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-185-2022-ttwyu.pdf.html;
8793;Portaria 186/2022;;;186;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Maio de 2022;2022-05-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-186-2022-yhvrw.pdf.html;
8794;Portaria 188/2022;;;188;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Maio de 2022;2022-05-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-188-2022-jjfzh.pdf.html;
9475;Portaria 187/2022;;;187;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Maio de 2022;2022-05-11 17:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_1872022_651d9e7e9a5b2.pdf.html;
8795;Lei 2988/2022;;;2988;Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Iúna.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2988-2022-eudbt.pdf.html;
8796;Lei 2989/2022;;;2989;Denomina quadra.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2989-2022-hobpy.pdf.html;
8797;Lei 2991/2022;;;2991;Altera a lei de diretrizes orçamentárias - LDO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2991-2022-lmspp.pdf.html;
8798;Lei 2992/2022;;;2992;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2992-2022-yrveb.pdf.html;
8799;Lei 2993/2022;;;2993;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2993-2022-iuqto.pdf.html;
8800;Lei 2994/2022;;;2994;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2994-2022-gttra.pdf.html;
8801;Lei 2995/2022;;;2995;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2995-2022-gnvpy.pdf.html;
8802;Lei 2996/2022;;;2996;Dispõe sobre suprimento de fundos para adiantamento no âmbito do poder legislativo.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2996-2022-xurih.pdf.html;
8805;Lei 2990/2022;;;2990;Altera o plano plurianual – PPA 2022-2025, Lei Nº 2.961/2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2990-2022-lokpy.pdf.html;
8850;Portaria 189/2022;;;189;Designar servidor para acompanhar contratos.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de Maio de 2022;2022-05-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-189-2022-dfrmt.pdf.html;
8803;Decreto 32/2022;;;32;Nomeia membros do comitê de festas do município de Iúna/ES e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Maio de 2022;2022-05-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/decreto/dec-32-2022-iufbh.pdf.html;
8851;Portaria 195/2022;;;195;Designar servidor para acompanhar contratos.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Maio de 2022;2022-05-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-195-2022-fqqnr.pdf.html;
8804;Decreto 33/2022;;;33;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de Maio de 2022;2022-05-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/decreto/dec-33-2022-qvitp.pdf.html;
8807;Portaria 196/2022;;;196;Designar os servidores para compor a comissão especial permanente dos ambulantes.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de Maio de 2022;2022-05-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-196-2022-ozzwg.pdf.html;
8806;Decreto 38/2022;;;38;Estabelece a lista que será apoiada por intermédio do fundo cidades.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Maio de 2022;2022-05-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/decreto/dec-38-2022-hswzq.pdf.html;
8808;Portaria 198/2022;;;198;Concede progressão vertical por conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Maio de 2022;2022-05-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-198-2022-fsqcb.pdf.html;
8811;Portaria 197/2022;;;197;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Maio de 2022;2022-05-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-197-2022-qnhzx.pdf.html;
8819;Decreto 39/2022;;;39;Regulamenta a concessão do adicional de produtividade instituído pelo art. 55 da lei complementar nº 28/2022, aos titulares do cargo de operador de máquina pesada.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Maio de 2022;2022-05-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/decreto/dec-39-2022-zhqoj.pdf.html;
8839;Portaria 199/2022;;;199;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Maio de 2022;2022-05-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-199-2022-rtlrp.pdf.html;
8809;Decreto 40/2022;;;40;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de Maio de 2022;2022-05-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/decreto/dec-40-2022-xsvpw.pdf.html;
8812;Portaria 201/2022;;;201;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de Maio de 2022;2022-05-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-201-2022-pegim.pdf.html;
8816;Decreto 41/2022;;;41;Nomeia comissão de avaliação e levantamento de bens móveis da administração e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de Maio de 2022;2022-05-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/decreto/dec-41-2022-pstxv.pdf.html;
8817;Decreto 42/2022;;;42;Nomeação dos membros do conselho municipal de cultura (CMC).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de Maio de 2022;2022-05-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/decreto/dec-42-2022-jrygu.pdf.html;
8831;Portaria 204/2022;;;204;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de Maio de 2022;2022-05-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-204-2022-edjpv.pdf.html;