LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8721;Decreto 22/2022;;;22;Nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Abril de 2022;2022-04-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/decreto/dec-22-2022-lkdbp.pdf.html;
8729;Portaria 133/2022;;;133;Desliga servidor efetivo e declara vacância do cargo de professor mapa - ensino fundamental anos iniciais por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Abril de 2022;2022-04-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-133-2022-aycyn.pdf.html;
8730;Portaria 134/2022;;;134;Desliga servidor efetivo e declara vacância do cargo de professor mapa - ensino fundamental anos iniciais por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Abril de 2022;2022-04-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-134-2022-ncgfi.pdf.html;
8731;Portaria 135/2022;;;135;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Abril de 2022;2022-04-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-135-2022-tyard.pdf.html;
8732;Portaria 128/2022;;;128;Nomeia servidor para exercício de função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Abril de 2022;2022-04-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-128-2022-tfzgd.pdf.html;
8733;Portaria 129/2022;;;129;Altera servidor de função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Abril de 2022;2022-04-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-129-2022-dzlmj.pdf.html;
8734;Portaria 132/2022;;;132;Desliga servidor efetivo e declara vacância do cargo de professor mapa - ensino fundamental anos iniciais por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Abril de 2022;2022-04-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-132-2022-gogby.pdf.html;
8740;Portaria 127/2022;;;127;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de abril de 2022;2022-04-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-127-2022-kehgc.pdf.html;
8752;Portaria 130/2022;;;130;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Abril de 2022;2022-04-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-130-2022-vlxdk.pdf.html;
8735;Portaria 137/2022;;;137;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de Abril de 2022;2022-04-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-137-2022-pkhrz.pdf.html;
8765;Portaria 131/2022;;;131;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de Abril de 2022;2022-04-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-131-2022-qfubq.pdf.html;
8725;Portaria 139/2022;;;139;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de Abril de 2022;2022-04-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-139-2022-xbfke.pdf.html;
8836;Portaria 140/2022;;;140;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de Abril de 2022;2022-04-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-140-2022-vokim.pdf.html;
8736;Portaria 138/2022;;;138;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de Abril de 2022;2022-04-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-138-2022-qogib.pdf.html;
8726;Decreto 24/2022;;;24;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Abril de 2022;2022-04-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/decreto/dec-24-2022-izdjt.pdf.html;
8737;Portaria 141/2022;;;141;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Abril de 2022;2022-04-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-141-2022-dvtrr.pdf.html;
8745;Portaria 142/2022;;;142;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Abril de 2022;2022-04-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-142-2022-ellaq.pdf.html;
8746;Portaria 143/2022;;;143;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Abril de 2022;2022-04-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-143-2022-riwho.pdf.html;
8747;Portaria 144/2022;;;144;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Abril de 2022;2022-04-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-144-2022-xrtsf.pdf.html;
8748;Portaria 145/2022;;;145;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Abril de 2022;2022-04-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-145-2022-qrhhr.pdf.html;
8749;Portaria 146/2022;;;146;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Abril de 2022;2022-04-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-146-2022-bafxq.pdf.html;
8750;Portaria 147/2022;;;147;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Abril de 2022;2022-04-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-147-2022-dmphl.pdf.html;
8751;Portaria 148/2022;;;148;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Abril de 2022;2022-04-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-148-2022-impfo.pdf.html;
8738;Portaria 149/2022;;;149;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de Abril de 2022;2022-04-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-149-2022-pewxd.pdf.html;
8739;Portaria 150/2022;;;150;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Abril de 2022;2022-04-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-150-2022-taepr.pdf.html;
8741;Decreto 25/2022;;;25;Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parcial por via amigável ou judicial, de uma área de terreno totalizando 3.000,00 M², situada no distrito de pequiá, neste município, objetivando a construção de quadra poliesportiva.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Abril de 2022;2022-04-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/decreto/dec-25-2022-ehuzr.pdf.html;
8742;Decreto 26/2022;;;26;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Abril de 2022;2022-04-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/decreto/dec-26-2022-mnlmy.pdf.html;
8743;Decreto 27/2022;;;27;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de Abril de 2022;2022-04-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/decreto/dec-27-2022-dfoik.pdf.html;
8753;Portaria 157/2022;;;157;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de Abril de 2022;2022-04-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-157-2022-wjgrw.pdf.html;
8760;Portaria 152/2022;;;152;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de Abril de 2022;2022-04-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-152-2022-zwnei.pdf.html;
8761;Portaria 153/2022;;;153;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de Abril de 2022;2022-04-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-153-2022-qrvel.pdf.html;
8762;Portaria 154/2022;;;154;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de Abril de 2022;2022-04-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-154-2022-uoene.pdf.html;
8763;Portaria 156/2022;;;156;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de Abril de 2022;2022-04-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-156-2022-axvnj.pdf.html;
8787;Portaria 151/2022;;;151;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de Abril de 2022;2022-04-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-151-2022-hezow.pdf.html;
8744;Decreto 28/2022;;;28;Decreta luto oficial no município de Iúna/es.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de Abril de 2022;2022-04-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/decreto/dec-28-2022-btcyz.pdf.html;
8754;Portaria 159/2022;;;159;Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de auxiliar para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Abril de 2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-159-2022-oixxz.pdf.html;
8755;Portaria 160/2022;;;160;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Abril de 2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-160-2022-dqiog.pdf.html;
8756;Decreto 29/2022;;;29;Prorroga excepcionalmente prazo de pagamento do ISS.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Abril de 2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/decreto/dec-29-2022-sxnbx.pdf.html;
8757;Errata do decreto 25/2022;;;25;Errata do decreto 25/2022.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Abril de 2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/decreto/dec-25-2022-lbqfw.pdf.html;
8764;Portaria 156/2022;;;156;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Abril de 2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-156-2022-bmmnl.pdf.html;
8769;Lei 2983/2022;;;2983;Fixa regras para promoção do desporto, patrocínio de atletas, realização de projetos, programas, atividades e ações sociais voltadas para a prática desportiva no município de Iúna.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.04.2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2983-2022-atbqf.pdf.html;
8770;Lei 2984/2022;;;2984;Altera o plano plurianual - PPA 2022-2025, Lei nº 2.961/2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.04.2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2984-2022-kkqyw.pdf.html;
8771;Lei 2985/2022;;;2985;Altera a lei de diretrizes orçamentárias - LDO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.04.2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2985-2022-deazv.pdf.html;
8772;Lei 2986/2022;;;2986;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.04.2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2986-2022-kzzpq.pdf.html;
8759;Portaria 161/2022;;;161;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Abril de 2022;2022-04-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-161-2022-vtstg.pdf.html;
8766;Portaria 163/2022;;;163;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Abril de 2022;2022-04-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-163-2022-brzaq.pdf.html;
8767;Portaria 164/2022;;;164;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Abril de 2022;2022-04-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/09/legislacao/portaria_1642022_6331cab6abd32.pdf.html;
8810;Portaria 162/2022;;;162;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Abril de 2022;2022-04-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-162-2022-ylpmi.pdf.html;
8833;Portaria 165/2022;;;165;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de Abril de 2022;2022-04-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-165-2022-gungj.pdf.html;
8865;Portaria 168/2022;;;168;Designar servidor para acompanhar contratos.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de Abril de 2022;2022-04-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-168-2022-otiej.pdf.html;
8878;Portaria 166/2022;;;166;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de abril de 2022;2022-04-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-166-2022-busqm.pdf.html;
8768;Portaria 169/2022;;;169;Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de Abril de 2022;2022-04-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-169-2022-qsata.pdf.html;
8773;Errata do decreto 16/2022;;;16;Errata do decreto 16/2022.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de Abril de 2022;2022-04-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/04/legislacao/errata_decreto_n___0162022_626a98e43f43e.pdf.html;
8776;Portaria 170/2022;;;170;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de Abril de 2022;2022-04-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-170-2022-ctiqp.pdf.html;
8779;Portaria 171/2022;;;171;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de Abril de 2022;2022-04-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-171-2022-oowpa.pdf.html;
8780;Portaria 172/2022;;;172;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de fonoaudiólogo por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de Abril de 2022;2022-04-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/portaria/prt-172-2022-cloej.pdf.html;
8774;Decreto 30/2022;;;30;Decreta luto oficial no município de Iúna/ES.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Abril de 2022;2022-04-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/decreto/dec-30-2022-hvnjf.pdf.html;
8781;Lei 2987/2022;;;2987;Dispõe sobre a instituição da carteira municipal de identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com transtornos do espectro autista - TEA residentes no município de Iúna/es e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 28.04.2022;2022-04-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2987-2022-bzrax.pdf.html;